Reforma Universitária

ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 7200/2006

Nota pública do ANDES-SN: Expansão das IFES

Nota da Diretoria do ANDES-SN sobre “Educação a distância, abertura do mercado educacional ao capital estrangeiro e ampliação espúria da educação superior: uma crítica à política de EAD do governo Lula da Silva”.

Circ290-05.zip

Análise preliminar da Diretoria do ANDES-SN sobre a terceira versão do anteprojeto da Reforma Universitária

Anteprojeto MEC- julho05- notas preliminares.pdf

Terceira versão do anteprojeto da reforma universitária

reforma1.pdf

ANÁLISE DO GTPE DO ANDES-SN DO ANTEPROJETO DE 30 DE MAIO DE 2005

Circ201-05.zip

Nota da Diretoria do ANDES-SN sobre a 2ª versão do Anteprojeto de Lei, de 30 de maio de 2005, que regulamenta o ensino superior

Circ154-05.zip

Implementação da contra-reforma da educação superior
Estudo preliminar do GTPE do ANDES-SN (maio de 2005)

Implementação da contra-reforma.zip

2ª versão do anteprojeto da Lei da Educação Superior
Formato PDF

segunda_versao_reforma_universitaria.pdf

ANÁLISE DO GTPE/ ANDES-SN DO ANTEPROJETO DE LEI DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MEC VERSÃO DE DEZEMBRO DE 2004

analise_gtpe_anteprojeto.pdf

Análise do GTPE do Anteprojeto de Lei da Educação Superior do MEC

analise_gtpe_anteprojeto_reforma.pdf

Propostas de Emendas da ANDIFES ao Anteprojeto

emendas_andifes.pdf

Reforma ou Demolição?
Revista ADunicamp - Set. 2004 (PDF) Arquivo zipado para download - 8,2 MB

revistasetembro2004.zip

Artigo do prof. Roberto Leher sobre o anteprojeto da reforma universitária

artigo_roberto_leher_anteprojeto.pdf

Pesquisa da ANDIFES sobre o perfil socioeconômico dos estudantes das IFES

Pesquisa Perfil Estudantes das Ifes.zip

Agenda para a Educação Superior
Proposta do ANDES-SN para o Brasil de hoje - Documento aprovado no 24º Congresso do ANDES-SN, realizado no período de 24/2 a 1º/3/2005, em Curitiba-PR

agenda_andes.pdf

LEI Nº 11.096, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências.

LEI 11096.pdf

Relatório da reunião do GT-Carreira
Anteprojeto de Lei da Educação Superior e Lei de Inovação Tecnológica: implicações na carreira docente - análise preliminar (São Paulo, dias 11 e 12/1/2005)

Circ017-05.pdf

Instrução Normativa SRF nº 456, de 5 de outubro de 2004
Dispõe sobre a isenção do imposto de renda e de contribuições aplicável às instituições que aderirem ao Programa Universidade para Todos.

inst_normativa.pdf

Portaria nº 3.268, de 18 de outubro de 2004
Dispõe sobre os procedimentos para a Adesão de Instituições de Ensino Superior ao Programa Universidade Para Todos - PROUNI e dá outras providências.

portaria_3268.pdf

LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.

LEI 10973.pdf

LEI Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004
Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.

LEI 11079.pdf

DECRETO Nº 5.225 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004
Altera dispositivos do Decreto no 3.860, de 9 de julho de 2001, que dispõe sobre a organização do ensino superior e a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências.

DECRETO 5225.pdf

DECRETO Nº 5.154 DE 23 DE JULHO DE 2004
Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências

DECRETO 5154.pdf

DECRETO Nº 5.224 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004
Dispõe sobre a organização dos Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências.

DECRETO 5224.pdf