ESTADUAIS DA BAHIA
Docentes negociam com o governo em estado de greve

No último dia 10, os docentes das quatro Universidades Estaduais da Bahia (UESC,UESB, UNEB e UEFS) realizaram assembléias em suas unidades para avaliar as poucas propostas apresentadas pelo governo e o indicativo de greve estabelecido pela categoria para o mês de março deste ano.

As propostas apresentadas pelo Secretário de Educação Adeum Sauer na audiência do dia 29/03 frustraram os docentes em virtude de não haver respostas concretas nem ao menos para os pontos como a revogação da Lei 7176/97, e a reforma do Estatuto do Magistério, acordados com a categoria como questões de solução imediata pelo próprio governo.

Os professores, por ampla maioria, também consideraram inaceitável a proposta do Governo de incorporar ao salário-base, a partir deste mês, apenas 6% dos 27.2 % da Gratificação de Estímulo a Atividade Acadêmica (GEAA), sem sequer oferecer um plano para a incorporação dos 21,2 % restantes.

Diante disto foram aprovadas as seguintes propostas:

1. continuar as negociações com o Governo, através da Secretaria de Educação e da CODES, na audiência já marcada para o próximo dia 12 de abril (quinta), às 9 horas.

2. declarar, a partir do dia 10/04 um ESTADO DE GREVE entre os docentes das quatro UEBA;

3. realizar uma paralisação de advertência nas UEBas dia 17 de abril próximo, com a realização de um ATO PÚBLICO neste dia, em frente ao Iguatemi (SSA);

4. realizar novas Assembléias para avaliar o andamento das negociações dia 26 de abril próximo.

Paralisação na UESC na próxima terça
No caso específico da UESC, deliberou-se em assembléia que a paralisação das atividades docentes do 17/04 seria marcada por debates sobre questões ligadas ao movimento docente e pela realização de uma assembléia da ADUSC para avaliar as propostas apresentadas pelo Secretário de Educação na audiência do dia 12/04 e o estado de greve.

Reconhecendo a tentativa do Secretário de Educação em negociar e a maneira respeitosa com que vem nos recebendo, com estas deliberações, os docentes, ao mesmo tempo, reafirmam a necessidade de continuarem mobilizados, na perspectiva de que suas reivindicações recebam também um tratamento respeitoso quanto à agilização nas negociações e a apresentação de propostas que atendam às nossas expectativas.

Ao aprovar a continuidade da luta, a categoria demonstra mais uma vez a sua disposição em negociar e espera que o Governo estadual também trilhe por este caminho, para que não seja necessário uma mobilização mais intensa, como uma greve de professores.

PAUTA

1. Aumento do orçamento das Instituições de Ensino Superior (UEFS, UNEB, UESC, UESB) de 4,01 % da Receita Líquida de Impostos para 5%. Tal alteração implicará, neste ano, em aporte adicional de recursos de R$ 88 milhões.

2. Incorporação dos 27,2% restantes da GEAA aos salários dos professores;

3. Abono pecuniário para licenças-prêmio não gozadas, conforme já ocorre com os professores da rede pública do ensino básico;

4. Regularização das liberações de QCM e do fluxo de desempenho compatível com as datas de empenho;

5. Reforma do Estatuto do Magistério Superior, com a garantia do direito à promoção na carreira dos professores em estágio probatório e ao afastamento para realização de curso de pós-graduação stricto sensu, após a permanência na instituição por um período mínimo de dois semestres;

6. Agilização dos processos de insalubridade e melhoria no atendimento do PLANSERV, para docentes e técnico-administrativos e seus dependentes;

7. Elaboração de um plano de recomposição salarial para docentes e técnico-administrativos;

8. Elaboração de um Plano de Metas para as UEBA;

9. Autonomia das Instituições de Ensino Superior para licitação e edificação de suas obras;

10. Manutenção das ações afirmativas em todos os editais da FAPESB;

11. Ampliação dos quadros docentes e técnico-administrativo com a agilização nas nomeações e contratações;

<< PÁGINA INICIAL