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Editorial
Marcha sobre Brasília reacende a luta

A conjuntura nacional e internacional vem demonstrando que, apesar da aparente legitimidade e força do capitalismo, este vem enfrentando uma profunda crise. Os movimentos sociais retomam, na América Latina, sua força no combate às políticas neoliberais, articulando iniciativas internacionais, como a Rede Social em Defesa do Ensino Público (Rede SEPA), promotora do Dia de Luta em Defesa do Ensino Público, contra os Tratados de Livre Comércio (20 de abril).
A destruição dos serviços públicos, somada ao congelamento salarial dos funcionários públicos e ao ocultamento de uma inflação que rouba a possibilidade de melhor qualidade de vida da população, vem produzindo um caldo de cultura em que o despotismo do Executivo, aliado aos mandamentos dos organismos internacionais, tornou possível uma corrupção que atingiu patamares nunca antes imaginados. Por exemplo, o FGTS expurgado será pago pelos seus donos (os trabalhadores) ainda que desvalorizado pelo desconto e por cinco anos de inflação. O brasileiro só se aposentará com a morte.
Diante desse quadro, a Coordenação Nacional dos Servidores Públicos Federais construiu o indicativo da Marcha sobre Brasília. A conjuntura indicava claramente a necessidade de o movimento de massa expressar-se com clareza. O Fórum Nacional de Luta, a CUT e os partidos progressistas aderiram a essa luta. O êxito da Marcha está demonstrado pela tentativa de diminuição de sua importância pela tropa de choque governamental. A pauta de luta incluiu os seguintes eixos: reposição salarial, contra o expurgo do FGTS, contra a destruição da Previdência Social Pública e contra o anteprojeto de Emprego Público e pela CPI da Corrupção, Já! A imprensa destacou fortemente a luta pela CPI da Corrupção. É verdade que os manifestantes querem passar a limpo todo o mar de impunidades e de corrupção existente. Mas o fundamental não era isso. Hoje, mais do que nunca, estamos lutando para articular socialmente o combate ao modelo neoliberal e suas conseqüências. Não cairemos novamente no conto da moralidade que esterilizou a luta contra Collor e seu modelo econômico e político. O ANDES-SN coloca com clareza a centralidade da sua intervenção lutando pela carreira única (isonomia de todos os docentes - 1°, 2° e 3° graus); contra o projeto de celetização da docência universitária (eufemisticamente chamada de Emprego Público) e pela paridade entre professores aposentados e professores em atividade. O 20° Congresso foi muito claro e incisivo ao apontar a luta em conjunto com os movimentos sociais. Não existe contradição entre a luta geral e a luta particular. Não nos estamos defrontando com políticas isoladas, mas contra o programa neoliberal internacionalmente recessivo e destruidor. Estamos nos mobilizando, e devemos acentuar essa mobilização, para fazer frente tanto ao modelo quanto às suas medidas.
Movimentos Sociais e Universidade: a mesma luta. Esta consigna expressa a articulação entre o geral e o particular (que é sempre o particular de um geral). Travar as lutas contra o programa neoliberal é defender uma Educação e uma Universidade laicas, democráticas, gratuitas, de qualidade e socialmente referenciadas.

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Servidores públicos se mobilizam contra descaso e ataques do governo FHC

Trabalhadores ocupam Esplanada dos Ministérios reivindicando reajuste salarial, pagamento dos expurgos do FGTS e instalação da CPI da Corrupção

Os trabalhadores estão mobilizados. O ato unificado da CUT, sindicatos filiados, movimentos sociais e partidos de oposição, realizado no dia 5, reuniu cerca de vinte mil pessoas - segundo estimativa dos organizadores - na Esplanada dos Ministérios.
Os manifestantes vieram em caravanas de vários estados do país exigir a instalação da CPI da Corrupção e o pagamento imediato e integral dos expurgos do FGTS.
Os servidores públicos federais participaram de forma maciça, protestando contra o congelamento salarial. A categoria está há sete anos sem reajuste. O ANDES-SN, demais entidades ligadas à Educação (Fasubra, Sinasefe, Contee, Une e Ubes) e estudantes marcaram presença.
A manifestação teve início às 10h, com ato em frente ao Banco Central. Participaram dirigentes da CUT, líderes sindicais, funcionários públicos, professores, estudantes e trabalhadores rurais sem-terra. Funcionários do BC se solidarizaram com o protesto, jogando papéis picados das janelas.
Os manifestantes saíram em marcha até a Esplanada dos Ministérios, num percurso de quatro quilômetros. Com palavras de ordem, pediam "Fora, FMI" e a CPI de FHC. Nem o forte calor desanimou os participantes que, amparados por vários trios elétricos e carros de som, cantaram marchinhas ironizando as atitudes do governo. Uma das paródias mais cantadas foi "Fernando eu quero/Fernando eu quero/Fernando eu quero um aumento/São sete anos/são sete anos/São sete anos e assim eu não agüento".
Pressão popular - Durante o ato, o presidente da CUT, João Felício, reforçou a necessidade de manifestações como essa. "Iniciamos hoje a mobilização nacional pela conquista dos nossos direitos. Nosso objetivo é ir para as ruas e demonstrar a nossa indignação. Só assim teremos do governo a devida atenção para os nossos problemas", afirmou.
Em frente ao Ministério da Educação, o presidente do Sindicato Nacional, Roberto Leher, disse que o MEC deveria ser chamado de sucursal do Banco Mundial para a educação, já que aquele ministério implementa uma política de destruição da universidade e da educação pública.
O dirigente petista Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, durante coletiva à imprensa, que "o presidente não pode continuar se comportando com esta arrogância, fingindo que é a única autoridade moral do país". Lula disse que não se pode justificar a não instalação da CPI em função da estabilidade econômica. "Só seremos um país justo se conciliarmos a estabilidade econômica com a estabilidade social", avaliou.
Para Agnaldo Fernandes, coordenador geral da Fasubra e membro da Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais - CNESF, a mobilização "demonstrou organização de luta dos servidores, colocando na ordem do dia a necessidade do reajuste salarial". Ele disse que é preciso dar continuidade às mobilizações em todo o país.
A manifestação foi encerrada com protesto em frente aos Ministérios da Educação e Orçamento e Gestão. No gramado do Congresso, os manifestantes montaram um painel com os nomes de todos os parlamentares que não assinaram o requerimento de criação da CPI da Corrupção.

