MOVIMENTO
Greves dos servidores federais segue forte

Ricardo Borges
Colaboraram: Camila Gonzalez e Elizângela Araújo

A greve dos servidores públicos federais está crescendo em todo o país,
com novas adesões de categorias. Na segunda-feira (4), os funcionários do
Datasus, que dão suporte de informática ao Sistema Único de Saúde,
cruzaram os braços. Também paralisaram as atividades os servidores das
universidades federais, do Banco Central (há 34 dias), Ibama, Incra,
Ministério da Cultura e da Comissão Nacional de Energia Nuclear.

Ao todo já são quase 100 mil servidores parados. Isso corresponde a cerca
de 9% do total de 1,1 milhão de servidores na ativa. Outras categorias
estão discutindo em plenárias a adesão ao movimento nacional.

O governo federal não negocia com os servidores e sequer cumpre acordos
firmados no ano passado. Em resposta, os servidores mantêm a disposição de luta unificada por melhores condições salariais e contra as reformas que
retiram direitos: contra o Projeto de Lei Complementar 01/2007, que limita
pelos próximos dez anos a despesa com pessoal e encargos sociais no
serviço público, incluído no PAC; contra a regulamentação do direito de
greve do funcionalismo e contra a Reforma da Previdência.

FASUBRA - A greve dos técnico-administrativos das IFES já atinge 38
universidades. As reivindicações incluem piso salarial mais alto, política
de reposição de perdas recursos para o Plano de Saúde Complementar da
categoria. O movimento é contra a transformação dos hospitais
universitários em fundações.

SINASEFE - Os servidores federais da Educação Básica e Profissional
aprovaram, na 80ª Plenária do SINASEFE realizada dia 2/6, a deflagração da
greve por tempo indeterminado a partir deste mês (após o dia 20/6) e a
realização de paralisações nos dias 19, 20 e 21 de junho. Foi aprovada
também a inclusão de um índice de reajuste de 28%, o mesmo concedido ao
presidente e aos parlamentares.

ANDES-SN - O Setor dos Docentes das IFES do ANDES-SN, em reunião realizada no último sábado (2/6), indicou que as Seções Sindicais realizem rodadas de assembléias para discutir as melhores formas de mobilização da
categoria com vista ao enfrentamento. "É fundamental que a categoria se
mobilize, uma vez que o governo ainda não sinalizou com a abertura de
negociação da pauta de reivindicações. Somente com mobilização, será
possível pressionar o governo para a afetiva abertura de diálogo", afirma
o 2º vice-presidente, Agostinho Beghelli Filho.

Jornada de lutas - Na última Plenária Nacional dos SPFs, ocorrida dia 2 de
junho, foi aprovada a realização de uma jornada de lutas de 12 a 14 de
junho, com a realização de um ato em Brasília no dia 14 de junho, em
conjunto com o MST. A próxima plenária nacional está marcada para o dia 1ºde julho.

O Comando Nacional dos Setores em Greve da Condsef (Confederação dos
Trabalhadores no Serviço Público Federal) prepara manifestação na
Esplanada dos Ministérios para o próximo dia 12 de junho pela derrubada do
PLP 01. A próxima Plenária Nacional da Condsef será no dia 13 de junho.

Docentes das estaduais mantêm greve

Os docentes das universidades estaduais de São Paulo e da Bahia continuam em greve por melhores salários, contra a precarização das condições de trabalho e em defesa da autonomia universitária.

Em assembléia realizada na segunda-feira, os professores da USP decidiram
manter a greve iniciada no dia 23 de maio, no entanto, votaram
favoravelmente a um indicativo de suspensão da greve a partir da próxima
segunda-feira (11). Hoje será realizada nova assembléia da categoria para
discutir a estatuinte. "Boa parte dos problemas que enfrentamos agora se
deve à falta de um maior processo democrático dentro da USP, daí a
necessidade de debater a estatuinte", afirma o presidente da Adusp, César
Minto.

O Fórum das Seis - que integra os servidores e funcionários das três
universidades paulistas: USP, Unesp e Unicamp - conseguiu do Cruesp
(Conselho dos Reitores das Universidades do Estado de São Paulo) a
garantia de que fariam acompanhamento rígido da arrecadação do ICMS do
Estado, fonte financeira de repasse às universidades. Além disso, haverá
uma nova reunião, em outubro, para avaliar se será possível ou não avançar
nas negociações a respeito da incorporação de um valor fixo de R$ 200 ao
salário dos servidores.

Bahia - Os docentes da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), da
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (USB) e da Universidade
Estadual de Feira de Santana (ADUFS) aprovaram em assembléia a
continuidade, por tempo indeterminado, da greve iniciada no dia 28 de
maio.

