Nº 18 - Brasília, 1º de junho de 2007
 

ENTREVISTA - AGOSTINHO BEGHELLI
"O importante para nós é que a carreira seja um instrumento de valorização do trabalho docente"

O ANDES-SN e o SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional) trabalham juntos na construção de uma proposta de carreira única para os professores da rede federal de ensino. As discussões giram em torno da legislação, estrutura, capacitação, avaliação, princípios e concepção de carreia, como explica Agostinho Beghelli Filho, 2º vice-presidente e membros do GT Carreira do Sindicato Nacional nesta entrevista.

- Como está o processo de construção da carreira única com o SINASEFE e como se desenvolverá esse processo?

- Já há algum tempo ANDES e SINASEFE vêem trabalhando na construção de uma carreira única que atenda tanto os docentes da carreira do ensino de 1º e 2º graus quanto os da carreira de ensino superior. Mais intensamente a partir do ano de 2005 estamos trabalhamos em conjunto com os companheiros do SINASEFE na construção da carreira única, realizando seminários regionais e também seminários nacionais. Realizamos um em setembro de 2005 e outro mais recente em fevereiro de 2007. Por fim, os dois sindicatos, neste ano, participaram do GT Carreira criado no MEC para cumprir um acordo de greve com o SINASEFE. Sempre se preparando para as reuniões em conjunto, ANDES e SINASEFE buscaram levar para as reuniões posições firmes que mostraram aos representantes do governo que ambos os sindicatos têm a intenção de aprofundar a discussão sobre carreira e que essa discussão não poderia ficar apenas na esfera da teoria. Uma das reivindicações dos dois sindicatos durante o processo de construção no GT do MEC foi o da necessidade do governo abrir espaço para que se realizasse uma aproximação das duas carreiras no sentido de facilitar a implantação da carreira única. O MEC, de forma unilateral, deu por encerrado os trabalhos do GT no final do ano de 2006. Entretanto, ANDES e SINASEFE continuam mantendo e criando novos espaços para que a discussão possa ser realizada no interior dos sindicatos. Nos dias 26 e 27 deste mês foi realizada a primeira reunião da Comissão Nacional de Carreira ANDES/SINASEFE.

- Quais são os pontos de consenso entre ANDES-SN e SINASEFE? É possível haver uma proposta de consenso?

- Nossa discussão com o SINASEFE gira em torno de grandes temas – legislação, estrutura, capacitação, avaliação, princípios e concepção de carreia – que se desdobram em outros tantos. Assim, temos pontos consensuais e pontos que ainda carecem de uma discussão mais aprofundada com a base. Nesse sentido, é de suma importância que a base dos dois sindicatos se predisponham a discutir a carreira única. Como exemplo de consenso, podemos citar a transposição como a forma indicada para a mudança para a nova formatação de carreira e a necessidade de uma política de capacitação docente. No entanto, ainda temos pontos que não são consensuais como a questão do regime de trabalho. Para o ANDES, os regimes deverão ser de 20 horas e Dedicação Exclusiva. O SINASEFE aponta também o regime de 40 horas. Quanto à estrutura da carreira, temas como interstício, justaposição, nomenclatura e número de classes devem ser discutidos.

- A partir de quando essa proposta será discutida nas bases dos sindicatos?

- Uma das tarefas da Comissão Nacional de Carreira ANDES/SINASEFE em sua primeira reunião foi a de elaborar um calendário de atividades para o ano de 2007. Nele são apresentadas datas para reuniões dos GTs carreira de cada entidade, de GTs conjuntos, de seminários regionais, de seminário nacional e de reuniões da Comissão. Nosso objetivo é que todo o processo desemboque na construção de um projeto de lei que possa ser discutido e aprovado nos próximos Congressos dos sindicatos.

- Quais os pontos defendidos pelo ANDES-SN como imprescindíveis na carreira única?

- O importante para nós é que a carreira seja um instrumento de valorização do trabalho docente, que seja acompanhada de uma clara política de capacitação docente e, assim, possa ser um instrumento de motivação do fazer acadêmico. Para nós, o principio da indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão e a busca pelo padrão unitário de qualidade para todo o ensino público federal somente poderá ser alcançado quando da implementação de uma carreira única.

- Como está o diálogo com o MEC para a reativação do GT Carreira? Quando essa proposta deverá ser apresentada ao governo?

- ANDES e SINASEFE estão protocolando no final desta semana um ofício no MEC pedindo a reinstalação do grupo de trabalho suspenso pelo ministério. Quanto à proposta de carreira única, se o GT for reaberto, vamos exigir do governo que o início dos trabalhos seja antecedido pela definição de condições que possam viabilizar a construção de um projeto de carreira única para o magistério federal.

- Sinta-se à vontade para fazer suas considerações finais.

- É certo que entramos na reta final para a construção de um projeto de carreira única. As discussões que levaram aos encaminhamentos que estão sendo apresentados pelos representantes dos dois sindicatos na primeira reunião da Comissão Nacional de Carreira, mostram que existe por parte das duas entidades o forte propósito de avançar na construção. No nosso entendimento, a demanda pela carreira única não se pauta unicamente por uma melhoria nas condições salariais, mas, acima de tudo, é fator fundamental para a defesa da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão, assim como o trato da educação como política de Estado. Entretanto, somente com a participação ativa dos docentes na base do sindicato é que poderemos cumprir essa tarefa com sucesso. Todos nós, docentes da rede federal, temos que abraçar de corpo e alma este projeto como parte de nossa luta pela manutenção da qualidade do ensino.

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