CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS Elizângela Araújo O deputado Adão Pretto (PT-RS), presidente da Comissão de Legislação Participativa, afirmou durante a audiência realizada na quarta-feira (9/7), que os movimentos sociais brasileiros “estão sendo perseguidos de tal maneira que assusta não somente os parlamentares e os militantes de esquerda, mas toda a sociedade”. Em entrevista ao InformANDES Online, o parlamentar garantiu que essa perseguição não ficará impune. “Nossa intenção é colocarmos as autoridades simpáticas aos movimentos sociais e que preservam a democracia a par de tudo que está acontecendo. Vamos dar continuidade às audiências públicas aqui na Câmara. Minha sugestão é de que nas próximas haja debates e a participação de representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul”, afirmou Pretto. Como o recesso parlamentar terá início na próxima semana, Adão Pretto não soube precisar quando será a próxima audiência pública sobre a criminalização dos movimentos sociais. “Se a Casa for funcionar normalmente durante esse período, a próxima audiência deverá ocorrer ainda em agosto”. O deputado afirmou que em reunião com colegas que também defendem a atuação dos movimentos sociais saiu a sugestão de reunir várias entidades para, junto com os parlamentares, assinarem um documento de repúdio à ação do Ministério Público do Rio Grande do Sul. “Essa ação não pode ficar impune. Vamos reagir”, garantiu. Durante a audiência, Preto lembrou que os relatórios do MP gaúcho e da Brigada Militar do RS são apenas um dos muitos exemplos da perseguição legal com viés político. “O relatório final da CPI da Terra transforma em crime hediondo a ocupação de terras. Há também a persistência da proibição de vistoria em imóveis que tiverem sido ocupados na luta pela terra”. Outro parlamentar, o deputado Pedro Wilson (PT-GO), relator do pedido de audiência, afirmou que “a igualdade perante a lei não é para todos!”. Ele ressaltou que os movimentos sociais vêm sendo criminalizados em grande escala, “sofrendo ações penais e cíveis, amparadas por denúncias criminais formais que se equiparam àquelas destinadas aos mais destacados criminosos”. |