Manifesto contra a Corrupção: CPI Já! Em Defesa do Brasil
As entidades populares, partidos políticos e personalidades públicas que subscrevem este Manifesto entendem que é chegado o momento de dar um basta à corrupção. A degradação envolve o governo FHC, submerso em um mar de lama ímpar em nossa História.
Mesmo no exterior, firmou-se idéia de que o nosso país é o paraíso da corrupção e precisa do rigor de uma "operação mãos limpas". A sociedade brasileira, perplexa com o cinismo das elites dominantes e saturada de impunidade, exige rigorosa apuração dos fatos e punição dos culpados. Temos um presidente que treme quando se fala em Comissão Parlamentar de Inquérito e empenha-se em evitar todas as iniciativas de investigação, pois sabe que a condução dos altos assuntos de Estado transformou-se num negócio entre amigos.
Denúncias surgem diariamente. São fatos que exigem uma ampla e ágil mobilização da sociedade contra a corrupção e pela imediata instalação da CPI, pois aceitar esse quadro seria admitir a impunidade como definitivamente institucionalizada.
Entre as muitas denúncias não investigadas, podem ser enumeradas:
1- O episódio da compra de votos de parlamentares para assegurar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que estabeleceu a reeleição para presidente da República, envolvendo diretamente auxiliares próximos do Executivo, um procedimento típico e recorrente do governo FH às vésperas de votações no Congresso Nacional; 2- Maio de 95: Caso Sivam, Sistema de Vigilância da Amazônia, favorecimento de empresa norte-americana em detrimento da tecnologia nacional; 3- Novembro de 95: Proer, socorro financeiro que custou R$ 40 bilhões aos cofres públicos, no programa criado pelo governo FHC em 96 com o objetivo oficial de deter a crise financeira que atingia a maioria dos bancos no país, especialmente em razão da falência técnica do Banco Econômico e Banco Nacional; 4- Fevereiro de 96: Pasta cor-de-rosa - conjunto de documentos que ACM ameaçou utilizar sobre corrupção no Banco Econômico; 5- Novembro de 98: Dossiê Cayman, documentos que comprovavam a existência de uma conta (caixa 2) nas Ilhas Cayman, de R$ 360 milhões, dinheiro que favoreceria as lideranças do partido do presidente FHC; 6- Janeiro de 99: favorecimento de grandes bancos na desvalorização do real, incluindo os bancos Marka e Fonte Cidam; 7- Julho de 2000: sobras de campanha e caso Eduardo Jorge; 8- Agora, o caso ACM/Jader Barbalho. Também a assinatura do Memorando Brasil/FMI, firmado para o empréstimo da ordem de R$ 18,1 bilhões pelo prazo de 36 meses, o não pagamento da correção do FGTS (um verdadeiro calote nos trabalhadores) e o desmonte dos serviços públicos são prova dessa lógica perversa de favorecer a elite contra os trabalhadores.
Todos esses fatos justificam CPIs. Implicaram no crescimento das dívidas interna e externa e revelaram a apropriação, pelos interesses privados, daquilo que é público. Uma promiscuidade que confisca da sociedade os recursos para a superação da miséria e do atraso.
Ao mesmo tempo, reafirmamos nossa luta para barrar a sangria das privatizações, impedindo a entrega de Furnas e do sistema energético brasileiro e das nossas empresas de saneamento básico. Esse caminho, rejeitamos: já sabemos onde vai dar! Como se já não estivéssemos saturados de incompetência, omissão e leviandade na administração do que ainda é do povo brasileiro, perplexos, assistimos a mais um capítulo dessa trágica série de irresponsabilidades no afundamento de uma plataforma de bilhões de dólares.
As dez vidas dos trabalhadores da Petrobras não podem e não serão em vão! Que a tristeza, que se mistura à indignação, nos mobilize a todos, toda a sociedade brasileira, em defesa de nossa dignidade, de nossa soberania, de nossa Pátria!
Chega de privatizações, omissão e incompetência! Basta de corrupção! Em Defesa do Brasil!

