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  Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN


Data: 23/08/2017

A cada 2,5 horas uma pessoa é vítima de estupro coletivo no Brasil

65% das vítimas são crianças e adolescentes

A cada 2,5h uma pessoa é vítima de estupro coletivo no Brasil. Segundo dados preliminares do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde (MS), em 2016 foram 3.526 casos registrados, o que representa quase 10 casos de estupro coletivo por dia - uma alta de 12,5% em relação a 2015, com 3.232 ocorrências. Em cinco anos, mais do que dobrou o número de registros deste crime no país feitos por hospitais que atenderam as vítimas.

Desde 2011, dados sobre violência sexual se tornaram de notificação obrigatória pelos serviços públicos e privados de saúde - mesmo que as vítimas não tenham registrado um boletim de ocorrência -, e são agrupados no Sinan. Um estudo publicado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base no Sinan/MS, referente ao período de 2011 a 2014, revelou que nos últimos cinco anos mais do que dobrou o número de notificações nos hospitais de estupros coletivos no país, de 1,5 mil casos em 2011 para mais de 3,5 mil em 2016.

Perfil das vítimas

O perfil das vítimas de estupro coletivo, analisado em 2014, é formado majoritariamente por crianças e adolescentes, 65%, e mais de 10% apresentam deficiências. O resultado apontou também que 40% dos estupradores das crianças pertenciam ao círculo familiar próximo, incluindo pai, padrasto, tio, irmão e avô. O estupro coletivo representa hoje 15% dos casos de estupro atendidos pelos hospitais. Em termos percentuais, Acre, Tocantins e Distrito Federal lideram as taxas de estupro coletivo por cem mil habitantes no país, com 4,41%, 4,31% e 4,23%, respectivamente.

Quando a perspectiva analisada é com relação à cor/etnia, a população indígena sofreu uma taxa de 42,9 estupros por 100 mil mulheres - cometidos por um ou mais agressores -, seguida da população oriental 20,4, negra 17,5 e branca 12,5.

Subnotificação

Os números apresentados pelo Ministério da Saúde, contudo, representam apenas uma parcela dos casos. De acordo com o relatório do Ipea, em primeiro lugar, a violência sexual é historicamente subnotificada e nem todas as vítimas procuram hospitais ou a polícia e, em segundo lugar, porque 30% dos municípios ainda não fornecem dados ao Sinan. O instituto já apontou em estudos anteriores que, no país, apenas 10% dos casos de estupro chegam ao conhecimento da polícia. Segundo o Ipea, os dados chamam a atenção para a gravidade do problema de violência de gênero no país e para a necessidade de se produzirem informações mais apuradas.

Casos de estupro coletivos

Nos últimos anos vêm crescendo os números de casos de estupro coletivo noticiados nos meios de comunicação. Em 2016, o ANDES-SN noticiou o caso da menina de 16 anos estuprada por 33 homens no Rio de Janeiro e que teve o vídeo da agressão sexual divulgado nas redes sociais. A diretoria do Sindicato Nacional, na época, divulgou uma nota de repúdio ao estupro coletivo contra a jovem lembrando que o caso ocorrido não é um fato isolado, e é decorrente da cultura machista e heteronormativa do estupro.

Politicamente, o ANDES-SN tem combatido o assédio e a violência contra a mulher. Durante o 62° Conad, realizado em Niterói (RJ), foi lançada a campanha de combate ao assédio sexual, atualizada a cartilha “Contra todas as formas de assédio, em defesa dos direitos das mulheres, das/os indígenas, das/os negras/os e das/os LGBT”, e a criação da Comissão Permanente de Enfrentamento ao Assédio e constituição de uma Comissão de Enfrentamento ao Assédio, com a função de receber e apurar denúncias de assédio sexual e moral e de realizar ações educativas durante os Congressos e Conad.

Entre 24 e 26 de agosto, o Sindicato Nacional também promove o Seminário Nacional Integrado do Grupo de Trabalho de Política de Classe para questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) do ANDES-SN que será realizado na cidade de Pelotas (RS). O evento será composto pelo III Seminário Nacional de Mulheres, pelo II Seminário de Diversidade Sexual e pelo III Seminário de Reparação e Ações Afirmativas do Sindicato Nacional. 

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Fonte: ANDES-SN


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