CAMPANHA SALARIAL - 1º e 2º GRAU
Próxima reunião de negociação com o governo será nesta terça-feira

Najla Passos
ANDES-SN

A proposta do governo de criar uma nova carreira para os docentes de 1º e 2º grau das instituições federais de ensino será discutida com as entidades representativas da categoria em reunião marcada para a próxima terça-feira (12), às 19 horas, no Ministério do Planejamento – MP.

A proposta foi encaminhada às entidades no início deste mês fere princípios historicamente defendidos pelo ANDES-SN, como a isonomia salarial entre professores do ensino fundamental, médio e superior.

Para o presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, a esperança é que o governo não seja tão intransigente como fora com os professores de 3º grau, quando resolveu, unilateralmente, anunciar o término das negociações. “A proposta do governo para os docentes de 1º e 2º grau é muito ruim. Além de não atender às reivindicações da campanha salarial de 2007, quebra com uma das nossas conquistas de 2004, que foi a transformação da GID, uma gratificação de caráter produtivista, em gratificação de valor fixo”, afirma Rizzo.

Quantidade X qualidade
Paulo Rizzo explica que o ANDES-SN é contrário às gratificações produtivistas, baseada no sistema de pontuação, porque todas elas se fundamentam em critérios quantitativos. “Todas as experiências demonstram que a remuneração por produção é prejudicial à qualidade do serviço prestado, principalmente em setores como a saúde e a educação”, acrescenta.

Como exemplo, o presidente cita a gratificação produtivista paga anteriormente aos servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, suspensa em função do escândalo das ‘papeletas de consultas’. Como os médicos recebiam por consultas, eles simplesmente diminuíam o tempo de atendimento ao paciente para poder garantir uma remuneração menos indigna no fim do mês.

Nova carreira
Os problemas detectados na proposta do governo vão muito além da reimplementação das gratificações produtivistas. Em termos gerais, o governo propõe uma carreira específica para os docentes dos IFETs, que não se baseia no princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

Trata-se da Carreira do Magistério da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, na qual os docentes deverão ingressar por meio de “Termo de Adesão Individual”. Na avaliação do ANDES-SN, isso poderá significar a renúncia de direitos previstos na carreira anterior, excepcionalmente os relacionados à aposentadoria.

A estrutura remuneratória é semelhante à proposta para os docentes do ensino superior, que já foi rejeitada pela base da categoria. Prevê três componentes distintos e não relacionados: vencimento básico, incentivo de titulação e a já citada gratificação por produtividade.

Setor das Federais
No dia 16/2, o Setor das Federais volta a se reunir, em Brasília, na sede do ANDES-SN, para avaliar o processo de negociação com o governo Lula.

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