CPI das ONGs
Reitor da UnB se exime da responsabilidade nos gastos com apartamento de luxo

Elizângela Araújo - ANDES-SN
Com informações da Folha de S. Paulo, Jornal do Brasil, Correio Brazilense e Agência Senado

Há quase dois meses do início do escândalo da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos – Finatec, o reitor da UnB, Timothy Mulholland, foi ouvido pela CPI das Organizações Não-Governamentais – ONGs, do Senado Federal, na última terça 4/3. Num depoimento morno, no qual se esquivou de qualquer responsabilidade, Mulholland atribuiu a decoração e mobília luxuosas de seu apartamento funcional à “área técnica” da universidade, contradizendo declarações anteriores de que o material deveria ser durável e que “não se mobilia uma casa de qualquer maneira”, dadas ao Jornal Nacional, da Rede Globo, em janeiro.

De acordo com a coluna Informe DF, do Jornal do Brasil desta quinta-feira 6/3, o “complexo” de Lula, que nada soube e nada viu no caso do mensalão, irritou os senadores. Questionado sobre a compra de cinco televisores de plasma para o apartamento – na verdade, uma cobertura, Mulholland afirmou: "Não sei explicar, não foi decisão minha". Apesar da irritação, “os senadores admitem que não sabem o que fazer com ele”, afirma a coluna. O mandato do reitor se estende até o final do próximo ano e um possível afastamento só pode ser decidido pela justiça.

Além de se eximir de qualquer responsabilidade, Mulholland disse que lamenta o dano à imagem da UnB, causado pelo escândalo, embora não tenha admitido, em nenhum momento, ter feito um erro. "Pessoalmente, eu lamento enormemente o abalo na imagem da universidade que resultou dessa polêmica". O reitor também rebateu a acusação dos promotores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDTF de que o dinheiro investido no imóvel – R$ 470 mil (R$ 350 mil, de acordo com a UnB) teria de ser destinado a pesquisa. Ele admitiu que os recursos públicos para pesquisa são insuficientes, mas afirmou que o uso da verba condiz com a rubrica "desenvolvimento institucional" e que a preparação do imóvel não se deu em prejuízo de qualquer programa da UnB, "especialmente de pesquisa".

Segundo o Ministério Público, o uso da verba destinada à cobertura funcional, que teve origem num fundo constituído por recursos da Finatec, foi decidido pela diretoria da Fundação UnB – mantenedora da universidade – , presidida por Mulholland.

Repasses a outras fundações
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) questionou o reitor sobre repasses de R$ 515 mil da UnB a três entidades supostamente comandadas por petistas em 2005 – Saber, Cidadão do Futuro e Cata-Ventos Juventude e Cidadania. O reitor informou que assumiu o cargo em novembro de 2005 e em 2006 fechou a secretaria que fez os repasses por "ela não estar prestando os serviços que se esperava".

Promotores reafirmam que o dinheiro deveria custear pesquisa
Antes do depoimento do reitor, os promotores de justiça Ricardo Antônio de Souza e Gladaniel Pereira, do MPDFT, prestaram esclarecimentos à CPI e reafirmaram que o dinheiro utilizado na reforma do imóvel do reitor deveria ter custeado pesquisa. Ambos reafirmaram a acusação de que a Finatec desprezou as regras de licitação e apontaram o caráter empresarial da entidade. Para Gladaniel, "não há mais sentido em que essas fundações de apoio ocupem o espaço público e desempenhem atividades empresariais".

Segundo Gladaniel, a legislação que criou as fundações privadas tem origem na ditadura, quando se justificava a necessidade de existência desse tipo de instituição para captar recursos públicos para as universidades sem a necessidade de tantas exigências contratuais. “Esse sistema precisa necessariamente passar por uma urgente reforma, pois essas fundações, hoje, não contribuem para a pesquisa e a extensão universitária, como deveria ser seu objetivo. Isso é claro quando observamos a deficiência das nossas universidades e laboratórios de pesquisa”, afirmou o promotor.

Segundo Gladaniel, o Ministério Público encontrou irregularidades não somente na Finatec, mas também nas outras quatro fundações de apoio ligadas à UnB. Entre as principais falhas, estão: desenvolvimento de atividades empresariais no âmbito dessas fundações; remuneração indireta e irregular de docentes contratados com dedicação exclusiva; utilização das fundações para burlar o princípio da legislação; subcontratação de empresas para executar serviços que deveriam ser prestados pelas fundações e aplicação de recursos em atividades estranhas às de pesquisa e extensão universitária.

Gladaniel ressaltou que todas as irregularidades foram apuradas de forma exaustiva pelo Ministério Público. Complementando as informações de Gladaniel, o promotor de justiça Ricardo Antônio de Souza criticou a subcontratação de empresas por parte das fundações de apoio. “Não há que se falar em subcontratação. Ela onera os cofres públicos e também o contribuinte, que acaba pagando pelo menos mais dezesseis por cento para que um serviço seja executado”.

Sigilo bancário
O senador Alvaro Dias afirmou que solicitaria à CPI a quebra de sigilo bancário e telefônico do presidente do Conselho Superior da Finatec, Antônio Manoel Dias Henrique, que deveria ter dado seu depoimento no mesmo dia. Henrique justificou sua ausência e se comprometeu a comparecer perante à CPI, para uma oitiva, no próximo dia 10 de março. Para Alvaro Dias, “é óbvio que ele não quis comparecer para não ser confrontado com os promotores”.

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