As comunidades litorâneas que exploram os recursos naturais para sua sobrevivência, sempre o respeitaram como bem de uso comum. Isso tem garantido um alto grau de preservação e conservação de ecossistemas de grande relevância sócio-ambiental.
Por outro lado, essa realidade sofrem mudanças significativas quando as relações de uso e apropriação dos recursos naturais passam por um outro revés, como bem de uso privado e ou mercadoria, com conseqüências desastrosas para as populações. A quem isso interessa?
Enfatiza-se um segmento do mercado, o turismo, que se expande de maneira desordenada e tem o meio ambiente como sua principal moeda de valor. É nesse contexto que ainda poucos núcleos conseguem se manter e convivem com o constante confronto da luta pela terra, como forma de garantir o seu espaço. Espaço que vai além do território de mar; mar e terra se permeiam como fundamentais na sua existência.
Entre esses poucos, destaca-se o Batoque, que há mais de dez anos enfrenta a fúria dos especuladores e mantém embates que se arrastam na esfera judicial - ora com indivíduos poderosos e concentradores de terra, ora com grupos empresarias com discurso ambientalista e propulsor de desenvolvimento.
O Batoque localiza-se no município de Aquiraz, a 54 km de Fortaleza, entre a Reserva Indígena dos Genipapos-Kanindés e a Área de Proteção Ambiental municipal do Balbino, já em Cascavel-CE. O acesso é feito a partir da CE 040, rodovia estadual com pavimentação asfáltica até o município de Pindoretama. De Pindoretama ao Batoque, percorre-se uma estrada vicinal sem pavimentação. Sua ocupação se deu no ano de 1860, pela família Vitorino, que chegou e se instalou com o propósito de explorar a pesca, coletar a tabuba (thypha dominguensis) e desenvolver a pecuária extensiva. A partir desse marco, o núcleo populacional teve a sua expansão, resultando nas atuais gerações. A comunidade é constituída por 150 famílias que praticam atividades extrativistas de pesca e coleta de frutos silvestres, bem como a agricultura de subsistência, sobressaindo-se o cultivo de batata doce em áreas de vazantes. A pesca é exercida de forma artesanal com jangadas e paquetes, usando como apetrechos a linha e o anzol. A produção pesqueira é de 40,77 toneladas por ano e representa 11,4% do pescado no município de Aquiraz. Já a produção de batata doce é de 60 toneladas ao ano, contribuindo com 18,75% da produção do município. Para complementar a alimentação e a renda familiar, praticam o extrativismo (murici, caju e coco), que representa 15% da renda bruta da comunidade. Toda atividade econômica que dá sustentação às famílias é proveniente do setor primário, sendo 28,85% oriunda da pesca; 56,18% da agricultura e 14,95% do extrativismo.
A comunidade organizada em defesa dos seus interesses, toma conhecimento de outros mecanismos de gestão comunitária de recursos ambientais, que poderá garantir-lhe a posse da terra e a preservação dos ecossistemas a qual estão inseridas. Estudam a fio, com a assessoria do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, o instrumento de gestão ambiental - Reserva Extrativista, que nasceu por iniciativa dos seringueiros da Amazônia com o seu líder Chico Mendes e posteriormente reconhecido pelo IBAMA/CNPT. Vendo na Reserva Extrativista uma forma de manter a preservação e conservação do meio ambiente, a sustentabilidade social e a garantia do espaço territorial dos Batoqueiros, esses manifestam formalmente ao IBAMA o seu interesse na criação da Reserva Extrativista do Batoque. A partir daí, o IBAMA/CE, por meio do seu Núcleo de Educação Ambiental, ampliou as suas ações na comunidade desempenhando o papel que lhe cabe para criação de Reservas Extrativistas.
Posterior a isso, o grupo empresarial Odebrecht propôs a construção de um mega complexo hoteleiro - Aquiraz Resort, no valor aproximado de U$ 800 milhões, com uma extensão de 8 km de praia, afetando profundamente a comunidade do Batoque, que seria obrigada a mudar do seu próprio espaço. Isso quebra toda dinâmica histórico-social, construída ao longo de mais de um século.
Instalou-se mais um conflito sócio-ambiental pelo uso e apropriação do recurso natural. De um lado, a defesa do meio ambiente como um bem de uso comum de geração em geração; e de outro, o bem de uso privado segregado a grupos sociais específicos.
No desenrolar dos fatos, surgiram diferentes atores sociais; o empreendimento promove audiência pública no Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA, onde várias instâncias do Estado se fazem presentes e celebram o complexo como uma alternativa extremamente viável para consolidação da política de turismo ora instituída pelo governo do Estado. Desconhecem o processo já desencadeado para Criação da Reserva Extrativista. Submetem o projeto à aprovação do COEMA que, por intermédio de alguns conselheiros, solicita vistas ao processo e pede a criação de uma Câmara Técnica para avaliar o empreendimento e seus impactos, assim como subsidiar sua decisão de aprovação ou não. Essa atitude modifica significativamente o curso do processo.
A empresa abre canal direto de negociação com a Comunidade do Batoque e são realizadas inúmeras reuniões em território da própria comunidade. A partir daí, o Ministério Público Federal atua como principal mediador. Após idas e vindas, conflitos de interesses, audiências sob a mediação do MPF e assessoria do CDPH, chega-se a um denominador que beneficia as partes envolvidas. Firma-se um termo de ajustamento de conduta entre elas, garantindo a área de Reserva Extrativista e o espaço da comunidade, o empreendimento com as alterações devidas e referendadas pelo COEMA.
Esse é um momento histórico e um dos raros exemplos no Estado do Ceará, onde uma comunidade litorânea enfrenta um embate com grupo econômico e sai fortalecida. Percebe-se que nessa correlação de forças - às vezes muito desigual, onde o próprio Estado ao praticar a gestão ambiental, como afirma Quintas (1995) distribui os custos e benefícios de forma assimétrica na sociedade - foi fundamental a capacidade de organização, articulação e história de luta dos Batoqueiros. Esses fatores contribuíram intensamente para um desfecho satisfatório em defesa dos seus direitos e de um patrimônio sócio-ambiental de relevância sem igual para as presentes e futuras gerações. Todavia, ainda há muito o que se avançar. Com a consolidação da Reserva Extrativista, estão contribuindo para "o ressurgimento do comum, e reforçando a importância de se repensar e se reconstruir as formas tradicionais de apropriação de espaços e recursos naturais renováveis na gestão ambiental, na proteção da biodiversidade e da diversidade sócio-cultural", como afirma Diegues (1995).

