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ENTREVISTA
Seminário dará início ao processo de atualização
do Caderno 2 do ANDES-SN, que será concluído no 28º
Congresso
Por
Elizângela Araújo
ANDES-SN
 Na
próxima semana, entre os dias 28 e 30 de março, será
realizado o Seminário Nacional de Atualização do
Caderno 2 – Propostas do ANDES-SN para a universidade brasileira
(clique na imagem para ver a programação), na sede
do Sindicato Nacional, em Brasília. A professora Tânia Batista,
2ª vice-presidente Regional Nordeste I do Sindicato Nacional e membro
do Grupo de Trabalho Política Educacional - GTPE, explica que esse
é apenas o início do processo de atualização
do "documento basilar" do ANDES, que se estenderá durante
todo este ano e será concluído no 28º Congresso, a
ser realizado em Pelotas-RS, em 2009. Seguindo o princípio democrático
que norteou a elaboração da publicação, essa
terceira atualização também terá a participação
dos docentes.
O Caderno 2 sistematiza
a proposta do movimento docente para a universidade brasileira e começou
a ser construído em 1981, quando docentes de todo o país
participaram de diversos seminários organizados. Construído
a partir de intensos debates que envolveram não só a comunidade
acadêmica, mas também diversos setores da sociedade organizada,
como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência –
SBPC, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e Associação
Brasileira de Imprensa – ABI, foi finalmente lançado em 1986.
Até hoje, passou por duas atualizações – em
1996 e em 2003, em função das mudanças ocorridas
na universidade brasileira, em particular, e na sociedade.
Cinco anos depois,
durante os quais ocorreram várias mudanças estruturais,
tanto na sociedade brasileira quanto na educação superior,
o movimento docente inicia a discussão que culminará numa
nova atualização. O processo, explica a professora Tânia
na entrevista a seguir, considerará não apenas os temas
já presentes.
-
O seminário que começa na próxima semana dará
início ao processo de atualização do Caderno 2, como
esse trabalho será conduzido e quais serão as etapas até
sua conclusão?
- Bom, o 27º Congresso do ANDES-SN aprovou que deveríamos
dar curso à atualização do Caderno 2 seguindo algumas
etapas. A primeira delas, segundo essa deliberação, é
que devemos realizar um evento de caráter nacional para dar início
ao debate. O Caderno 2 é bem mais amplo do que esses temas, e é
importante destacar que esse é um primeiro momento e que haverá
outros momentos de atualização dessa que é uma publicação
muito importante para o Sindicato Nacional, porque sistematiza, condensa
os princípios básicos que orientam a luta do sindicato e
a luta em defesa da educação e da universidade pública.
Esse Seminário Nacional terá quatro mesas-redondas com pessoas
que têm produção acadêmica sobre esse tema e
têm dado uma contribuição relevante em relação
a esse debate, seja como diretores ou como presidentes de seções
sindicais, seja como militantes, e não apenas no movimento sindical
docente, mas também de movimentos sociais. Nossa intenção
é aprofundar o debate para, a partir daí, colhermos subsídios
que nos auxiliem na atualização.
-
E quais são esses temas que o Seminário abordará?
- Na sexta-feira à noite haverá abertura com uma mesa composta
com os coordenadores dos GTs que estão encaminhando essa atualização
– Política Educacional; Ciência e Tecnologia; Verbas,
Fundações; e Etnia, Gênero e Classe – que falarão
sobre como cada um desses GT pretende contribuir ou tem contribuído
com a atualização do Caderno 2. No sábado pela manhã,
teremos uma mesa sobre autonomia universitária, com a presença
dos professores Roberto Leher (UFRJ e ADUFRJ) e Francisco Miraglia Netto
(USP e Ex-presidente da ADUSP). A idéia dessa mesa é discutir
a questão da autonomia, principalmente na conjuntura como a que
vivemos, em que projetos como o REUNI, por exemplo, são aprovados
sem discussão com a comunidade universitária.
No sábado à
tarde, teremos uma discussão sobre gestão democrática,
que se relaciona com autonomia. Ou seja, os temas estão interligados,
pois queremos discuti-los de maneira organizada. Esse debate sobre a gestão
trará a contribuição dos professores Ângela
Carvalho de Siqueira (UFF) e Luis Henrique Schuch (UFPel e Secretário
Geral do ANDES-SN), além do estudante Thiago Arruda, representante
Estudantil no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE da
UFC. Ele foi uma das lideranças do processo de ocupação
da reitoria da UFC na luta contra o REUNI. Há todo um questionamento
da forma como as universidades são geridas hoje, do fato de não
haver democracia no âmbito desses órgãos colegiados
que têm por responsabilidade a gestão. Então, é
importante também discutir a gestão de uma maneira mais
ampla, enquanto algo que pode ser compartilhado com toda a comunidade
universitária.
No
domingo pela manhã, teremos uma mesa sobre a democratização
do acesso e permanência, com a participação dos professores
Lisete Regina Gomes Arelaro (USP), Mavi Pacheco Rodrigues (UFRJ) e Leon
Diniz Lima Jr., que é professor de Geografia de alguns cursos pré-vestibulares
comunitários do Rio de Janeiro e tem feito um debate sobre a democratização
do acesso, que na nossa leitura não se reduz à questão
das cotas, é muito mais amplo, e também está vinculada
às políticas afirmativas. Entendemos que esse é um
debate muito importante e que está relacionado também com
a política de assistência estudantil, pois não adianta
o aluno ter acesso à universidade sem ter a possibilidade de permanecer
lá.
