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  Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN


Data: 02/06/2017

Em novo ataque, governo do Paraná corta orçamento das universidades estaduais
 
As universidades, coincidentemente, não enviaram os documentos para a adesão ao Meta 4
 
As universidades estaduais de Maringá (UEM), de Londrina (UEL) e Oeste do Paraná (Unioeste) sofreram, recentemente, cortes nos seus respectivos orçamentos por parte do governo do Paraná. Coincidentemente, as mesmas universidades não enviaram os documentos para a adesão ao Meta 4, sistema de gestão de folha de pagamento do governo do Estado que acaba com a autonomia financeira das universidades. No final de março, o governador Beto Richa (PSDB), já havia anunciado corte de professores substitutos e de custeio.
 
A reitoria da Universidade Estadual de Maringá (UEM) afirmou, em nota publicada na quinta (1°), que está sem condições de empenhar qualquer tipo de despesa para as atividades do ensino, pesquisa e extensão em decorrência da não liberação de orçamento pelo governo do estado do Paraná. Os recursos usados para estas despesas são oriundos da fonte 250, gerados pela própria universidade.
 
"A Instituição não tem dinheiro para pagar as bolsas dos alunos de graduação, incluindo as bolsas dos estudantes indígenas. Não há recursos também para empenhar qualquer material de consumo, pagar os serviços prestados por empresas, comprar rações para os animais, alimentos servidos no Restaurante Universitário, kits de reagentes para o Lepac (Laboratório de Ensino e Pesquisa em Análises Clínicas) e insumos utilizados em outros laboratórios. Além da impossibilidade de compra ou manutenção de equipamentos para desenvolver projetos internos, tanto de prestação de serviços ou de ensino", diz um trecho da nota. “A situação é insustentável e pode levar ao fechamento da UEM”, completa.
 
Para Edmilson Aparecido da Silva, presidente do Sindicato dos Docentes da UEM (Sesduem – Seção Sindical do ANDES-SN), a medida do governador Beto Richa é uma retaliação as universidades que se recusaram a aderir ao Meta 4. “É mais um ataque covarde do governo do Paraná que ameaça seriamente o funcionamento das universidades estaduais que se recusaram a enviar a documentos para o governo incluísse as universidades no Meta 4, que acaba com a autonomia universitária”, disse em vídeo publicado nas redes sociais.
 
O presidente da Sesduem-SSind., afirmou também que os cortes atingiram os recursos  gerados pela própria universidade - através de convênios nacionais e internacionais. “Esse corte significa que a universidade não tem mais dinheiro para pagar as bolsas permanência, pesquisa e extensão dos estudantes indígenas e de baixa renda, e para manter o Restaurante Universitário (RU)”, contou.
 
UEL
Situação semelhante ocorre na Universidade Estadual de Londrina (UEL), na qual o governo do Paraná bloqueou na última terça-feira (30) R$ 6,058 milhões da instituição, fazendo o contingenciamento de recursos próprios e previstos no orçamento da UEL. De acordo com a universidade, a medida afetará diretamente o desenvolvimento de atividades ligadas ao ensino, pesquisa e extensão, e ainda suspende o pagamento de bolsas aos estudantes indígenas, mantidos por meio de programas de permanência. Em março deste ano, Richa cortou 55,21% das horas destinadas para contratação de docentes na Unicentro, mergulhando a universidade em grave crise.
 
“A decisão do governo estadual também prejudica o andamento de projetos e programas desenvolvidos por alunos e professores dos cursos de graduação da UEL, e impossibilita a aquisição de materiais de consumo, que vão desde os produtos de limpeza até os insumos utilizados em laboratórios, assim como a manutenção de equipamentos”, diz a nota divulgada pela instituição.
 
Segundo o reitor em exercício, Ludoviko Carnasciali, a medida é uma tentativa de controle político, retaliação, e resultado da negativa da UEL em aderir ao sistema de gestão em recursos humanos, o Meta 4. "O bloqueio destes recursos afeta o andamento de todas as nossas atividades acadêmicas, prejudicando o ensino em toda a sua extensão", constata.
 
Desde 2015, os docentes bem como os demais servidores públicos do estado do Paraná vêm sofrendo com a política de ajuste fiscal do governo paranaense, que naquele ano atacou o fundo de Previdência dos servidores e implementou uma série de medidas de contenção de gastos e aumento de impostos.
 
Meta 4
O Meta 4 é um sistema operacional de gerenciamento das despesas de pessoal adotado pelos órgãos da administração estadual do Paraná. O intuito do governo é retirar das universidades a sua autonomia financeira, e por meio deste software [Meta 4] controlar todos os procedimentos financeiros das universidades, como despesas com verbas de custeio e folha de pagamento estarão também sob controle da Secretaria de Fazenda do estado.
 
Saiba Mais
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Foto: Agência de Notícias do Paraná



Fonte: ANDES-SN


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