Segundo informações do movimento grevista, o principal motivo para a
permanência da greve é a ambigüidade do governo estadual, que ainda não
apresentou proposta concreta para a incorporação da Gratificação de
Estímulo às Atividades Acadêmicas - GEAA (27,2%), principal ponto da pauta de reivindicações.

Depois de cinco meses de audiências, nenhuma proposta ou calendário da
incorporação foi apresentado. O governo dá por encerrado o processo de
negociação salarial e insiste na proposta de reajuste linear de 4,5% (em
duas etapas) para todo o funcionalismo estadual. Além disso, condiciona a
instauração da Mesa Setorial ao fim do movimento grevista.

O movimento avaliará os rumos da greve na próxima assembléia, marcada para o dia 12/6.

Ceará – Os professores e técnicos administrativos da Universidade Estadual do Ceará (Uece), ainda não estão falando em greve, como explicou o professor Célio Coutinho, Presidente do Sinduece (Sindicato dos Docentes das Universidades Estaduais do Ceará), mas esperam que o governo negocie com a categoria a proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) apresentada por eles. Em audiência realizada no último dia seis com os secretários estaduais de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e de Planejamento e Gestão, não houve contraproposta nem posição oficial do governo sobre a reivindicação dos professores.

Célio Coutinho informou que uma nova audiência com os secretários está marcada para o próximo dia 15. “Nessa reunião, o governo deverá apresentar uma análise da nossa proposta e uma contraproposta para o PCCV”. Segundo ele, há possibilidade de não continuidade do semestre letivo, que se inicia nesta segunda-feira 11, caso o governo não possibilite avanço na negociação.

Paraná – Além da greve nas universidades de São Paulo, outras universidades começam a articular assembléias para análise de possíveis paralisações. No próximo dia 13, docentes de cinco universidades estaduais do Paraná - Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual do Centro Oeste (Unicentro), Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) – discutirão em assembléia a questão do reajuste salarial e do indicativo de greve.

Estudantes ocupam reitorias
Esta semana, estudantes ocuparam as reitorias de quatro universidades federais do país, em protesto por melhorias nas instituições e em solidariedade a invasões semelhantes, como a da USP.

Na UFPR e na UFPE, as invasões fazem parte do dia de mobilização nacional
que a UNE prepara para hoje no país. Já os alunos que invadiram a reitoria
da UFRGS negam articulação com a entidade estudantil. Em reunião com o
reitor da UFRGS, José Carlos Hennemann, o grupo apresentou demandas como redução da taxa de vestibular, cota de 20% para negros e de outros 20% para alunos de escolas públicas e construção de um restaurante
universitário. O protesto também ocorre em apoio ao movimento grevista de
servidores das universidades federais.

Na UFPR, cerca de cem estudantes invadiram um dos três andares da
reitoria. Eles reivindicam a criação de um plano de assistência
estudantil, a implantação de linhas de ônibus entre os campi e a
utilização do rádio e da TV da UFPR pelos alunos. Na UFPE, cerca de 30
estudantes montaram acampamento no saguão de entrada da reitoria. Entre as reivindicações estão o aumento de bolsas e de verba para assistência
estudantil, a reativação do restaurante universitário e a criação de uma
creche para filhos de alunos e docentes.

Na UFMA, cerca de 70 alunos iniciaram no final da tarde de terça (5) uma ocupação na reitoria. De acordo com Denise Albuquerque, do DCE da UFMA, a ocupação seria mantida até que o reitor Fernando Ramos recebesse os estudantes e atendesse às suas reivindicações: conclusão das obras de construção da casa estudantil e a revogação da resolução 66 do Conselho Superior, que prevê o pagamento de taxa por uso dos espaços físicos da universidade por alunos e professores.

Denise explicou que o reitor tinha se comprometido a terminar a casa do estudante antes do final do seu mandato, mas na última reunião com os estudantes informou que a previsão de conclusão das obras é para janeiro de 2008. "Ele sempre pede mais tempo para terminar a construção e nunca conclui", afirmou Denise. De acordo com a estudante, os alunos que moram nas residências coletivas atuais vivem em péssimas condições.

Impasse na USP
A reitora da USP, Suely Vilela, negou-se a apresentar novas propostas aos
estudantes que mantêm há mais de um mês a ocupação da Reitoria. Em reunião realizada nesta segunda-feira (4) com uma comissão de 20 alunos e seis representantes dos funcionários, a reitora diz que só cumpre propostas já feitas com o fim do protesto, iniciado no dia 3 de maio. Está marcada para hoje uma assembléia dos estudantes para discutir os próximos passos do movimento. Na próxima quarta-feira (6), estudantes, professores e
funcionários da USP Unicamp e Unesp realizarão um encontro conjunto em
frente à reitoria da USP. (Com informações da Folha Online, Adusb e ADUFEPE)

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