ENCONTRO DE GTs EM PORTO ALEGRE
Secretaria Regional Rio Grande do Sul realiza seu IV Encontro de Grupos de Trabalho
Participantes reafirmaram o caminho da resistência e da luta para fazer frente aos ataques do governo e seus aliados à universidades pública e aos docentes

Por Fernando Molinos Pires Filho
1º vice-presidente da Secretaria Regional do Rio Grande do Sul do ANDES-SN
Coordenador do IV Encontro de GTs da Regional RS, realizado em Porto Alegre, na UFRGS, no último final de semana (18 a 20/4).

A cerimônia de abertura do IV Encontro, realizada no Salão de Atos II da UFRGS, deu o tom do que seria o evento, quando a mesa, composta por Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, por representante da ASSURGS, do DCE e da Conlutas, por unanimidade, conclamou para a unidade e a luta no enfrentamento dos ataques que o governo Lula desfecha contra a universidade pública e a comunidade universitária.

O painel que oficialmente abriu os trabalhos, com a participação do professor Luiz Henrique Schuch, secretário geral do Sindicato Nacional, e do professor Clóvis Oliveira, do Conselho do Centro dos Professores do Estado Rio Grande do Sul – CPERS, analisou a atual conjuntura e o papel que os movimentos sociais cumprem na perspectiva da resistência ao imperialismo e ao avanço do neoliberalismo e suas conseqüências para a classe trabalhadora. A discussão, que na seqüência se estabeleceu, indicou não apenas a disposição de luta dos vários segmentos ali representados, como apontou a necessidade de um amplo processo de reorganização dos trabalhadores, capaz de resgatar os princípios e valores de justiça, solidariedade e democracia, que historicamente fundamentaram sua disposição de superar o modelo capitalista de organização da sociedade.

O evento contou com representantes de várias seções sindicais do ANDES-SN. No desenvolvimento dessas e outras atividades, reuniu, em média, 55 participantes, aí incluindo, também, servidores técnico-administrativos, estudantes e sindicalistas do campo da Conlutas.

Destaque especial do encontro foi a realização do debate sobre universidade, trabalho docente e direitos sociais, que contou como conferencistas com o professor Paulo Rizzo e a professora Tânia Batista, da coordenação do GTPE. Referenciados nas atividades anteriores, os diretores do ANDES-SN aprofundaram a compreensão sobre a relação existente entre a lógica de reestruturação do capital em sua fase monopolista a reforma proposta pelo Governo Lula para a universidade brasileira, demonstrando ainda que prevalece nesse processo uma expansão desqualificada do sistema educacional.

Para os debatedores, o que se implementa é uma reestruturação produtivista da educação, inspirada na reengenharia do processo de produção do setor privado. Essa reestruturação carrega os componentes centrados na gestão de qualidade total, para redução de custos a qualquer preço, o que implica uma “eficientização” descomprometida com a qualidade e com a função social da educação. Reafirmou-se, em função disso, a necessidade de dar continuidade à luta contra a implementação do REUNI.

Fundações “de apoio”
O debate sobre as chamadas fundações “de apoio” foi objeto de apresentação e análise do professor Ciro Teixeira Correia, da USP, e propiciou elementos de compreensão sobre a privatização da universidade pública e a forma como a atuação dessas entidades deturpa o trabalho docente, obrigando, num ambiente de aprendizado, a convivência com a ilegalidade e uma ética de dominação e privilégio, rompendo com os princípios da impessoalidade e probidade que devem prevalecer nas instituições públicas.

Destacou-se que a luta histórica desenvolvida pelo Sindicato em relação a esse tema foi precursora da onda de denúncias e escândalos de que tem se ocupado a mídia, e à qual os estudantes têm sabido dar resposta. Durante esse debate, foi feito o lançamento do cartilha “Fundações Privadas X Universidades Públicas – uma relação incompatível”, produzida pelo ANDES-SN.

Não faltou ao encontro a preocupação com os ataques que os governos neoliberais, em particular o de Lula, vêm desferindo contra os direitos previdenciários dos trabalhadores, quer por meio de sucessivas reformas, quer por medidas acopladas ao processo de reestruturação e construção de novas carreiras no serviço público. Coube a Dra. Marcelise Azevedo Miranda, da Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN, discorrer sobre esse tema, em particular analisando como essas medidas afetam os direitos de aposentadoria.

Durante o IV Encontro, ocorreram as reuniões dos grupos de trabalho. Quatro GTs nacionais convocaram reuniões para Porto Alegre: os de Seguridade Social, Fundações, Ciência e Tecnologia e Comunicação e Artes. Além desses, reuniram-se os GTs regionais de Carreira, GTPE e GTPAMA. Posteriormente, esses GTs socializaram seus relatórios e seus encaminhamentos com os participantes do encontro.

Encontro Pré-Universitário
Na manhã do dia 18, em uma pré-abertura dos trabalhos, realizou-se o Encontro Pré-Universitário, que, embora com caráter mais local, discutiu e traçou estratégias para construir a unidade dos docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes com vistas ao enfrentamento das questões que lhes são comuns e pela democracia nas universidades.

Avaliação do evento
Na opinião unânime dos participantes, o encontro foi importante e proveitoso, marcando e reafirmando que a luta continua e que o Movimento Docente e o da comunidade universitária não se rendem às medidas repressivas e às manobras divisionistas que o governo vem adotando para tentar enfraquecê-lo.

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