CAMPANHA SALARIAL
Docentes das IFES discutirão indicativo de greve
Na avalição do 52º CONAD, a mobilização se faz necessária tanto para a conquista das reivindicações materiais com para frear as medidas do MEC que precarizarão ainda mais o trabalho docente

Mais de quatro meses depois de receber a pauta de reivindicações dos docentes, entregue em março pelo ANDES-SN, a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento convidou os representantes do Sindicato Nacional a participarem de uma reunião, no dia 9 de agosto, que tem por objetivo estabelecer uma mesa para tratar da pauta dos docentes, com a participação de representantes do MEC.

O convite, no entanto, não afasta a necessidade de intensificação da mobilização e do debate sobre a necessidade de uma greve nacional, pois até o momento o governo não sinaliza nenhuma proposta concreta para as reivindicações dos docentes e reafirma, cada vez mais, a intenção de congelamento de salários por dez anos (PLP 01/2007) e de restringir o direito de greve dos servidores públicos.

Na avaliação do 52º CONAD, realizado em São Luís-MA entre os últimos dias 26 e 27, a mobilização se faz necessária tanto para a conquista das reivindicações materiais, expressas hoje principalmente na proposta de nova malha salarial, como para frear as medidas do MEC que pretendem, a título de reestruturação das IFES, precarizar ainda mais o trabalho docente para sustentar uma expansão do ensino superior sem garantias de qualidade.

As seções sindicais deverão promover assembléias para discutir o indicativo de greve e levar os resultados para a reunião Setor das IFES do próximo dia 25, que deverá apontar os próximos passos da mobilização.

Para Paulo Rizzo, Presidente do ANDES-SN, “a greve impõem-se, uma vez mais, como o único recurso que pode ser eficaz na defesa da universidade pública de qualidade e para fazer valer o respeito à dignidade do trabalho docente”. Ele ressalta, ainda, a mportância da manutenção da luta unificada dos servidores públicos federais.

Histórico - Durante o primeiro semestre, o ANDES-SN buscou abrir negociações com o governo para tratar das reivindicações dos docentes das IFES. O primeiro movimento deu-se a partir do lançamento da campanha salarial dos servidores públicos federais em março, em conjunto com as demais entidades que compõem a Coordenação Nacional dos Servidores Públicos Federais (CNESF).

A retirada do Projeto de Lei Complementar 01/07 e a instalação da mesa de negociações para tratar das reivindicações da campanha foram exigidas. Junto ao MEC, o ANDES-SN apresentou a pauta de reivindicações dos docentes no início de maio e teve duas audiências com o Secretário da SESU.

O objetivo da greve é pressionar o governo a atender a pauta de reivindicações dos docentes, especialmente no que se refere à questão salarial, que envolve a tabela proposta à Secretaria de Ensino Superior (SESU) do MEC, a retirada do PLP 01/2007 e a revogação dos decretos que criam o REUNI e os IFETs.

Greve é instrumento legítimo de luta e defesa dos trabalhadores
O ANDES-SN entende que a greve é um dos instrumentos de luta mais eficazes contra os ataques do governo federal às instituições federais de ensino superior: Reuni, professor-equivalente, IFETs, educação a distância, Universidade Nova, e outros menos recentes que contemplam a reforma universitária. “A greve deverá ter uma pauta ampla, mas objetiva, e não se limitará à campanha salarial. Os sucessivos governos têm submetido o sistema federal de educação a um sucateamento cada vez mais intenso, precarizando cada vez mais a atividade docente e priorizando a quantidade de alunos ao invés da qualidade do ensino. Está mais do que na hora de nos mobilizarmos contra essa conjuntura”, afirma Paulo Rizzo.

Nas últimas décadas, a greve tem sido último recurso para levar o governo federal a estabelecer a negociação da pauta de reivindicações. Vale também lembrar que todas as conquistas da categoria docente foram obtidas com muita pressão e luta, em movimentos grevistas.

A greve é um direito coletivo dos trabalhadores, garantida pela Constituição. No caso das greves nas universidades públicas, são deflagradas não apenas por reposição salarial e melhores condições de trabalho, mas também pela manutenção da universidade pública, gratuita e de qualidade para todos os cidadãos brasileiros.

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