Nos chamados tempos de globalização, se por um lado os recursos naturais renováveis e não-renováveis e a disponibilidade de recursos energéticos chamam a atenção da opinião pública, mobilizam movimentos sociais, geram novas pesquisas e debates, por outro, as políticas econômicas e os estilos de desenvolvimento estão dilapidando e depredando a riqueza ambiental do planeta com velocidade maior do que é suportável.
O modo destrutivo de uso e apropriação dos recursos naturais e da força de trabalho humano atingiu patamares tão assustadores que nos obriga considerar algumas questões até então impensáveis e bem sintetizadas por Viviane Forrester: - "é preciso merecer viver para ter esse direito? Será útil viver quando não se é lucrativo ao lucro?"
Com o discurso genérico do desenvolvimento sustentável, a reprodução do capital, em sua fase "verde", vem ultrapassando em muito as formas primitivas e selvagens de apropriação e ampliando os mecanismos econômicos de trocas desiguais de recursos naturais dos países em desenvolvimento, por produtos tecnológicos do primeiro mundo; ao mesmo tempo em que assume uma estratégia de discurso que legitima a apropriação dos recursos naturais e energéticos. Esta manobra discute e define, por exemplo, a biodiversidade como patrimônio da humanidade, recodificando as comunidades como mercados emergentes e parte do capital humano do planeta.
O discurso da globalização não aglutina a integridade da natureza e da cultura, ao contrário, os absorve para globalizar racionalmente o planeta e o mundo. Submete todos à lógica da racionalidade globalizante e faz emergir o discurso da sustentabilidade do ambiente, tentando reconciliar contrários - meio ambiente e crescimento econômico. Após a ECO-92, os debates e propostas no sentido da internalização das condições ecológicas de produção foram deixados de lado e substituídos pelo discurso do crescimento econômico como um processo sustentável e sustentado nos mecanismos de livre mercado. O mercado, por sua vez, como "meio eficaz" para assegurar o equilíbrio ecológico e a igualdade social, vem gerando fantasias do tipo normas das séries ISO-9000 e ISO-14000 para garantir que a tecnologia reverterá os efeitos da degradação nos processos de produção, distribuição e consumo de mercadorias.
A questão ambiental se converteu num instrumento para ampliar os limites do crescimento.O ambiente e/ou o aparato tecnológico passam a funcionar como tecnologia de reciclagem e a biotecnologia como um fator para reduzir a vida a uma mera produção de mercadoria. O ordenamento ambiental vira um instrumento viabilizador da localização das atividades produtivas, dispersando as forças sociais, aumentando o espaço de produção, circulação e consumo, além de ampliar o território como suporte do crescimento econômico.
O discurso da sustentabilidade foi incorporado às políticas ambientais, seguindo os mesmos pressupostos da economia neoliberal, legitimando a economia de mercado e justificando a capitalização da natureza. São convocados para participar todos os sujeitos sociais (governo, empresários, professores, povos indígenas, sem terra...) de uma operação de pseudo-arrumação, participação e integração, porém não se respeitam diferentes visões. Não são permitidas a discussão e formulação de um projeto futuro comum, o que debilita as resistências da cultura, convertendo a natureza para a lógica do capital. Assim, procura-se legitimar a desapropriação dos recursos naturais e culturais das populações (a lei de patentes e as reformas constitucionais impostas por FHC e sua base parlamentar em nome da "modernidade", são bons exemplos), em um esquema consertado e globalizado, no qual os conflitos passam a ser "dirimidos" em um "campo neutro", no presente caso, a OMC - Organização Mundial do Comércio.
A partir dessa lógica, busca-se fazer com que as populações dos mercados emergentes e, particularmente, os povos indígenas e as populações denominadas tradicionais, se reconheçam como capital humano e que aceitem uma compensação econômica negociada pela cessão deste patrimônio às empresas, principalmente às multinacionais farmacêuticas e às geradoras de produtos agronômicos. Estas constituirão instâncias encarregadas de administrar os bens comuns "em benefício" do equilíbrio ecológico e do bem estar da humanidade atual e futura. Tudo isso representa uma operação simbólica que funciona como um amálgama nos marcos ideológicos do capital transnacional para legitimar as novas formas de apropriação da natureza, o que faz crer que não há alternativas e impõe um pensamento único, ao qual não se pode mais opor os direitos tradicionais pela terra, pelo trabalho e pela cultura.
Torna-se urgente,então, desativar o poder de simulação e perversão das estratégias globalizantes e fortalecer o movimento de resistência que se articula para construir um paradigma alternativo de sustentabilidade, em que os recursos naturais apareçam como fundamentais para a reconstrução do processo econômico dentro de uma nova racionalidade produtiva e de um projeto social fundado nas autonomias culturais, na democracia e na produtividade da natureza.

Grupos de Trabalho
GTCA debate Mídia, Neoliberalismo e Disputa de Hegemonia
O Grupo de Trabalho de Comunicação e Arte (GTCA) se reuniu nos dias 31 de março e 1o de abril, em Porto Velho-RO. O encontro do grupo foi precedido do seminário (dia 31/3) "Mídia, Neoliberalismo e Disputa da Hegemonia", realizado na Universidade Federal de Rondônia (UNIR).
Os palestrantes foram o coordenador do Núcleo Piratininga, Vito Gianotti, e o jornalista José Arbex (revista Caros Amigos). Participaram dos debates professores, estudantes, sindicalistas e representantes de movimentos sociais.
Durante a reunião do GTCA foram discutidos os seguintes temas: as deliberações do 20o Congresso do ANDES-SN e o Plano de Lutas 2001. Também foram definidos os temas e datas dos próximos eventos do GTCA. Confira: seminário "Sindicatos e Mídias Alternativas" e reunião do GTCA, dias 2 e 3 de junho, em Salvador-BA; seminário "A imagem institucional nas organizações sindicais", em Curitiba-PR; seminário "Cultura, Arte e Lazer no Contexto da Organização Sindical", em Campinas-SP; Encontro Nacional de Comunicação do ANDES-SN - "Globalização, Comunicação e Artes" -, no Rio de Janeiro-RJ.

Encontro Nacional de Ciência e Tecnologia na Amazônia
De 18 a 20 de abril será realizado o Encontro Nacional de Ciência e Tecnologia na Amazônia, em Rio Branco-AC. Os principais objetivos do evento são resgatar o papel do sindicato na sua relação com a produção do conhecimento, discutir a atual política de ciência e tecnologia do país e a necessidade da democratização das decisões sobre essa política, em contraposição aos grupos de poder instalados na região amazônica.
No dia 18 haverá conferência sobre "O papel das universidades na produção do conhecimento científico e tecnológico na Amazônia", com Roberto Leher, presidente do ANDES-SN. Para o dia 19 estão previstas duas palestras: "Biodiversidade, biotecnologia e bioética" e "Políticas públicas: fundos setoriais e agências reguladoras". O encontro será encerrado com debates sobre "Políticas públicas: zoneamento econômico e eixos de desenvolvimento" e "Questão energética regional, alternativas de geração, demanda de populações isoladas".
Inscrições na ADUFAC. Fone/Fax: (0xx68) 229-2197/ 229-4620.

