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  Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN


Data: 19/05/2017

Em greve há mais de um mês, docentes da UEPB participam de audiência na ALPB

Em greve há mais um mês, os docentes e técnico-administrativos da Universidade Estadual da Paraíba (Uepb) participaram de duas audiências públicas na quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), para debater a crise instalada na Uepb após os cortes realizados, pelo governo do estado, no orçamento deste ano e discutir as emendas para Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício em 2018.  A ação integrou a Semana Nacional de Lutas Unificadas das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes), realizada anualmente pelas seções sindicais do ANDES-SN.

A audiência, realizada no período da tarde, tratou dos problemas específicos enfrentados pela UEPB, das condições de trabalho do corpo técnico e docente e, ainda, sugeriu e indicar soluções para o funcionamento da instituição. O governo do estado da Paraíba há anos vem reduzindo o percentual de repasse à universidade. Além dos problemas já conhecidos, como as perdas salariais de 23,61%, os cortes em gastos de custeio e investimentos da Uepb e o congelamento das progressões de carreira, os docentes expuseram um novo problema: a demissão de 433 professores substitutos.

“Nós temos 433 professores substitutos em um quadro de, aproximadamente, 1,4 mil professores. Coincidentemente os contratos dos substitutos venceram no dia 12 de maio, quando completou um mês de greve. O reitor [Rangel Junior] alegou que não poderá renovar os contratos dos professores por conta da greve. Para a reitoria, professor substituto é para dar aula. Os professores estão sem recursos para prover a sua manutenção”, disse Nelson Júnior, presidente da Associação dos Docentes da Uepb (Aduepb - Seção Sindical do ANDES-SN).

Após ouvirem os problemas enfrentados pela comunidade acadêmica da universidade, os deputados encaminharam pela abertura de um canal de diálogo entre governo estadual e comunidade, a ser conduzido pela Comissão de Educação da ALPB e mais dois deputados, proponentes da audiência realizada. Sobre a questão da renovação dos contratos dos professores substitutos, foi sugerido que os deputados dialogassem com o Ministério Público do estado, o Tribunal de Contas do estado e governo estadual para a celebração de um termo de conduta, que permitisse a universidade renovar o contrato com desses docentes.

O presidente da Aduepb-SSind. avaliou de forma positiva os encaminhamentos da reunião. “A assembleia legislativa assume uma tarefa de chamar para si a responsabilidade. O presidente da Comissão de Educação se sensibilizou com a situação da Uepb e se comprometeu a dar prosseguimento aos encaminhamentos da audiência, que ajudarão no impasse gerado na Uepb”, comentou Júnior.

Para o 1° vice-presidente da Regional Nordeste II do ANDES-SN, Josevaldo Cunha, que participou da sessão, a audiência foi de extrema importância para criar condições de interlocução com o governo. “O sindicato criou canais de interlocução e propôs soluções para a crise à qual submeteram a Uepb. Também cobramos, na ocasião, que o governo do estado devolva o restante do orçamento da Uepb, de R$ 27 milhões, e que instale uma comissão tripartite para analisar o congelamento das progressões”, contou o diretor do Sindicato Nacional.

Lei de Diretrizes Orçamentárias
Antes, ainda pela manhã, os docentes participaram como convidados da audiência que discutiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente a 2018. Esteve presente na reunião, o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson Souza, que apresentou a projeção de R$ 10,7 bilhões previstos na LDO para 2018.

Durante a sessão, os servidores da Uepb expuseram aos deputados a necessidade de assegurar os recursos estaduais à Uepb para o próximo ano. Ao final da reunião, o presidente da Aduepb-SSind. interpelou o secretário de Planejamento, que se comprometeu a receber a categoria na próxima semana para discutir a crise na universidade.

Os parlamentares têm até o dia 22 deste mês para a apresentação de emendas ao projeto da LDO. Em seguida, será estipulado o prazo de vinte dias para a apreciação do parecer definitivo. A apreciação da LDO de 2018, segundo o regimento da Casa Legislativa, deverá ser inserida na Ordem do Dia a partir do dia 14 de junho.

Entenda o caso
Os problemas da Uepb foram agravados com o corte no orçamento da instituição realizado pelo governo do estado em 2017. Nelson Júnior explica que a universidade, por meio do Conselho Universitário, aprovou um orçamento de R$ 410 milhões para a manutenção da Uepb e enviou ao governo do estado. “Após receber o orçamento, o governo encaminhou, de forma unilateral, para a Assembleia Legislativa um orçamento de R$ 317 milhões e, para surpresa de todos ocorreu um novo corte de R$ 27 milhões, que deixou o orçamento a ser executado menor que o de 2016”, contou o docente.

A partir da redução orçamentária, explica Nelson, a reitoria adotou medidas para se adequar ao orçamento. Entre elas, a demissão de 120 professores substitutos e o cancelamento da chamada de 2700 estudantes de graduação, que entrariam na universidade no segundo semestre de 2017. Além disso, em março, publicou também uma portaria (246/17) http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=8710 com uma série de cortes de investimentos, atacando diretamente a assistência estudantil e as condições de pesquisa e extensão da instituição.

“Diante destes ataques realizamos mobilizações e plenárias nos campi, uma vez por semana, para denunciar e discutir a situação da instituição e que contou a presença da comunidade acadêmica. E, em mais de um mês de greve, o governador não atendeu o movimento grevista em nenhum momento. No dia 10 de maio, mais de 300 pessoas participaram de uma grande manifestação em frente ao palácio do governo e conseguimos, apenas, protocolar a pauta com os eixos com as nossas reivindicações. Não fomos sequer recebidos”, criticou o presidente da seção sindical do ANDES-SN. 

Em assembleia realizada na última terça-feira (17), os docentes aprovaram a manutenção da greve por tempo indeterminado.


Fonte: ANDES-SN


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