PRIVATIZAÇÕES
Reforma do setor elétrico elevou preço da energia no Brasil

Antonio Carlos Quinto
Agência USP de Notícias

O preço final que o consumidor paga pela energia elétrica no Brasil está no mesmo nível que os praticados no exterior, como Europa e EUA. “Mesmo tendo nossa matriz de produção de eletricidade baseada em hidrelétricas pagamos tarifas elevadas, como se nossa energia fosse proveniente de combustíveis fósseis. O preço da energia no Brasil é internacionalizado”, descreve o professor Dorival Gonçalves Júnior. Em seu estudo de doutorado pelo Programa Interunidades de Pós-Graduação em Energia (PIPGE) da USP, o pesquisador faz análises e reflexões sobre o processo histórico-social de mudanças na organização da indústria de eletricidade brasileira com objetivo de construir uma estrutura teórica sobre a atualidade deste segmento industrial.

O professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) iniciou seus estudos sobre o tema na USP ainda no programa de mestrado, em 2000. Formado em engenharia elétrica, Gonçalves decidiu analisar as reformas do setor não apenas pelo lado meramente técnico/econômico, mas também nos aspectos políticos e sociais. Em 2007, defendeu no programa interdisciplinar PIPGE/USP, formado pela Escola Politécnica (Poli), Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA), Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE), e Instituto de Física (IF), a tese de doutorado Reformas na indústria elétrica brasileira: a disputa pelas fontes e o controle do trabalho excedente, sob a orientação do professor Ildo Sauer.

Declínio de lucros
O pesquisador abordou a questão das reformas no âmbito nacional, não esquecendo a situação do mercado mundial. “Frente à crise de lucratividade dos anos 1970 os países centrais do capitalismo realizam uma virada política, com o início da reorganização produtiva da indústria de infra-estrutura simultânea ao processo de desregulamentação do sistema financeiro,” Lembra o engenheiro que “a partir daí, um novo papel político passa a ser articulado para os estados. São redefinidas as finalidades sociais, econômicas e políticas, retirando-os da gestão de inúmeros segmentos produtores de bens e serviços. É dentro deste cenário que a indústria de eletricidade, que até o fim de 1980 e início da década 1990 caracterizava-se como um ramo de produção estatal, começa um longo processo de reforma patrimonial e organizacional”.

Gonçalves destaca que seu trabalho procura compreender o passado e o presente das mudanças no setor segundo a perspectiva da Economia Política de Marx. “Aspectos ligados à natureza, técnicas e as tecnologias relacionadas à indústria de eletricidade são abordados enquanto manifestação da forma social da produção capitalista”, explica.

De acordo com o pesquisador, na tentativa de ampliar seus lucros após as reformas, as empresas do setor têm adotado as medidas clássicas empregadas no capitalismo: aumento da intensidade de trabalho dos trabalhadores; uso intensivo das instalações de produção; e utilização de inovações tecnológicas e organizacionais. “Estas visam aumentar a produtividade dos trabalhadores, ou seja, produzir/vender mais unidades de eletricidade em menor tempo”, ressalta o professor.

Alta lucratividade
Gonçalves demonstra que a intensa disputa existente entre os setores industriais e financeiros pelo controle da riqueza gerada na indústria de eletricidade brasileira está relacionada à sua elevada lucratividade. Dentre os diversos fatores descritos em seu estudo, ele destaca que os pesados investimentos para este setor foram feitos e continuam sendo realizados pelo Estado.

“Os ‘compradores’ das empresas estatais encontraram pronto um sistema dotado de centenas de hidrelétricas distribuídas entre as várias bacias brasileiras e interligadas pelo maior sistema elétrico do mundo e, ainda, uma extensa rede de distribuição que atende a quase totalidade do mercado brasileiro”, destaca. Mas a grande parte do lucro vem do preço de venda aliado ao fato de que o território brasileiro é rico em recurso natural – hidráulico – base de elevada produtividade do trabalho para produção de eletricidade.

Segundo o professor, “apesar de produzirmos eletricidade a partir de hidrelétricas, o preço aqui praticado está referenciado no que é cobrado na maioria dos países onde as matrizes energéticas para a produção de energia elétrica são de combustíveis fósseis.”

Na opinião do pesquisador, não há perspectivas de mudanças neste quadro em médio prazo. Ele lembra que a força política dos setores empresariais é evidente. “Eles estão organizados em associações, por segmento de negócios, chegando ao ponto de terem comissões permanentes para atuar nas instituições do Estado visando alcançar os seus interesses”, adverte, ressaltando que “os consumidores empresariais de energia também estão organizados.” Em contrapartida, Gonçalves destaca que a classe trabalhadora ainda não está organizada para interferir nesse processo. “O preço deverá continuar internacionalizado e os lucros continuarão altos.”

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