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CAMPANHA
SALARIAL 2007/2008
Governo desrespeita docentes e impõe propostas inaceitáveis
Por
Elizângela Araújo
ANDES-SN
A centralidade da discussão sobre a campanha salarial 2007/2008
dos docentes das IFES gira em torno da não compensação
das perdas salariais sofridas ao longo dos últimos anos, associada
à imposição de distorções profundas
na estrutura remuneratória que resultarão, a curto prazo,
em novos prejuízos aos docentes e ao desenvolvimento das atividades
acadêmicas. Mas em todo esse processo, se destaca o tratamento que
o governo tem dispensado à categoria.
Depois de
anunciar solenemente o esvaziamento da Mesa Nacional de Negociações
Permanente, o mesmo governo que a criou com estardalhaço de mídia
e a assinatura de nove ministros, passou a propugnar as negociações
em separado.
A “negociação”
começou tardiamente. O ANDES-SN entregou a pauta de reivindicações
à Secretaria de Ensino Superior - SESU do MEC em 9 de maio de 2007.
Exatamente três meses depois, por pressão do Sindicato Nacional,
foi realizada a primeira reunião. Desde então, o processo
foi marcado por imposições e falta de interesse pelas reivindicações
dos docentes por parte do governo.
Logo no início, foi imposta a separação do debate
entre as duas carreiras das IFES - ensino superior e de 1º e 2º
grau. Em dezembro, o governo encerrou as reuniões sobre as reivindicações
dos docentes do ensino superior unilateralmente, propondo a assinatura
de um termo de acordo que, sendo prejudicial à estrutura remuneratória
e incapaz de compensar as perdas decorrentes da corrosão salarial,
não atende às reivindicações dos docentes.
Assim, o
início da discussão das reivindicações dos
docentes de 1º e 2º grau já se deu tardiamente. Somente
no dia 27 de fevereiro, foi apresentado o documento "Carreira do
Magistério da Educação Básica, Profissional
e Tecnológica: Subsídios para a implementação
do Termo de Compromisso". A proposta de tabela salarial foi apresentada
ainda mais tarde: no dia 16 de março. Ambos os documentos desconsideram
totalmente a proposta entregue pelo Sindicato Nacional em dezembro, da
qual o governo nem sequer tomou conhecimento, fato constatado a partir
de posicionamentos de representantes nas reuniões subseqüentes.
Na última
reunião, realizada na semana passada (20/3), Nelson Luiz Oliveira
de Freitas, diretor do Departamento de Relações do Trabalho
do Ministério do Planejamento, destratou os representantes do ANDES-SN
que, juntamente com os representantes do SINASEFE, solicitaram mais tempo
para que suas bases analisassem a proposta que o governo queria impor
por meio da assinatura de um termo de acordo.
Contraditoriamente,
depois de tantos meses de protelações por sua exclusiva
responsabilidade, nessa última reunião, o Ministério
do Planejamento não aceitou a proposta de calendário apresentada
pelo ANDES-SN e corroborada pelo representante do SINASEFE, que solicitava
duas semanas de prazo para que suas bases analisassem a proposta apresentada
pelo governo.
Portanto,
durante todo o processo de negociação, ficou clara a postura
intransigente do governo, que nesse caminho contou com sua força
auxiliar – uma entidade de carimbo que tem alardeado ganhos irreais,
já que a proposta do governo não compensa sequer a inflação.
"A função do Proifes é dourar a pílula,
e os professores não podem se deixar enganar por informações
que não condizem com a realidade", diz Paulo Rizzo, Presidente
do ANDES-SN.
Gratificações
Em vez de fortalecer o vencimento básico, o governo apresentou,
para as duas carreiras, medidas que resultam em crescimento relativo das
gratificações e na ampliação de seu poder
de manipulá-las. “De sorte que, em 2010, a incorporação
da GAE já teria sido “compensada” negativamente por
medidas como a transformação do incentivo de titulação
em gratificação e não mais em percentuais relativos
aos vencimentos básicos e por aumentos na GED e na GEAD, em valores
que não seguem qualquer critério” diz Rizzo.
Governo tenta justificar arrocho salarial com a perda da CPFM
O economista José Menezes Gomes, 3º tesoureiro do ANDES-SN,
lembra que a Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira – CPMF não se destinava às despesas com
a folha de pagamento dos servidores da União e, nem mesmo na saúde,
era aplicada. “Prova disso é que, nos anos em que esse imposto
existiu, não houve vinculação entre ele e os reajustes
salariais”. Por outro lado, mesmo sem a CPMF, a arrecadação
bate recorde em 2008. Menezes lembra que as perdas salariais dos servidores
públicos não foram compensadas, mas o governo cumpriu todos
os acordos feitos com os “rentistas” (leia entrevista).
Mobilização nacional
Por isso, a reunião do setor das IFES (16 e 17 de março)
conclamou os docentes à construção de uma greve nacional
e à participação na semana de mobilizações,
a ser realizada entre os dias 31 de março e 4 de abril. Os protestos
terão ênfase no dia 1º de abril, popularmente conhecido
como dia da mentira, quando deverão paralisar as atividades.
A mobilização será uma forma de pressionar o governo
a restabelecer as negociações salariais devido às
distorções nas carreiras do ensino superior e de 1º
e 2º grau que suas propostas promovem. “Apesar de uma das poucas
concordâncias entre as partes na mesa de negociações
ter sido a valorização do vencimento básico em detrimento
das gratificações, o governo tenta impor a permanência
do peso elevado dessas últimas na remuneração dos
docentes”, complementa Paulo Rizzo.
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