CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
ANDES-SN repudia a prisão do professor Marcelo Buzetto e a criminalização dos movimentos sociais

O ANDES-SN repudia a prisão do professor Marcelo Buzetto, militante do MST de São Paulo, em 19 de janeiro, em São Caetano. Buzetto está preso no Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista. “Rechaçamos essa criminalização dos movimentos sociais, nos solidarizamos com os presos políticos e nos integramos à luta pela sua libertação e contra toda forma de repressão aos movimentos sociais, que é uma agressão também à liberdade de organização dos docentes das instituições de ensino superior”, declara Paulo Rizzo, Presidente do ANDES-SN.

Buzetto foi acusado de participação em roubo e receptação de três caminhões de macarrão e carnes, na cidade de Porto Feliz, interior de São Paulo, em um acampamento do MST. Ele cumpria pena de seis anos e quatro meses em liberdade porque não havia vaga no regime semi-aberto - em que o preso trabalha na prisão. No dia 19 de janeiro, ele foi preso quando surgiu a vaga.

De acordo com o Comitê de Defesa da Democracia e Liberdade aos Presos Políticos, a prisão foi motivada por uma mobilização política pela reforma agrária no acampamento Nova Canudos (Porto Feliz-SP). Em entrevista à Agência de Notícias do Planalto, o advogado da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Aton Fon, afirmou que a prisão de Buzetto é ilegal.

"Não podiam tê-lo prendido, porque a condenação ainda está sujeita a julgamentos de alguns recursos. O Tribunal, por exemplo, pode absolvê-lo. Ele está cumprindo uma pena agora, e se ele for absolvido depois? A segunda coisa é que ele tem direito, como professor universitário, à prisão especial. Não tendo o local, ele deveria voltar à mesma situação que estava anteriormente", argumenta Aton. Além disso, segundo o comitê, a acusação foi favorecida por testemunhas “plantadas”.

Marcelo Buzetto é membro da Direção Estadual do MST/SP, professor em duas universidades do ABC Paulista, pesquisador (desenvolve seus estudos no Programa de pós-graduação da PUC–SP como doutorando), membro do Núcleo de Pesquisa de Estudos de Ideologias e Lutas Sociais da PUC-SP e membro da diretoria do Sindicato dos Professores do ABC (SINPRO-ABC).

Benedito Ismael Alves Cardoso (Magrão) – outro preso político

O Comitê em Defesa da Democracia e Liberdade aos Presos Políticos também luta pela libertação de Benedito Ismael Alves Cardoso (Magrão), em setembro do ano passado. De acordo com o comitê, Benedito foi preso durante uma manifestação política pela reforma agrária, contra o desemprego e a miséria, realizada em Boituva-SP. Ele estava entre seis manifestantes que permaneceram presos durante 13 meses em diversas prisões do interior paulista e depois passaram a responder aos processos em liberdade. Em 2005, foram condenados a cinco anos e oito meses de prisão em regime semi-aberto.

De acordo com o comitê, em setembro de 2006, Benedito foi surpreendido com a notícia de sua condenação ao ser preso e levado para o Cadeião de Pinheiros em São Paulo, onde permanece irregularmente preso na Cadeia Pública 3, destinada às pessoas que estão cumprindo pena ou aguardando a sentença em regime fechado. “Pelo tempo que cumpriu da pena entre 1999 e 2000, Benedito já tem o direito à progressão da pena e, portanto, ao regime aberto. Como se não bastasse o conjunto de irregularidades ocorridas, a remessa dos autos do processo, que encontravam-se em Boituva–SP, levou cerca de três meses para chegar à Vara de Execução competente na Barra Funda em São Paulo”, denuncia o comitê.

Os advogados do Setor de Direitos Humanos do MST e da Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP) têm se concentrado na Vara de Execução Criminal da Barra Funda-SP, dando os encaminhamentos jurídicos necessários ao caso e aguardando a distribuição dos processos aos juízes competentes para apreciação dos pedidos judiciais.

Criminalização dos movimentos sociais

O Comitê de Defesa da Democracia e Liberdade aos Presos Políticos não tem dúvidas de que a condenação e a prisão de Marcelo Buzetto e Benedito Ismael Alves Cardoso representam prisões políticas que objetivam criminalizar os movimentos sociais no Brasil, buscando caracterizar a liberdade de mobilização política como algo criminoso.

Leia a nota da Adunesp pela libertação de Buzetto

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