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Informandes Online
Publicação do ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior)
Diretor responsável: Evson Malaquias de Moraes Santos
Edição e redação: Elizângela Araújo
Estagiária:
Mônica Coelho
E-mail: imprensa@andes.org.br
Página eletrônica: www.andes.org.br
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Nº 04 - Brasília, 19 de dezembro de 2006
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DÍVIDA PÚBLICA
QUASE 60% DO ORÇAMENTO 2007 SE DESTINA AO PAGAMENTO DE JUROS E REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
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A dívida pública brasileira vem crescendo a cada ano e sufocando a possibilidade de investimentos nas áreas mais essenciais do país. Ano a ano assistimos aos sucessivos governos cortarem o que consideram gastos públicos, em detrimento do compromisso firmado com os credores das dívidas interna e externa.
A situação é grave: 59,5% dos recursos previstos no orçamento 2007 são destinados ao refinanciamento, amortização e pagamento dos juros da dívida pública. São bilhões que deixarão de ser aplicados na melhoria da educação, saúde, habitação, saneamento etc.
O sacrifício do pagamento dos juros, no entanto, tem sido em vão. Quanto mais pagamos a dívida, mais devemos. Em julho de 1994 devíamos R$ 62 bilhões. Atualmente, devemos R$ 1 trilhão.
O economista José Menezes Gomes, professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e 3º tesoureiro do ANDES-SN, fala sobre a origem da dívida pública, analisa os impactos da dívida para países pobres e ricos e alerta para a necessidade da suspensão do pagamento dos juros como uma mudança estrutural da política econômica. Leia a entrevista
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REAJUSTE ABUSIVO
SUPREMO DERRUBA AUMENTO DE SALÁRIO DOS PARLAMENTARES
 O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje o reajuste salarial de 91% que as mesas diretoras da Câmara e do Senado concederam aos parlamentares na semana passada. Os ministros consideraram que o aumento dos salários precisa ser votado no plenário das duas casas. Como os parlamentares se sentirão tentados a legislarem em causa própria, o reajuste ainda corre o risco de ser aprovado caso a pressão da sociedade não seja suficiente.
Várias foram as manifestações contrárias à equiparação dos salários dos parlamentares aos salários dos ministros do STF. Além das manifestações e mobilizações realizadas pelas centrais sindicais, inclusive a Conlutas, representantes do próprio parlamento e de entidades jurídicas se posicionaram contrários ao acordo dos líderes do Congresso Nacional.
A liminar concedida hoje foi fruto do mandado de segurança impetrado ontem pelos deputados Carlos Sampaio (PSDB/SP), Fernando Gabeira (PV/RJ) e Raul Jungmann (PPS/PE).
Também ontem, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse que estudava propor ao STF uma ação direta de inconstitucionalidade contra o aumento. Para ele, o decreto legislativo de 2002, que serviu de base para a decisão do aumento, não tem validade jurídica porque regulamentou norma da Constituição que não existe mais. A norma previa lei de iniciativa conjunta dos Três Poderes para fixação do salário dos ministros do STF, mas foi revogada no ano seguinte. O decreto permitiu a equiparação de salários de deputados e senadores aos dos ministros do STF, mas não havia sido aplicado até hoje. |
EDUCAÇÃO SUPERIOR
INEP DIVULGA CENSO 2005 |
O INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) divulgou no último dia 12 os números do Censo 2005 do ensino superior brasileiro. De acordo com os números, a prevalência das instituições privadas é gritante: das 2.398 instituições de ensino superior existentes no país, 2.141 (89%) são privadas e somente 257 (11%) são públicas - dessas, 105 são federais, 92 são estaduais e 60, municipais.
O conceito de instituição privada engloba as filantrópicas, confessionais e comunitárias - essas duas ligadas às instituições religiosas.
O crescimento do número de IES públicas foi de 1% em relação ao ano de 2004. O número de instituições particulares cresceu 8,8% em relação a 2004. Analistas ouvidos pela grande imprensa avaliam que houve um arrefecimento na expansão do setor, pois esse crescimento já foi de 18% em 2002 e na década passada foi ainda maior. Mesmo assim, existem cursos já aprovados pelo Ministério da Educação que não abriram turmas por falta de alunos.
O número total de cursos oferecidos no país é de 20.407, a maioria na área da educação. Apesar de serem minoria, as universidades públicas concentram mais doutores – 2.618. De acordo com o Censo, o número de portadores de título de doutorado cresceu 7,5% em relação a 2004.
Em 2005, pouco mais de um milhão e cem mil pessoas se matricularam em instituições públicas. Nas instituições privadas, o número de matrículas foi de pouco mais de 3,2 mil, quase o triplo. O número de concluintes foi pouco maior que 522 mil nas instituições privadas. Nas públicas, esse número foi de 195,5 mil.
Somente 10,9% dos jovens cursaram ensino superior em 2005
O Censo 2005 revela outra realidade: somente 10,9% dos jovens entre 18 e 24 anos estavam matriculados no ensino superior no ano passado. O percentual equivale a pouco mais de dois milhões de meio de pessoas cursando a graduação. A população total nessa faixa etária e de 24,4 milhões de pessoas. |
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RECESSO
O ANDES-SN comunica aos filiados que estará em recesso de final de ano entre os dias 26 e 29/12. O expediente voltará ao normal no dia 02 de janeiro. |
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UNIMEP
Após concessão de liminar que determina a reintegração dos 148 docentes da Unimep demitidos no último dia 7, professores se reúnem em Assembléia e decidem suspender a greve por entenderem que o problema foi previamente solucionado. Leia mais
As seções sindicais do setor das IPES (Instituições Privadas de Ensino Superior) divulgaram nota de repúdio à demissão de 148 professores da Unimep. Leia o documento
Acompanhe a crise em:
- Dezembrada
- Adunimep
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VERSÃO ATUALIZADA
A 2ª Edição revista e ampliada da cartilha Educação Superior: uma proposta para enfrentar a crise, está disponível para download na página do ANDES-SN. Clique aqui
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ARTIGO
Direitos trabalhistas ameaçados
O analista político e Diretor de Documentação do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) analisa os ataques aos direitos trabalhistas contidos na Emenda Constitucional 45 e na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Leia mais |
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NECESSIDADE DE SER LIVRE
Entrevistado pela revista BRAVO!, o cantor e compositor Caetano Veloso revela sua experiência com o rock em seu novo cd, Cê: "Não é o mero fascínio pelo desafio: é a necessidade de ser livre e, sobretudo, de não aceitar equívocos em forma de elogio". Leia a entrevista |
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EXPOSIÇÃO VIRTUAL
Aquarelas de Segall - olhar sereno, olhar aflito, múltiplos olhares é a exposição em curso do Museu Lasar Segall em São Paulo, que você também pode ver na página eletrônica do artista. No museu de concreto, a exposição fica até março/07. Nas aquarelas expostas, o pintor brasileiro expõe as diversas realidades sociais com que conviveu: a vida dos emigrantes, as vítimas dos campos de concentração e a vida rural. Clique para ver
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LITERATURA NA TV
Grandes sucessos da tevê brasileira são baseados em obras literárias. Mas o debate sobre literatura tem pouco espaço na televisão aberta. A questão será debatida no programa VER TV desta quinta (21). Os convidados são a pedagoga Elizabeth Serra, secretária-geral da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil; o jornalista Ivan Marques, diretor do Programa Entrelinhas, da TV Cultura; e Rosângela Vieira, escritora e professora do Departamento de Jornalismo da Universidade de Brasília. O programa vai ao ar às 22h30. Saiba mais |
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