UNIVERSIDADE NOVA
ANDES-SN faz contraponto ao Universidade Nova em seminário na Câmara

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debateu, no último dia 17, o projeto Universidade Nova. Apresentado pelo reitor da UFBA (Universidade Federal da Bahia) Naomar Alves, o projeto foi questionado por representantes do ANDES-SN e da Fasubra (Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras), entre outros pontos, por não prever financiamento para as medidas que propõe. "Como expandir a oferta de vagas sem previsão orçamentária, com o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] limitando investimentos?", questionou Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN.

O debate foi uma iniciativa da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que compõe a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A parlamentar considera que "esse debate não pode ficar restrito ao Executivo".

Rizzo considerou a iniciativa importante. "O Ministério da Educação já elabora minutas de decreto. Há uma disposição do Executivo em fazer a reforma sem que haja uma discussão no Legislativo, o que deixa a sociedade fora do debate. Além disso, o Universidade Nova fere a autonomia universitária ao definir que a liberação de recursos para as universidades federais acontecerá mediante adesão ao projeto", alertou o professor.

Para Rizzo, o Executivo tem entusiasmo pelos aspectos positivos do Universidade Nova, mas ignora os aspectos negativos. "A expansão da educação superior tem que ser sustentável, e isso é consenso entre o ANDES, Fasubra e Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior). Aumentar a proporção de alunos para professores significa quase que dobrar o ingresso de alunos nas instituições federais. Como oferecer um ensino de qualidade sem investir na contratação de professores e servidores?", questionou o presidente do ANDES-SN.

Para os dirigentes do ANDES-SN, está claro que os defensores da proposta ainda não têm uma noção do financiamento do Universidade nova. "Eu diria mais: querem discutir o projeto à revelia do problema do financiamento, ou sem levar isso em conta", diz Rizzo.

Fátima Reis, representante da Fasubra, alertou os participantes do seminário de que qualquer discussão sobre reestruturação da universidade pública brasileira não pode acontecer desvinculada da discussão do financiamento. "Qualquer mudança implica investimento. Como investir numa educação universitária de qualidade com o PAC impedindo qualquer processo de crescimento do número de servidores?". A representante da Fasubra também ressaltou que as discussões sobre a universidade pública devem ser fundamentadas na autonomia com democracia.

Sem uma política educacional clara
Paulo Rizzo destacou ainda que toda a discussão que vem sendo feita sobre a reforma universitária trata dos aspectos administrativos e não há clareza no que diz respeito à política educacional. "Será que estamos debatendo, de fato, um modelo brasileiro?", questionou. Sobre o pacto de Bolonha, inspirador do projeto Universidade Nova, Rizzo considerou que a Europa construiu um modelo unificado porque percebeu que estava perdendo mercado para os Estados Unidos, e que para se tornar competitiva teria que aumentar o número de diplomas universitários emitidos. "Corremos o risco de promover um aligeiramento na formação profissional para atender à demanda de mão de obra a preços mais baixos".

Rizzo defendeu que, se para a Europa foi importante revisar sua estrutura acadêmica, o Brasil deve fazer isso pensando seu lugar no mundo, pensando em suas próprias especificidades.

Também participaram do seminário: Gustavo Petta, presidente da UNE e representantes dos conselhos federais de Engenharia e Arquitetura e Medicina, que demonstraram preocupação com a formação dos profissionais com os bacharelados interdisciplinares propostos pelo projeto.

PL 7.200
A deputada Alice Portugal afirmou que o PL 7.200/06 aguarda somente a nomeação de um relator pelo presidente da Comissão de Educação, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) para voltar a ser discutido. Ela disse que sua intenção é ampliar o debate com a sociedade.

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