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  Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN


Data: 07/08/2018

Docentes da Uefs seguem lutando pela nomeação de aprovados em concurso

Os docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), na Bahia, seguem em luta pela nomeação de 60 professores e 72 técnico-administrativos aprovados em concursos públicos. O governo baiano tenta impedir as nomeações baseado no Parecer 034/18 da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA). O parecer impede que quaisquer servidores estaduais, aprovados em concurso, assumam os cargos, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Segundo estimativas da Associação dos Docentes da Uefs (Adufsba – Seção Sindical do ANDES-SN), cerca de 180 turmas de alunos da Uefs devem ficar sem docentes no segundo semestre deste ano. O curso de Psicologia é o mais afetado pelo impedimento da nomeação. Os estudantes estão em greve.

Em reunião ampliada, no dia 2 de agosto, a categoria docente debateu sobre as reuniões realizadas com o Fórum de Reitores e com o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC). Na pauta desses encontros, a nomeação dos 132 aprovados nos concursos públicos realizados pela Uefs, previamente autorizados pelo governo Rui Costa (PT).

A diretoria da Adufsba-SSind. compartilhou o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) favorável à nomeação de 2.468 professores aprovados em concurso para a educação básica na Bahia. O procurador-geral do MPC informou que, em se tratando de outros casos envolvendo nomeações nos 180 dias que antecedem o final do mandato do governador, a decisão é semelhante.

Marilene Rocha, diretora da Adufsba-SSind., afirma que a seção sindical do ANDES-SN continuará pressionando o governo para a admissão dos servidores. “O presidente do TCE disse que tem acordo com a nomeação, mas todo o conselho terá que avaliar a questão. É possível que haja uma resposta ainda essa semana, se não o movimento docente tomará outras medidas”, contou. 

“Se as nomeações acontecerem agora será possível iniciar o semestre em setembro, como previsto”, completou a docente.


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Com informações da Adufsba SSind.e foto DCE Uefs


Fonte: ANDES-SN


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