CORRUPÇÃO Elizângela
Araújo Até o fechamento desta edição (13/3), mais três fundações de apoio foram notícia esta semana: a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento – FADE, da Universidade Federal de Pernambuco, a Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - Fadurpe, ligada à Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, e a José Pelúcio Ferreira – Fundação Universitária de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. O promotor de justiça Ulisses de Araújo e Sá Júnior, da Promotoria de Tutela de Fundações e Entidades de Interesses Sociais do Ministério Público do Estado de Pernambuco – MPPE, espera concluir o inquérito da FADE até o final deste mês. De acordo com ele, há várias irregularidades nos convênios firmados com a própria universidade e com os governos estadual e municipal, principalmente desvio de finalidade. Em entrevista por telefone, o promotor não revelou detalhes da investigação na FADE, mas informou que a principal irregularidade, que determina todas as outras, é o desvio de finalidade. “O mínimo que posso dizer é que boa parte dos convênios há desvio de finalidade. Eles usam muito a expressão desenvolvimento institucional com uma interpretação muito ampla, e grande parte dos objetos dos convênios não trata disso”. Um dos exemplos citados pelo promotor é contratação da fundação pela UFPE para capinar a grama do campus. “A manutenção de áreas externas da universidade não tem nada a ver com desenvolvimento institucional!”, ressalta o promotor. Ulisses Júnior disse que não queria “emitir nenhum juízo de valor antes da conclusão do inquérito”. A investigação começou em 2004. “Na abertura do inquérito, solicitamos à Controladoria Geral da União, do Estado e da Prefeitura de Recife informações sobre todos os recursos repassados à fundação. À FADE, requisitamos cópias de todos os convênios firmados. Também juntamos pareceres do Tribunal de Contas da União – TCU. Enfim, agora, na fase final, todos os documentos financeiros e contábeis estão sendo analisados pelos especialistas do MPPE”, detalhou o promotor. Após quatro anos de investigação, o inquérito ficou com 15 volumes. De acordo com informações do Blog de Jamildo, do Jornal do Commercio, a FADE teria recebido R$ 50 milhões do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, R$ 1,7 milhão do Ministério da Integração Nacional e R$ 1,2 milhão do Ministério da Educação - MEC. Como a Finatec, os negócios da FADE não se restringiram às divisas estaduais. O jornalista cita informações de bastidores da CPI das ONGs, do Senado, sobre um contrato assinado com a Prefeitura de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, cujo valor inicial de R$ 2 milhões teria sido retificado para R$ 4 milhões. De acordo com as notícias veiculadas pelo jornalista, há suspeitas de que a FADE também tenham sido utilizada para favorecer políticos petistas, também como a Finatec. Fadurpe - Nesta quinta (13/2), a Promotoria divulgou a abertura de um inquérito para apurar possíveis irregularidades praticadas pela Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - Fadurpe, ligada à Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE. O promotor Ulisses de Araújo Sá Júnior requereu a diversos órgãos públicos informações a respeito de pagamentos recebidos pela Fadurpe, repasse de verbas públicas e contratos firmados com a entidade nos últimos cinco anos - mesmo procedimento adotado na abertura do inquérito da FADE. De acordo com O MPPE, A Fadurpe teve as contas relativas ao ano de 2006 rejeitadas. Inicialmente, o inquérito se baseia em decisões proferidas pelo Tribunal de Contas da União - TCU, que apontam irregulares em contratos cuja licitação foi dispensada, subcontratações acima do limite permitido e contratação da fundação para atos administrativos de competência da própria universidade em exercícios anteriores. Diretor
da Fundação José Pelúcio, da UFRJ, coordenava
fraude que ocasionou afastamento do prefeito de Campos Segundo declarações do superintendente da Polícia Federal no Rio, Valdinho da Silva Caetano, o empresário Ricardo Pimentel, diretor da Fundação, seria o coordenador da quadrilha. A Polícia Federal pediu o seqüestro de uma aeronave Cesna que pertenceria a ele e custaria cerca de R$ 5 milhões. Outras contratações foram feitas pela filial Nova Iguaçu da Cruz Vermelha Brasileira. Também há cinco empresas envolvidas nas contratações de shows também de forma superfaturada. Além do diretor da fundação, também foram presos o procurador-geral do município de Campos, Alex Pereira Campos; o secretário de obras de Campos, José Luis Puglia; o secretário de Desenvolvimento de Campos, Edilson Quintanilha; o gerente geral de Campos, Francisco de Assis Rodrigues; o presidente da Fundação José Pelúcio, Marco Antônio França Faria; o presidente da filial Nova Iguaçu da Cruz Vermelha Brasileira, José Renato Muniz Guimarães; a locutora de rádio Dilcinéia das Graças Freitas Batista; os empresários Santiago Perez, Marianna Pimentel, Antônio Geraldo Seves, Fábio Lucas Seves e Stephan Jakimow. O tenente-coronel bombeiro Eduardo Ribeiro Neto, subcomante do Grupamento de Bombeiros de Campos, foi preso em flagrante por causa das armas ilegais encontradas em sua casa. Houve buscas na casa do prefeito de Campos, Alexandre Mocaiber, e na Prefeitura. Documentos foram recolhidos para análises. O prefeito não pode ser preso porque tem foro privilegiado, mas foi afastado de suas funções a pedido do Ministério Público Federal. Ministro
diz que governo quer disciplinar a atuação das fundações Atualmente, as taxas de administração são revertidas em bens e serviços executados pelas fundações de apoio, que não são obrigadas a cumprir a Lei de Licitações. De acordo com Haddad, outras mudanças em estudo são a participação de professores nos conselhos das fundações e a revisão dos procedimentos para credenciá-las. Análise
do ANDES-SN Enquanto
isso, na UnB... |