Nº 21 - Brasília, 30 de julho de 2007
 
 

5º CONAD
Plano de lutas do ANDES-SN é atualizado

O 52º CONAD, realizado entre os últimos dias 26 e 29, em São Luís-MA, avaliou e atualizou o Plano de Lutas do ANDES-SN definido pelo 26º Congresso. A atualização ocorreu a partir da experiência vivenciada pelo movimento docente desde o Congresso e em decorrência das novas ameaças que surgiram, como o REUNI, PLP 01/2007 e o projeto de fundações estatais entre outras. Assim, o 52º CONAD decidiu que o Sindicato Nacional deverá:

- Denunciar amplamente o projeto de fundações estatais e lutar contra a aprovação do PLP 92/2007 junto com os movimentos e organizações que combatem a privatização das políticas sociais.

- Lutar pela revogação do decreto 6.696/97 - REUNI, ampliando a campanha de denúncia e esclarecimento da população sobre as suas conseqüências negativas para as IFES, principalmente se associada ao banco de professores-equivalente e PLP 01/2007.

- Lutar pela revogação da lei 11.502, que modifica as competências e estrutura organizacional da CAPES e promova um amplo debate sobre as novas atribuições, denunciando o caráter aligeirado e inconsistente da formação de professores que será promovida pela instituição.

Pelo direito à terra e pela anulação do leilão da Vale
O 52º CONAD indicou às seções sindicais e à direção nacional do ANDES-SN a participação ativa na Campanha Contra o Limite da Propriedade da Terra, organizada pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo. O Conselho também indicou a participação do movimento docente no plebiscito sobre a anulação do leilão da Companhia Vale do Rio Doce, que deverá ser um momento importante de denúncia e aglutinação de forças em oposição às reformas neoliberais rumo à grande jornada de lutas que, em outubro, realizará importante marcha a Brasília.

Saúde
O Conselho também apontou a necessidade de a base ANDES-SN participar, desde agora, das conferências de saúde e da 6º Conferência Nacional de Serviço Social.

IEES e IPES
Nos estados, deverá se intensificar a luta pela vinculação de percentual da receita tributária dos estados no financiamento das suas universidades estaduais e, em relação às instituições particulares de ensino superior, implementará iniciativas para reverter o grave ciclo de precarização das condições de trabalho docente, além de reforçar as exigências de controle público destas instituições.

Jornada nacional em defesa da educação pública
As avaliações produzidas no 52º CONAD indicam que investir na mobilização da categoria e empenhar todo o movimento docente na preparação e efetivação da Jornada Nacional em Defesa da Educação, prevista para ser realizada em agosto, poderá ter reflexos positivos nas conquistas dos educadores e da educação pública brasileira. Clique aqui para saber mais sobre a Jornada Nacional em Defesa da Educação Pública.

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(Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior)
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