CAMPANHA SALARIAL 2007/2008
Proposta para os professores de 1º e 2º grau desestrutura a carreira

Elizângela Araújo
ANDES-SN

Da mesma forma que não aceitou discutir as reivindicações dos docentes das duas carreiras conjuntamente, o governo não admite, agora, sequer negociar a construção de uma carreira única – reivindicação histórica da categoria. Essa postura é cínica, pois o mesmo governo manteve um grupo de trabalho no Ministério da Educação, por mais de dois anos, com a participação do ANDES-SN e do SINASEFE, desenvolvendo esforços com o objetivo de convergir para a carreira única.

A novidade apresentada pelo governo é a transformação da carreira de 1º e 2º grau em carreira da educação básica, técnica e tecnológica. “Mais que uma simples mudança de nome, trata-se de uma verdadeira destruição da carreira, totalmente oposta à proposta de carreira do ANDES-SN”, enfatiza o presidente do Sindicato Nacional.

Agostinho Beghelli Filho, 2º vice-presidente do ANDES-SN, diz que “o eventual atrativo monetário da proposta do governo para uma parcela dos docentes se dá a partir de uma total desestruturação da carreira”. Ele explica que a “reestruturação” imposta não mantém steps, proporção entre os regimes de trabalho e nem a progressão vertical por titulação. “Em 2010, haverá valores de vencimento básico menores do que os de hoje. Isso é um problema sério para a categoria, pois o que é garantido para o professor que se aposenta é somente o vencimento básico. E essa é uma situação negativa que abrange todos os docentes”.

Agostinho também lembra que ao manter no contracheque duas linhas variáveis – incentivo à titulação e gratificação, o governo abre a possibilidade de, nos próximos reajustes, conceder índices diferenciados por titulação, o que certamente traria prejuízos para grande parte dos docentes.

Outra possibilidade negativa, destaca Agostinho, é de que a gratificação por produtividade seja retomada. “A garantia de que a GEAD não se torne produtivista seria sua incorporação ao vencimento básico”. Além disso, ele lembra que a tabela apresentada pelo governo traz reajuste negativo para parte da categoria que recebe complemento salarial porque seu vencimento básico está abaixo do salário-mínimo. “Se compararmos a tabela apresentada pelo governo com as tabelas atuais aplicando o reajuste do salário-mínimo, alguns professores em regime de trabalho de 20 horas terão reajustes menores.”

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