Nº 46 - Brasília, 8 de abril de 2008
 

DIRETORIA 2008/10
Eleição terá chapa única, mas será uma das mais disputadas da história do ANDES-SN

Por Paulo Marcos Borges Rizzo
Presidente do ANDES-SN

Os docentes das instituições de ensino superior, sindicalizados no ANDES-SN, estão sendo chamados para votar, nos dias 13 e 14 de maio, terça e quarta-feira, na eleição que definirá a diretoria para a gestão 2008/2010. Geralmente as disputas ocorrem quando há mais de uma chapa, mas a peculiaridade desta eleição é que, apesar de haver uma única chapa, haverá uma disputa com características próprias, que são, certamente, históricas. E se há disputa, não estamos diante de uma situação previamente definida. Uns perderão e outros serão vitoriosos.

A disputa será entre os professores e os projetos do governo federal. O advento do governo Lula gerou, como novidade, sua disputa no campo sindical e uma delas será a próxima eleição do ANDES-SN. Trata-se, não de uma disputa partidária, mas de uma disputa entre a defesa dos direitos dos docentes contra os projetos que atacam tais direitos. São os direitos à valorização do trabalho docente, à vida digna e à possibilidade de defendê-los. Isto vale tanto para os professores das instituições federais de ensino superior, quanto os de instituições estaduais, municipais e particulares, pois todos estão sujeitos aos efeitos das políticas centrais.

Tais políticas foram sentidas, por exemplo, com a reforma previdenciária de 2003 e o governo promete uma nova etapa dela para suprimir mais direitos, com as práticas anti-sindicais adotadas pelo patronato e protegidas por uma legislação que ainda guarda legados dos tempos da ditadura. Tendem a ser aguçadas com a expansão irresponsável das IFES, que se pretende implantar sem investimentos que assegurem a qualidade da educação, mas que tendem a impor sobrecarga de trabalho aos docentes.
A lista de perdas já materializadas e em vias de se consubstanciarem é vasta e cada um as conhece muito bem. E, se os ataques aos nossos direitos se aprofundam, a necessidade de termos um sindicato autônomo, profundamente democrático e efetivamente combativo se acentua.

Apesar de anunciar supostas inovações nos processos de negociações com os servidores públicos, disseminando a idéia de que a mobilização e a luta não se fariam necessárias para a obtenção de reposições salariais, o governo busca impor arrocho salarial, ao mesmo tempo em que mantém intactas as metas de superávit para assegurar a remuneração dos rentistas que encontram, no Brasil, seu paraíso.

Certamente preferiríamos estar nos referindo a conquistas obtidas ao tratarmos de assunto tão relevante como a eleição do sindicato nacional, mas, infelizmente, não é esta a realidade. Até mesmo o que teríamos conquistado na campanha salarial dos docentes das IFES de 2007, não está assegurado, pois o governo, a cada momento, enreda-se em processos de escolha relativos à aplicação de cortes orçamentários.

Apesar de anunciar supostas inovações nos processos de negociações com os servidores públicos, disseminando a idéia de que a mobilização e a luta não se fariam necessárias para a obtenção de reposições salariais, o governo busca impor arrocho salarial, ao mesmo tempo em que mantém intactas as metas de superávit para assegurar a remuneração dos rentistas que encontram, no Brasil, seu paraíso. Conjugada à essa idéia está o esforço do governo em promover uma reforma sindical que retira o direito de deliberação das assembléias de base em relação às negociações salariais e o concentra nas cúpulas das centrais sindicais, agora fortalecidas financeiramente com o acesso a quase cem milhões de reais anuais do imposto sindical, contribuição que nosso sindicato rejeita por ser compulsória. Essa reforma já começou a ser praticada, por exemplo, nas últimas negociações salariais.

Para dar curso a esta reforma, o governo precisa domesticar os sindicatos e conta, para isso, com forças políticas que atuam no movimento sindical e que apóiam suas políticas. Com os sindicatos enfraquecidos, a resistência às ações que retiram direitos também se enfraquece. E é isso que disputa o governo na eleição do ANDES-SN.

O sindicato, no entanto, pertence a todos os professores e manter-se-á democrático e autônomo em relação ao governo, às administrações das universidades e aos partidos políticos na medida em que os professores assumam integralmente sua participação, não apenas na eleição, mas no cotidiano.
Afirmamos nossa confiança inabalável na democracia de nossa organização e conclamamos todos ao comparecimento na eleição.

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