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DE ÁSIA CENTRAL A ORIENTE MÉDIO
UM CENÁRIO CONTINUADO DE CRISE E DE CATÁSTROFES
Osvaldo Luis Angel Coggiola
O assassinato (a palavra é essa, e pouco importa que a vítima fosse ela própria um assassino) de Saddam Hussein foi um recado dos EUA às massas árabes, de qualquer religião ou nacionalidade, lembrando que qualquer insubordinação contra a ordem imperialista será punida com a morte. Ele completa as sádicas torturas de Abu Ghraib, quando prisioneiros nus e indefesos foram torturados pelas tropas ianques que foram “libertá-los da tirania de Hussein”. A execução, como ficou registrado pelas gravações clandestinas feitas com celular, não passou de um vulgar linchamento. E, em que pese a condenação de Saddam estar escrita desde antes do funcionamento do tribunal, os “juízes” só a deram a conhecer poucas horas antes das eleições parlamentares norte-americanas, para angariar alguns votos para os candidatos republicanos.
Uma Burla ao Direito
A execução pretendeu fazer esquecer que não foi achada nenhuma evidência de que Hussein tivesse um relacionamento com Abu Musab al-Zaraqwi ou outros membros da Al-Qaeda enquanto estava no poder, de acordo com um relatório do Senado sobre as informações de inteligência disponíveis antes da invasão do país pelos EUA. Parlamentares dos EUA disseram que esse relatório reduziu ainda mais a credibilidade das alegações feitas pelo governo para justificar a guerra iniciada em 2003. Os documentos, que eram secretos, revelaram, pela primeira vez, uma avaliação feita pela CIA em 2005, segundo a qual, antes da guerra, o governo de Saddam "não mantinha relação, nem abrigava ou fazia vista grossa a Zarqawi e seus associados".
O julgamento não havia terminado quando o veredicto foi anunciado, em 5 de novembro. A ata de sentença só foi liberada para os advogados da defesa em 22 de novembro. Segundo os estatutos do tribunal, os advogados da defesa tinham de protocolar seus recursos até 5 de dezembro, o que lhes dava menos de duas semanas para recorrer da sentença, composta de 300 páginas. Segundo denunciou a entidade Humans Rights Watch, o Tribunal de Apelações nunca realizou uma audiência para apreciar os argumentos legais apresentados, como era permitido pela lei iraquiana. Impossível acreditar que o tribunal conseguiria rever com imparcialidade uma decisão de 300 páginas, junto às alegações por escrito da defesa, e analisar todas as questões relevantes em menos de três semanas. Isso após um julgamento cujas graves falhas tornaram a sentença inconsistente. Além disso, os réus tiveram seus direitos negados sistematicamente, ante a recusa de dar, à defesa, acesso a evidências-chave no processo. Houve também sérias violações dos direitos dos réus de formular perguntas para as testemunhas que depunham contra eles.
Ramsey Clark, ex promotor geral dos EUA, qualificou o julgamento como “uma paródia”: o processo desenvolveu-se num quartel geral das tropas ocupantes, os acusadores e os juízes eram funcionários dos ocupantes. O tribunal fora treinado na Inglaterra, desde há dois anos, por juízes e magistrados norte-americanos. Saddam não foi acusado pela selvagem repressão aos levantamentos xiitas e curdos em 1991, nem pelos crimes cometidos durante a guerra contra o Irã. Foi condenado por “crimes contra o povo iraquiano”, pelos assassinos desse mesmo povo: desde o início da invasão, mais de 600 mil iraquianos já morreram, vítimas dos ocupantes e da guerra civil desatada pelo impasse da própria ocupação.
As mortes de civis no Iraque, segundo cifras oficiais, passaram de 548, em janeiro de 2006, para 1930 em dezembro do mesmo ano. O Ministério do Interior do Iraque afirmou que 16.273 iraquianos morreram devido à violência no ano de 2006. Esse é o maior número registrado desde 2003, quando começou a ocupação do país. Entre as vítimas, estão 14.298 civis, 1.348 policiais e 627 soldados do Exército iraquiano. Segundo a ONU essas cifras estão subestimadas, pois morrem realmente 120 civis por dia no Iraque. É George Bush quem deveria ser julgado por todos estes crimes, por todos os crimes cometidos no Afeganistão, no Líbano ou na Palestina.