Denúncia
Reitoria da UEM persegue professores
Quando o assunto é o direito do cidadão à livre expressão, a reitoria da Universidade Estadual de Maringá (UEM), no Paraná, passa ao largo. E exemplos não faltam.
Desde o ano passado, três professores foram afetados por perseguições políticas. São eles: Issakar Lima Souza e Vandoel Pedro Barbosa Junior, já demitidos dos quadros da instituição, e Paulo César de Freitas Mathias, indiciado em inquérito administrativo por sua atuação na liderança da greve da universidade em 2000, e recentemente agredido pelo procurador-geral do Estado do Paraná.
Os professores Vandoel e Issakar foram admitidos na UEM por meio de concurso público e, ao final de um período de dois anos, correspondente ao estágio probatório, foram reprovados no quesito "eficiência". O fato é que nessa universidade a avaliação não seguiu regra alguma (a própria não normatizou a avaliação de estágio, deixando espaço para critérios pessoais dos chefes de departamento) e, de forma subjetiva e até mesmo desonesta, fez com que eles fossem reprovados. Pior: os processos administrativos que se seguiram estão recheados de vícios de procedimento, parecendo que foram estabelecidos somente para criar um amparo jurídico à decisão - tomada previamente - de não admiti-los na instituição.
O curioso é que esses professores, além de possuírem a mais alta titulação acadêmica, sempre desempenharam suas funções com responsabilidade e dedicação. Prova disso são as manifestações de apoio de significativa parcela dos docentes e estudantes da UEM.
Em razão do caminho arbitrário, portanto injusto, seguido pelos processos de avaliação interna, caso dos professores Issakar e Vandoel, nos quais as normas regimentais foram desrespeitadas e, no caso do professor Paulo, desrespeito à autonomia da UEM pelo Governo do Estado, o ANDES-SN foi à luta para resguardar o direito constitucional de livre expressão e do direito do cidadão ao exercício de sua profissão.
O Sindicato Nacional está atuando em várias frentes: pela via judicial, por meio de sua assessoria jurídica, e pela via política, fazendo pressão para que a UEM reveja os casos.

Professores da Unimep mantêm estado de alerta
Os professores da Unimep - Universidade Metodista de Piracicaba - reunidos no último dia 2 em Assembléia Geral, deliberaram pelo fim da greve, mas mantêm o estado de alerta.
A categoria, representada pela ADUNIMEP Seção Sindical, decidiu voltar às atividades depois que a Reitoria resolveu negociar a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2001 e conversar oficialmente com a entidade.
Segundo os diretores da ADUNIMEP, a Reitoria estaria desrespeitando a seriedade e importância da entidade como representante sindical da categoria, convocando reuniões informais e alongando o prazo para início das negociações.

Seções Sindicais
ADUnB pressiona e garante transparência na eleição para reitoria
O Conselho de Representantes da ADUnB-Seção Sindical conseguiu evitar uma manobra no processo de sucessão do reitor da UnB, Lauro Morhy, provável candidato à reeleição.
O reitor havia convocado, às pressas, uma reunião do Colégio Eleitoral Especial (CEE) sem ouvir o Conselho Universitário (CONSUNI). Em nota oficial divulgada aos professores e à imprensa, a ADUnB denunciou a falta de transparência do processo e afirmou que a reunião era "extemporânea e politicamente inadequada". Vale ressaltar que o colégio eleitoral convocado pelo reitor é o mesmo que o elegeu há quatro anos.
Depois da pressão da ADUnB, Morhy voltou atrás e decidiu convocar uma reunião extraordinária do CONSUNI para o dia 22 de março. Direção, alunos, professores e funcionários decidiram cancelar a convocação do CEE.
Foi marcado outro encontro do CONSUNI para o dia 30 de março, quando foram discutidas as regras da eleição.
Vitória da democracia.

Encontro da Regional Norte aprova moção de repúdio
Os docentes representantes das Seções Sindicais da região Norte aprovaram durante o III Encontro Ordinário da Regional Norte - realizado dia 16 de março, em Manaus-AM -, uma moção em repúdio à decisão do Conselho Universitário da Universidade do Amazonas em seguir os critérios estabelecidos na Lei 912/95 para a escolha do reitor da instituição.
Os companheiros consideram que a atitude do Conselho "demonstra subserviência às políticas autoritárias e intervencionistas do MEC, constituindo-se num retrocesso democrático construído internamente nas IES públicas nos últimos 20 anos".
A moção reafirma as deliberações dos últimos CONAD´s em defesa da universidade pública e contra a intervenção governamental nos processos de nomeação e escolha de dirigentes, assim como todas as formas de cerceamento da autonomia universitária.

Projeto Sede de Leitura lança livros de professores da UFPB
Com o lançamento de seis livros e uma exposição em artes plásticas, a ADUFPB-JP abriu a edição 2001 do Projeto Sede de Leitura. O evento foi realizado no último dia 30 de março, na sede sociocultural da entidade, rua Gilvan Muribeca, 88, no Cabo Branco.
O Projeto Sede de Leitura foi criado há mais de três anos com propósito de promover a divulgação da produção literária e artística dos professores do Campus I da UFPPB. Nesses três anos, o Sede de Leitura já lançou mais de cem publicações, entre conto, poesia, romance, além de trabalhos nas áreas de música e artes plásticas.
Segundo o diretor cultural da ADUFPB-JP, José da Paz Alvarenga, o projeto supre a falta do espaço que os autores deveriam dispor para apresentar sua produção ao público.
"Entendemos que, com o Projeto, estamos estimulando ainda mais a produção acadêmica dos docentes", comentou José da Paz.
Foram lançadas as seguintes obras nesta edição do Sede de Leitura: A hospitalização na percepção da criança: fada madrinha ou bicho-papão, de Sinome Elisabeth e Teresa Alcântara; Versos em azul e branco, de Terezinha Fialho; Extensão Universitária, de José Francisco de Melo Neto; Inverno Invisível, de Chico Lino Filho, além de uma revista que aborda tema ligados à saúde e um caderno de textos da ADUPB-PB.

