Na última reunião, realizada na semana passada, o secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva Ferreira, reafirmou que o governo não dispõe de recursos financeiros para conceder reajuste salarial com impacto neste ano. O secretário também se comprometeu a analisar mais detalhadamente a pauta dos docentes - entregue pelo ANDES-SN em 15 de março - e a apresentar a posição do ministério sobre a tabela salarial proposta pelos docentes com os impactos financeiros decorrentes dos vários elementos que a constituem.

Além da questão salarial, a greve também será um instrumento de luta contra a precarização do trabalho docente; de defesa da educação pública; pela revogação do REUNI (Decreto nº 6.096/07); indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; revogação da Portaria Interministerial nº 22/07, que cria o banco de professores-equivalente, e abertura imediata de concurso público.

O Setor das IFES voltará a se reunir no dia 15 de setembro, para avaliar os resultados da reunião com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento e das assembléias a serem realizadas nas seções sindicais. Com base na avaliação, serão definidos os próximos passos da mobilização.

Precarização do trabalho docente
A precarização do trabalho docente nas universidades brasileiras vem se aprofundando a cada nova medida dos sucessivos governos neoliberais. Nas universidades públicas, sua pior face é o déficit de professores - há um déficit de 8 mil docentes. Hoje, cerca de 30% do quadro de professores é formado por substitutos.

A despeito de ser uma das conseqüências das políticas neoliberais que impõem o sucateamento dos serviços públicos ainda oferecidos pelo Estado brasileiro à sociedade, essa situação só tende a se agravar com os decretos de abril - REUNI, IFET e professor-equivalente, entre outros.

O REUNI, com sua lógica produtivista e empresarial, procura maquiar as estatísticas, ampliando o número de alunos sem contratação de novos professores ou aumento dos recursos financeiros. Suas principais metas são elevar a taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para 90%, nos próximos cinco anos, e dobrar proporção de alunos por professor.

Essas metas implicarão numa sobrecarga de trabalho para os docentes. A taxa de conclusão média não encontra equivalência em outros países e pode resultar numa política de aprovação automática, desvinculada de critérios de qualidade necessários à formação plena dos estudantes.

A Portaria Interministerial nº 22, por sua vez, institui o banco de professores-equivalente, administrado pelas próprias universidades, que poderão realizar concursos públicos para professor de 3º grau, desde que o cargo esteja vago no seu quadro.

A formação do banco de professores-equivalente terá por base a concessão de um peso diferenciado a cada professor, de acordo com sua condição de trabalho:

- 1 professor-equivalente = 1 Professor Adjunto, nível I, no regime de trabalho de quarenta horas semanais.
- 1 docente efetivo 40H DE = 1,55 professor-equivalente
- 1 docente efetivo 20H = 0,5 professor-equivalente
- 1 docente substituto = 1 professor-equivalente

Contratações limitadas ao PLP 01/2007
Caso aprovado, o PLP 01/2007, que limita por dez anos o aumento anual dos gastos com o funcionalismo público até 1,5% acima da inflação, não permitirá um número expressivo de contratação de novos professores.

Paulo Rizzo, Presidente do ANDES-SN, chama atenção para a realidade que as medidas do governo prenunciam: sem uma mobilização dos servidores públicos federais contra essas medidas previstas primeiramente no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e definidas pelos decretos e portarias editadas em abril, enfrentaremos uma década de arrocho salarial e veremos a intensificação do sucateamento da universidade pública, enquanto os empresários da educação ficarão cada vez mais ricos e o ensino cada vez mais pobre.