O tribunal que condenou e executou Saddam foi montado pelas forças militares invasoras, todo o julgamento transcorreu sob censura, as testemunhas foram coagidas, três advogados de defesa foram assassinados. O tribunal fantoche apresentou, como pretexto para a execução, o assassinato de 148 iraquianos xiitas da aldeia de Dujail em 1982, ordenado por Saddam Hussein (após uma fracassada tentativa de assassiná-lo). O período em que Saddam teria praticado seus “crimes contra a humanidade”, foi justamente o momento de sua maior aproximação com os EUA, auxiliado por estes com armas de destruição em massa contra o Irã em plena revolução. Vale lembrar as fotos de dezembro de 1983, com os apertos de mão e sorrisos cúmplices entre Saddam Hussein e Donald Rumsfeld, então enviado especial do governo de Ronald Reagan, e grande amigo do hoje apresentado como “sanguinário ditador iraquiano”. Nesse tempo, o ex-ditador iraquiano era apoiado integralmente pelo governo dos EUA, como um ponto de apoio contra a revolução iraniana. O apoio do governo norte americano a Saddam só terminou quando ele invadiu o Kuwait na década de 1980.
Não foi difícil para o jornalista inglês Robert Fisk, que escreve no The Independent, desmascarar o julgamento e posterior enforcamento: “Na seqüência dos crimes internacionais contra a humanidade de 2001, nós torturamos, assassinamos, brutalizamos e matamos inocentes - até mesmo acrescentamos nossa vergonha no presídio iraquiano de Abu Ghraib à vergonha do regime de Saddam em Abu Ghraib - e temos de esquecer esses crimes terríveis enquanto aplaudimos o corpo balançante do ditador criado por nós. Quem incentivou Saddam a invadir o Irã em 1980 -o maior crime de guerra que ele cometeu, por levar à morte um milhão e meio de almas? Quem vendeu a ele os componentes para as armas químicas com as quais ele encharcou o Irã e os curdos? Fomos nós. Não é surpresa que os americanos, que controlam o estranho julgamento de Saddam, tenham proibido qualquer menção disso, sua atrocidade mais obscena, nas acusações contra ele. Ele não poderia ter sido entregue aos iranianos para ser julgado por esse crime de guerra em massa? Está claro que não, porque isso exporia a nossa culpabilidade”.
O New York Times e o Washington Post criticaram a execução, os principais aliados de Bush também não a respaldaram. O premiê egípcio Hosni Mubarak disse que as imagens não-oficiais da execução de Saddam eram "revoltantes e bárbaras". O Egito é um importante aliado regional dos Estados Unidos e um dos dois únicos Estados árabes a ter assinado um tratado de paz com Israel, ao lado da Jordânia. O único país a apoiar integralmente os EUA foi Israel. Até os que sofreram barbaramente sob a ditadura de Hussein criticaram a rápida execução da sentença. A morte do ex-ditador impediu que ele fosse julgado por seus crimes contra os curdos. Representantes da etnia chegaram a tentar, sem sucesso, que a execução fosse adiada para que Hussein respondesse pelos seus crimes. A execução de Saddam foi uma verdadeira “queima de arquivo”. Que continua: o “governo” do Iraque anunciou a execução de outros dois oficiais do regime de Saddam Hussein, apesar do apelo do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para suspensão do enforcamento. Que o governo de Bush esteja por trás da decisão, não faz dúvidas.
Parte 2 - O pântano iraquiano
Parte 3 - Um recuo sangrento
Parte 4 - Uma política para o abismo
Parte 5 - O papel do Irã
Parte 6 - A guerra contra o Líbano e a crise de Israel
Parte 7 - O assassinato da Palestina
Parte 8 - O destino da guerra infinita
Parte 9 - Do Afeganistão ao Chipre da África
Parte 10 - Socialismo ou barbárie
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