Paralisação na Ufpel
Em virtude das últimas decisões autoritárias da reitoria da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), a comunidade universitária decidiu paralisar em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade. Os três segmentos da comunidade realizaram assembléia no último dia 9 e decidiram pela paralisação, além das exigências de abertura de negociação, por parte da reitoria com os representantes legítimos das categorias, e a retirada imediata das forças repressivas do espaço público da Ufpel.
Foram formados comandos de mobilizações nas três categorias. Adufpel-SSind e DCE marcaram nova assembléias para a segunda-feira, 16, quando deverá ser marcada assembléia de toda a comunidade. A Asufpel reúne-se a cada dois dias para avaliações e mantém a paralisação até se estabelecer um processo de negociação.

Para entender o caso
No dia 5 de março, reinicio das aulas na Ufpel, a reitoria anunciou o fim do subsídio ao transporte na universidade. DCE, Adufpel-SSind e Asufpel organizaram protestos contra a cobrança dos ônibus e já estão há um mês com mobilizações diárias.
Desde o dia 2 de abril é comum ver a presença de soldados do Exército no Campus. Além da Polícia Federal, Comando de Operações Especiais (COE) da Brigada Militar e soldados do exército, há fortes indícios de "milícias" particulares (seguranças) formadas pelos proprietários das empresas de ônibus, que fazem o transporte para o campus. Estas "milícias" exercem todo tipo de constrangimento e repressão contra os estudantes e servidores.
No dia 6 de abril, a reitora Inguelore Souza recebeu uma comissão de parlamentares quando tentaram convencê-la a receber os estudantes. A resposta foi que não há o que negociar e que receberá um representante de cada Diretório Acadêmico juntamente com os diretores das unidades. Mas, não admite a presença do DCE ou do Comando de Mobilização dos estudantes, nem a Adufpel-SSind nem a Asufpel. Estão previstos novos protestos em toda a universidade até o dia 16.

A semente de um outro mundo
Um outro mundo é possível. Esse foi o lema do I Fórum Social Mundial, realizado de 25 a 30 de janeiro, em Porto Alegre-RS. O evento reuniu cerca de 17 mil pessoas, entre políticos, estudantes, sindicalistas, pensadores, ecologistas, artistas, trabalhadores rurais sem terra, etc. Os participantes debateram e apresentaram propostas para a construção de um mundo com mais solidariedade e justiça social.
A grande repercussão do evento demonstrou que a pauta do FSM faz parte da agenda mundial e que há um grande clamor popular contra a globalização excludente.
O próximo encontro será realizado novamente em Porto Alegre-RS, com a certeza de que um mundo melhor estará sendo construído.

Taxa Tobin
Idéia formulada pelo Prêmio Nobel de Economia, o americano James Tobin. Prevê a taxação de 1% sobre as transações financeiras internacionais, para que seja remetido a um fundo mundial de combate à pobreza. Segundo os estudos elaborados por Tobin, esse fundo poderia conseguir cerca de US$ 170 bilhões por ano.

Anulação da dívida do Terceiro Mundo
Cancelamento incondicional da dívida externa do Terceiro Mundo e uso do dinheiro poupado no combate à pobreza, ao analfabetismo e às doenças.

Alternativa à Alca
Questões como acesso ao mercado de trabalho; o respeito aos direitos humanos e controles da qualidade ambiental devem ser parte integral de acordos assinados no âmbito da Área de Livre Comércio das Américas.

Agricultura Familiar
Esforços para a defesa da agricultura familiar como forma de manter um grande número de trabalhadores no campo.

Cidadania e sociedade civil globalizada
Criar instituições democráticas de abrangência global, capazes de reunir as agendas de movimentos contra a discriminação e sobre problemas mundiais.

Restrições ao livre comércio
Imposição de limites para o livre comércio. Armas, alimentos transgênicos e lixo tóxico devem ter tratamento diferenciado. O mesmo vale para temas relacionados aos direitos essenciais - educação, saúde e cultura.

Governo proíbe contratações pelo RJU
No último dia 27, o governo baixou a Portaria Interministerial nº 63, que veda o provimento de cargos públicos das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) pelo Regime Jurídico Único (RJU), bem como a abertura e a realização de concurso público com a mesma finalidade.
Numa análise preliminar, a assessoria jurídica do ANDES-SN destacou que, com esta medida, o Governo Federal pretende contratar futuros servidores sob um novo regime jurídico, certamente o do Emprego Público.
Além disso, a Portaria estabeleceu, aleatoriamente, o número de vagas que ainda poderiam ser preenchidas por concursados sob o regime da Lei nº 8.112/90 (RJU), desde que haja previsão orçamentária nas IFES. Nesse caso, quando efetivamente ocorrerem os provimentos dos cargos públicos permitidos por essa Portaria, haverá inconstitucionalidade e ilegalidade, na medida que a ordem de classificação dos concursos públicos não for observada.
Os princípios da impessoalidade e da legalidade serão desrespeitados, uma vez que o administrador público, no caso, o Reitor da universidade, terá que alijar docentes aprovados em razão de o número de vagas disponíveis ser inferior ao autorizado pela Portaria.
Segundo os advogados do Sindicato, o art. 207 da Constituição Federal foi desrespeitado pela Portaria Interministerial que buscou usurpar a autonomia administrativa das universidades. A aplicação dos preceitos da Portaria MOG/MEC nº 63 certamente ferirá direitos de docentes aprovados em concurso público, cabendo aos prejudicados recurso junto ao Poder Judiciário, via Mandado de Segurança.
O que o governo pretende? Na audiência com o secretário da Sesu foi anunciado que as próximas contratações seriam as últimas pelo RJU. A portaria publicada afirma justo o contrário. Balão de ensaio ou tentativa de acostumar a categoria à idéia de que o Emprego Público virá fatalmente? Qualquer que seja a resposta, essa medida pavimenta o caminho da destruição da Universidade Pública, gratuita, laica, democrática e socialmente referenciada.
Nossa luta, mais do que nunca, é barrar essa medida violenta e defender os interesses do conjunto da população.