No domingo à
tarde, teremos um debate sobre financiamento da educação,
com o professor Jorge Abrahão de Castro (UnB – IPEA). Em
seguida, o professor Luis Allan Künzle (UFPR e coordenador do GTC&T
do ANDES-SN) fará uma discussão específica sobre
financiamento da educação superior, com ênfase na
discussão das políticas de Ciência e Tecnologia hoje
em curso. O professor Sadi Dal Rosso (UnB e Ex-Presidente do ANDES-SN)
falará sobre financiamento sob o viés da crítica
às fundações de apoio, que ainda hoje são
vistas por grande parte das pessoas como uma fonte privilegiada de financiamento
das universidades. Sabemos que as fundações não representam
isso, pelo contrário, aproveitam-se da estrutura pública,
da imagem e dos recursos das IFES para beneficiar alguns que estão
à sua frente. Então, como se pode perceber, a idéia
é fazer uma ampla discussão sobre o financiamento, pois
sabemos que todas as políticas para o ensino superior, por mais
bem elaboradas e bem intencionadas que sejam, se não tiverem um
financiamento próprio para serem executadas, não poderão
cumprir os objetivos aos quais se dispõem.
-
Como se dará a participação dos docentes nesse processo
de atualização?
- Eles participarão nessas etapas em que sua contribuição
será requisitada, seja nos grupos de trabalho ou nos debates que
as seções sindicais venham a realizar, seja nas reuniões
nacionais. É importante essa participação porque
esse processo não é só de atualização
do Caderno 2, mas é também pedagógico e visa a fazer
com que as pessoas reflitam o quanto o Caderno 2 é importante para
a constituição do ANDES-SN e o quanto é um instrumento
muito dinâmico frente à realidade, pois há vários
temas que ainda não estão contemplados nele mas que deverão
estar, e estamos trabalhando para desenvolvê-los, como, por exemplo,
educação a distância, formação de professores,
política de educação, de pós-graduação
etc. Acredito que esse Seminário será um ótimo começo
desse trabalho de aperfeiçoamento do Caderno 2, que é também
de aperfeiçoamento do trabalho que o ANDES-SN tem desenvolvido.
-
A última edição do Caderno 2 saiu em outubro de 2003.
Além do REUNI, quais os fatos relevantes, ocorridos nesse período,
que influenciarão a atualização da publicação?
- Esse processo de atualização se pauta numa sistematização
do que já discutimos e aprovamos em outras instâncias de
deliberação do sindicato. Então, as questões
são as mais diversas possíveis. Hoje, o governo federal,
de certa maneira, avança na perspectiva de implementação
de sua política para o ensino superior. A reforma universitária,
hoje, está sendo fatiada, vem sendo feita aos poucos. A questão
do SINAES, da própria UAB - Universidade Aberta do Brasil e da
educação a distância – que tem ganhado muita
força nas universidades, mudando inclusive as matrizes curriculares
de vários cursos, as mudanças que estão sendo feitas
na CAPES. Também há a questão da expansão
do ensino superior, só que feita de maneira desqualificada. Além
disso, a gente percebe a continuidade do avanço da privatização
do ensino através da ampliação da rede privada. Então,
o processo de mercantilização da educação,
que vem pari passu com as reformas neoliberais, aprofundam cada vez mais
esse sucateamento da universidade pública, capitaneado pelo governo
federal por meio de suas reformas políticas.
Outra questão
relevante é o paradigma de financiamento da universidade, que está
sempre vinculado a determinadas metas que muitas vezes não respeitam
a autonomia universitária. Esse padrão é muito danoso
para o desenvolvimento da universidade pública com bom qualidade,
que pressupõe essa autonomia. Sem essa autonomia, a universidade
fica limitada ao que os órgãos que a financiam indicam o
que ela deve fazer. Então, esse processo de aprofundamento da privatização,
da implementação dessas políticas neoliberais, dá
à universidade um desenho que precisa ser repensado pelo ANDES-SN.
Eu diria até que já temos feito isso, mas o Caderno 2 vai
materializar reflexões que já temos realizado ao longo desses
últimos cinco anos.
-
Qual a importância da atualização do Caderno 2 nesse
momento em que o ANDES-SN tem atuado mais intensamente em conjunto com
outros sindicatos e movimentos sociais?
- O ANDES-SN sempre foi referência para os movimentos sociais e
outras entidades. A capacidade de formulação teórica
e política do Sindicato Nacional sempre conquista muito respeito,
e isso não é à toa. O ANDES é um patrimônio
da sociedade brasileira, porque suas contribuições são
muito importantes para a concretização de um movimento sindical
combativo, classista e de luta. O Caderno 2, de certa maneira, reflete
isso, pois é, ao mesmo tempo, um cartão de visitas e um
instrumento de lutas. Temos, sim, uma proposta para a universidade brasileira.
Temos princípios que orientam essa proposta. Temos políticas
específicas que podem materializar uma educação superior
com a qualidade que queremos, e o Caderno 2 é prova disso. Hoje,
as articulações do ANDES-SN com os movimentos sociais também
precisam ser fortalecidas, e isso tem acontecido. Temos estabelecido diálogos
com outras entidades no sentido de retomar uma articulação,
como a ANPED, ANFOP, ANDE, CEDE, que são algumas das outras entidades
que também representam essa luta pela educação pública.
Então, nesse sentido, atualizar o Caderno 2 é algo muito
importante porque essas outras entidades também têm nele
uma referência em termos de ensino superior, de uma proposta que
realmente atenda as necessidades, demandas e anseios da população
na perspectiva da classe trabalhadora. Nosso objetivo é poder atualizar,
divulgar e continuar realizando essa interlocução com outros
segmentos e com outras entidades da sociedade civil para que possamos
avançar na construção de um projeto de universidade
pública gratuita, laica e socialmente referenciada.
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