5º
CONAD
Plano de lutas do ANDES-SN é atualizado
O 52º CONAD, realizado entre os
últimos dias 26 e 29, em São Luís-MA, avaliou e atualizou
o Plano de Lutas do ANDES-SN definido pelo 26º Congresso. A atualização
ocorreu a partir da experiência vivenciada pelo movimento docente
desde o Congresso e em decorrência das novas ameaças que
surgiram, como o REUNI, PLP 01/2007 e o projeto de fundações
estatais entre outras. Assim, o 52º CONAD decidiu que o Sindicato
Nacional deverá:
- Denunciar
amplamente o projeto de fundações estatais e lutar contra
a aprovação do PLP 92/2007 junto com os movimentos e organizações
que combatem a privatização das políticas sociais.
- Lutar pela
revogação do decreto 6.696/97 - REUNI, ampliando a campanha
de denúncia e esclarecimento da população sobre as
suas conseqüências negativas para as IFES, principalmente se
associada ao banco de professores-equivalente e PLP 01/2007.
- Lutar pela
revogação da lei 11.502, que modifica as competências
e estrutura organizacional da CAPES e promova um amplo debate sobre as
novas atribuições, denunciando o caráter aligeirado
e inconsistente da formação de professores que será
promovida pela instituição.
Pelo
direito à terra e pela anulação do leilão
da Vale
O 52º CONAD indicou às seções sindicais e à
direção nacional do ANDES-SN a participação
ativa na Campanha Contra o Limite da Propriedade da Terra, organizada
pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça
no Campo. O Conselho também indicou a participação
do movimento docente no plebiscito sobre a anulação do leilão
da Companhia Vale do Rio Doce, que deverá ser um momento importante
de denúncia e aglutinação de forças em oposição
às reformas neoliberais rumo à grande jornada de lutas que,
em outubro, realizará importante marcha a Brasília.
Saúde
O Conselho também apontou a necessidade de a base ANDES-SN participar,
desde agora, das conferências de saúde e da 6º Conferência
Nacional de Serviço Social.
IEES
e IPES
Nos estados, deverá se intensificar a luta pela vinculação
de percentual da receita tributária dos estados no financiamento
das suas universidades estaduais e, em relação às
instituições particulares de ensino superior, implementará
iniciativas para reverter o grave ciclo de precarização
das condições de trabalho docente, além de reforçar
as exigências de controle público destas instituições.
Jornada
nacional em defesa da educação pública
As avaliações produzidas no 52º CONAD indicam que investir
na mobilização da categoria e empenhar todo o movimento
docente na preparação e efetivação da Jornada
Nacional em Defesa da Educação, prevista para ser realizada
em agosto, poderá ter reflexos positivos nas conquistas dos educadores
e da educação pública brasileira. Clique aqui para
saber mais sobre a Jornada Nacional em Defesa da Educação
Pública.
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