InformAndes - Como o senhor vê as transformações pelas quais passa o mundo e quais são os principais desafios para a humanidade no início do século XXI?
Cristovam - Eu acho que nós estamos numa encruzilhada. Temos dois caminhos adiante. Um é continuar no rumo dos últimos anos e décadas e termos uma sociedade extremamente rica ao lado de uma sociedade extremamente pobre. E se isso se mantiver, continuando essa desigualdade crescente, dentro de mais algum tempo, que não será muito, nós teríamos uma ruptura da espécie humana em dois tipos diferentes de seres. Nem mais semelhantes serão considerados. Isso é um risco. O outro (caminho) é inventarmos o mais rápido possível uma maneira de evitar essa barbárie, construindo uma modernidade que seja ética e não apenas técnica. Para mim, o caminho dessa modernidade ética é a educação. Termos todas as crianças do mundo na escola. São 250 milhões de crianças que estão fora da escola hoje, que trabalham. Não seria difícil colocar todas na escola e fazer com que, por meio da Educação de todos, evitemos a divisão da espécie humana como vai acontecer se continuarmos no caminho que trilhamos nos últimos tempos.

InformAndes - O senhor fala na separação da humanidade entre ricos e pobres ou algo mais radical?
Cristovam- Mais radical do que pobres e ricos, porque pobres e ricos supõem uma semelhança entre os dois. Falo de ruptura biológica através de uma coisa pior que a humanidade já tem condições de fazer, que é o uso da biotecnologia, da engenharia genética da bioengenharia. Com a tecnologia que está aí não é difícil dentro de mais algum tempo nós termos os ricos vivendo 100, 120, 130 anos, sem doenças, inteligentes... E os outros que ficarem excluídos disso vão viver 40, 42 anos em média. Ficarão doentes, fracos, sem desenvolvimento intelectual. Haverá uma falta de respeito mútuo. A biotecnologia pode construir uma espécie de super-homens e deixar os outros como somos hoje. Ou até piores.

InformAndes - Qual é o papel das esquerdas e dos movimentos organizados da sociedade hoje?
Cristovam - Perceber que nós não temos caminho se não incorporarmos os excluídos, ou estaremos rompendo com a ética, não merecendo o nome esquerda. Não existe esquerda só de trabalhadores. A esquerda deve ser dos trabalhadores e dos excluídos. Nós temos que incorporar os excluídos nos nossos objetivos e construir uma ponte - que eu chamo de ponte da dignidade - entre os excluídos e os trabalhadores do setor moderno. Os partidos são aqueles que vão construir essa ponte, com uma pauta do povo inteiro e não só com uma pauta de reivindicações dos trabalhadores. Uma pauta em que esteja não só o salário, o vale transporte e o tíquete alimentação, que isso só tem quem tem emprego. Mas em que esteja escola, postos de saúde, água e esgoto em todas as casas, segurança para evitar violência... Esse é o nosso caminho das esquerdas: descobrirmos os excluídos, formularmos propostas para eles e nos comprometermos a, nos primeiros dias de governos, tomarmos as medidas necessárias para realizarmos a inclusão social.

InformAndes- Nos seus livros e artigos, o senhor denuncia que vivemos uma verdadeira exclusão mundial, um apartheid social em escala global, e usa o termo "cortina de ouro" para explicar a separação entre os blocos moderno e excluído. Como reverter essa situação? É possível uma globalização sem exclusão?
Cristovam - É possível. Depende do que se chama globalização. Tem gente que chama de globalização a própria exclusão, aí ela só pode ser com exclusão. Mas a gente chama de globalização a convivência internacional. Uma redução das barreiras alfandegárias, a permissão do fluxo de mercadorias, de capital e de trabalhadores, com um controle reduzido para tudo isso, essa globalização é possível sim, sem exclusão social. Dizendo de outra maneira, é possível a gente ter uma convivência internacional, um fluxo livre de mercadoria e de pessoas e, ao mesmo tempo, garantir toda criança na escola, ninguém passando fome, todo mundo ter acesso a um sistema de saúde de qualidade, transportes públicos acessíveis e bons, um lugar onde morar para todos, com água potável, coleta de lixo e esgoto. Se todos tiverem essas coisas, não haverá mais exclusão. Continuará havendo desigualdades, mas não mais exclusão. Agora, se chamam globalização os donos do planeta fazerem o que querem, a modernidade técnica no lugar da modernidade ética, aí, claro que não. Aí a globalização implica necessariamente exclusão.

InformAndes - Qual é a análise que o senhor faz do Brasil nesse contexto mundial?
Cristovam - O Brasil é o melhor retrato do planeta Terra e da civilização mundial. O Brasil tem todas as tragédias e todos os recursos. Se a gente for olhar os Estados Unidos e a Europa, esses caras não têm nada a ver com a humanidade de hoje - estão muito melhor do ponto de vista material. Se a gente olha a África, não parece com a civilização. Está muito pior. Há degradação em todos os aspectos, sanitários, educacionais... Então, nesses dois grupos que citei, um está muito melhor e outro muito pior. Se a gente olha a Índia, não dá nem para dizer se é um país ou não. É uma divisão, uma federação de grupos, de religiões, de castas, de idiomas. A China está em outro planeta. Tem características tão especiais que os problemas são muito diferentes do restante da humanidade. O que mais parece com a humanidade é a América Latina e dentro da América Latina, o Brasil. É um país que tem recursos suficientes, tem problemas que implicam uma urgência em procurar outro caminho e uma massa crítica intelectual e política capaz de encontrar esse caminho alternativo.

