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  Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN


Data: 12/01/2018

Justiça barra demissão de professores da Metodista de SP, mas polêmica segue

Vara trabalhista no ABC paulista suspendeu corte de docentes na Universidade Metodista. No Rio, tribunal reverteu decisão de primeira instância que impedia dispensas na Estácio de Sá. No entanto, TST suspendeu liminar que impedia demissões na Uniritter

Uma decisão em primeira instância que suspendeu demissões de professores na Universidade Metodista, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, é novo capítulo do ataque aos docentes de Instituições Particulares de Ensino Superior intensificado em dezembro passado, após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, com demissões em massa em diversas em instituições brasileiras. No Rio de Janeiro, por exemplo, uma Vara do Trabalho havia proibido a Universidade Estácio de Sá de dispensar docentes – 1.200 em todo o país –, mas a decisão foi derrubada em segunda instância, pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região.

Na terça-feira (9), a juíza titular da 8ª Vara de São Bernardo, Valeria Pedroso de Moraes, concedeu liminar ao Sindicato dos Professores (Sinpro) do ABC para suspender a demissão de 66 docentes da Universidade Metodista de São Paulo, sendo 50 do ensino superior e 16 da educação básica. A entidade havia entrado com ação civil pública contra a dispensa em massa sem negociação prévia.  

Pela decisão, a Metodista deve se abster de realizar novos cortes sem prévia negociação com o sindicato, sob pena de multa (R$10 mil por empregado). Também precisa informar, em cinco dias, quais docentes já foram dispensados, quais ainda serão cortados e qual o motivo das demissões. O Judiciário ainda marcará uma audiência entre as partes. 

Segundo o Repórter Diário, alguns ex-funcionários já foram chamados pela direção da universidade para discutir parcelamento dos direitos trabalhistas. O professor da pós-graduação Luiz Roberto Alves, há 31 anos na Metodista, conta que não foi comunicado formalmente, mas teve depositado em sua conta bancária um valor que seria correspondente às verbas rescisórias, o que provocou indignação pelo que considerou descaso da instituição.

Ainda segundo informação do docente ao jornal local, após as demissões a Universidade abriu um edital para contratar professores doutores para substituir alguns dos demitidos.

TST libera demissões de docentes no RS
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Filho, suspendeu a liminar do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, em Porto Alegre (RS), que impedia a demissão em massa no Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter), no RS, realizada em dezembro passado. Foram desligados 129 professores, além de coordenadores e da própria reitora que ocupava o cargo.

O despacho de Gandra Filho, publicado na segunda-feira (8), foi a primeira manifestação do TST acerca de demissões em massa nas universidades após a Reforma Trabalhista. Em sua decisão, o ministro cita "dano irreparável" que a Uniritter sofrerá com a liminar, que cercearia o centro universitário no gerenciamento de seus recursos humanos, financeiros e orçamentários. A Uniritter pertence ao grupo Laureate e nessa semana anunciou novas instalações para 4 mil estudantes no Iguatemi Business, que integra um complexo comercial localizado em um bairro nobre da capital gaúcha.

Demissão da FAM atinge metade do corpo docente
Na Faculdade das Américas (FAM), a situação também é crítica: dos 192 professores que lecionavam na faculdade, foram demitidos pelo menos 85. Há estimativas que as demissões possam chegar a 100. Um levantamento dos professores aponta que, na lista dos 85 desligados, mais de 50 eram doutores. O fato de a faculdade, assim como outras instituições, ter demitido professores titulados, com maior carga horária e salários mais altos, indica a intenção de reduzir o custo da folha de pagamento contratando docentes por salários mais baixos e menos qualificados.

De acordo com o Sinpro SP, os professores reclamaram também da maneira como as dispensas foram feitas. Alguns relataram que já tinham recebido a atribuição de aulas para 2018 e mesmo assim foram demitidos. Uma professora contou trabalhou normalmente na faculdade e ao chegar em casa foi surpreendida com a demissão por telegrama. O texto informava que ela estava sendo avisada por mensagem, por ‘não estar comparecendo ao trabalho’.

O sindicato convocou a Faculdade das Américas para uma reunião, no dia 18 de janeiro, no Foro Conciliatório para Solução de Conflitos Coletivos, como prevê a Convenção Coletiva de Trabalho. 

Metodista de Piracicaba também demite
Os professores e funcionários Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) e do Colégio Piracicabano, ambos mantidos pela Rede Metodista, notificaram o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campinas para que seja investigada a demissão dos profissionais. O protocolo foi aceito no final de dezembro. As demissões na Unimep começaram no dia 19 de dezembro e já passavam de 40. Segundo os docentes da instituição a previsão é que ainda possa haver novos desligamentos. Outros 30 funcionários foram demitidos do colégio.

Com informações da Rede Brasil Atual, Sinpro RS e Sinpro SP

* Foto: Esquerda Diário

 


Fonte: ANDES-SN


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