InformAndes - Em suas viagens ao exterior, onde ministra palestras sobre o Bolsa Escola, o senhor vem propondo a substituição da dívida externa dos países pobres pelo programa. Qual tem sido a repercussão?
Cristovam - A idéia de trocar a dívida por Bolsa-Escola "pega" do ponto de vista social, consciente. Ela não pegou ainda do ponto de vista instrumental, que é muito complicado. O banco não pode abrir mão da dívida. Alguém tem que pagar o banco para que o banco perdoe. Isso dificulta a instrumentalização da troca da dívida por bolsa escolar. Mas daqui a um pouquinho a gente vai chegar. A repercussão é muito boa. No mundo inteiro, ninguém fica contra. Difícil é fazer, criar alguns instrumentos para isso, entrar no esquema de poder dos bancos, por meio de seus diversos diretores. Isso vai levar tempo.
InformAndes - Quais são os planos políticos de Cristovam Buarque para 2002?
Cristovam - Primeiro, ajudar o PT e os partidos da Frente (Brasília Popular) a ganhar a eleição e retomar o Distrito Federal. O DF está sendo destruído, porque mataram todos os programas sociais, com o Saúde em Casa, Bolsa-Escola, Poupança-Escola, BRB Trabalho... E mais ainda pela manipulação da consciência popular, por meio de esmolas que, na verdade, servem mais para aqueles que têm dinheiro. (...) Eu acho que Brasília precisa ter um representante no Senado do qual se orgulhe. Eu quero ser este senador.

Internacional
Uma Pedagogia para 2001
Entre os dias 5 e 9 de fevereiro, os educadores voltaram seus olhos para Cuba, quando foi realizado o Congresso Pedagogia 2001.
Com o objetivo de proporcionar o mais amplo intercâmbio científico e debate político sobre os rumos da Educação, o evento reuniu mais de seis mil pessoas, das quais cinco mil estrangeiros, vindos de 42 países. O Brasil participou com aproximadamente 600 educadores. No total, foram apresentados 2.150 trabalhos, sendo 477 brasileiros.
Para a professora Graça Bollmann, representante do ANDES-SN ao encontro, esse se realizou "nos marcos da globalização neoliberal, cujas conseqüências na vida política, econômica e social recaem sobre os países periféricos, particularmente sobre os países denominados em desenvolvimento". A professora entende que a situação de penúria a que estão submetidos o Caribe e a América Latina não mudará, caso mobilizações e propostas com a participação dos movimentos sociais organizados não sejam ampliadas. E completa: "Eventos como o Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre, em janeiro deste ano, e o Congresso Pedagogia 2001, em Cuba, ainda que específico da Educação, expressam a discussão da necessidade de mudanças que, em boa hora, ultrapassa as fronteiras dos países, evidenciando a luta contra a globalização". Segundo Graça, o Congresso Pedagogia 2001, ao ser realizado em um país de economia planificada, em que o investimento na Educação é um dos melhores do mundo e o índice de analfabetismo é quase zero, constituiu-se, apesar de suas contradições, no melhor cenário para o encontro de educadores do mundo.
Toda essa realidade predominante na América Latina e Caribe foi objeto de análises e reflexões durante as sessões da 7ª edição do Congresso, que tratou como temas centrais: a formação de valores; a qualidade da Educação; a formação docente; a didática das Ciências; a História, as Línguas e a Arte em defesa de nossa identidade; a formação de técnicos e profissionais, as relações entre sociedade, família e escola; Ciências Pedagógicas e investigação educacional.
O debate acadêmico evidenciou-se pela diversidade de enfoques e concepções teórico-metodológicas. Esse fato, segundo Graça, permitirá enfrentar o novo milênio sob uma perspectiva ética na Educação e marcará os rumos de uma globalização de outro tipo: a globalização da solidariedade.
Como resultado, os participantes do evento declararam que, para elevar a Educação na América Latina e Caribe, são necessárias, entre outras, as seguintes medidas:
* implementar políticas sociais voltadas para a eliminação dos índices de pobreza; garantir alimentos básicos; imunização desde o nascimento, permitindo alcançar níveis de saúde necessários à sobrevivência e diminuição dos índices de mortalidade infantil;
* incrementar programas educativos de atendimento a crianças de zero a seis anos, com participação pedagógica da família e com base na comunidade, utilizando as melhores experiências da área e ampliando sua oferta progressivamente;
* desenvolver um trabalho mais profundo por uma Educação de qualidade, dedicando maior atenção aos fatores associados a esta: que promova a criação de ambientes educativos mais favoráveis, participativos e democráticos nas instituições de Educação, o compromisso educacional familiar e a melhoria de sua condição social e econômica, a disponibilidade de materiais de trabalho e a satisfação e superação dos educadores.
O documento final do encontro enfatiza que "as políticas neoliberais, a submissão às exigências do FMI e a impagável dívida externa são obstáculos aos objetivos e às aspirações da Educação em nossos países".

Conquistas de Cuba na área educacional
Atendimento Pré-Escolar (0 a 6 anos): 99%, contra 17% na América Latina.
Escolarização até a 5ª série do Ensino Fundamental: 100%, contra 73% na América Latina.
Continuidade dos estudos após a 6ª série: 99,9%, contra 40% na América Latina.
Proporção de educadores para alunos: 1/30, contra 1/100 na América Latina.
Formação de professores: 93,5% dos professores são graduados universitários e mais de 77% dos professores primários são licenciados em nível superior em Cuba.
Investimento em Educação: A maioria dos países da América Latina não ultrapassa os 5% do PIB, inclusive o Brasil, que aplica menos de 4%. A UNESCO recomenda, no mínimo, 6% . Cuba investe em Educação 11,7% do PIB (1999) e 16,5% dos gastos totais do país.
Escolarização entre grupos de 12 a 14 anos: 96,3%.
Analfabetismo: está praticamente erradicado.

InformAndes é uma publicação mensal do Sindicato Nacional
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Jornalistas: Luís André Barreto (MTb 9907) e Ricardo Borges (MTb 3052). Ilustração: Ricardo Borges.