Brasília, 28 de novembro de 2006

 

Entrevista - Zé Maria

     Diretor da Federação Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais e membro da Coordenação Nacional da Conlutas, José Maria fala, na entrevista a seguir, sobre a construção da Conlutas como um pólo de aglutinação das forças de esquerda que possibilitou a resistência organizada contra a aplicação das políticas neoliberais do governo Lula. Ele enumera várias ações organizadas pela Conlutas entre 2004 e 2005 e diz que o desafio imediato do movimento sindical de oposição é impedir as reformas neoliberais em preparação e as que já estão em curso, como a universitária e a tributária. Zé Maria também ressalta a importância da união de todos os segmentos de esquerda no Brasil para a construção de uma alternativa de oposição.

- Quais os principais avanços da Conlutas nesses dois anos de existência?
- A Conlutas constituiu-se como um pólo de aglutinação das forças de esquerda que atuam nos sindicatos e movimentos sociais. Permitiu reunir em torno de uma mesma estratégia de luta um conjunto bastante significativo de sindicatos, movimentos populares, organizações estudantis, etc.

"No âmbito da luta específica dos diversos segmentos, a Conlutas vem se firmando cada vez mais como um ponto de apoio importante nas campanhas salariais (é o caso de bancários, petroleiros, Correios, setor metalúrgico, gráficos, e também dos servidores públicos), ocupações e mobilizações em várias regiões."

Foi isso que possibilitou que houvesse um início de resistência organizada contra a aplicação das políticas neoliberais do governo Lula. Organizou a campanha contra a reforma sindical e trabalhista em 2004/2005, vinculando essa campanha à luta contra as demais reformas neoliberais e ao conjunto das políticas econômicas executadas pelo governo. Organizamos a marcha a Brasília em junho/04, a marcha de novembro/04 (em conjunto com setores da esquerda da CUT) e inúmeras atividades nos estados. Esta luta foi parte decisiva do que levou à inviabilização da aprovação dessa reforma em 2005. Foi a Conlutas que possibilitou a organização da única manifestação contra a corrupção no governo Lula, dentro de uma lógica classista e de defesa dos interesses dos trabalhadores (em agosto de 2005).

No âmbito da luta específica dos diversos segmentos, a Conlutas vem se firmando cada vez mais como um ponto de apoio importante nas campanhas salariais (é o caso de bancários, petroleiros, Correios, setor metalúrgico, gráficos, e também dos servidores públicos), ocupações e mobilizações em várias regiões.

É importante destacar, por outro lado, que a Conlutas ainda é um projeto em construção. Há muito ainda a avançar na acumulação de forças e no aprimoramento do nosso funcionamento, de forma a que possamos enfrentar os desafios que temos pela frente.

- Quais os desafios imediatos do movimento sindical de oposição às reformas neoliberais?
- O desafio imediato que se coloca é o de organizar a luta para impedir a aprovação das reformas neoliberais que estão em preparação dentro do governo federal e que devem ser apresentadas já no início do segundo mandato de Lula. Além das reformas que já estão em curso, como a tributária e universitária, o governo prepara uma nova reforma da previdência para atacar os direitos previdenciários dos trabalhadores da ativa e também os direitos dos aposentados, com a diminuição do valor dos benefícios pagos, só para dar um exemplo. Pretende também fazer uma reforma sindical e trabalhista para permitir a flexibilização dos direitos trabalhistas e o estabelecimento do controle dos sindicatos de base pelo ministério do Trabalho e pela cúpula das centrais sindicais.

"É preciso ter clara a dimensão dos ataques em preparação pelo governo, para entendermos que precisamos construir um processo de mobilização da mesma magnitude, que parta das experiências anteriores que tivemos, mas que vá alem disso, que trabalhe a idéia de paralisações e até mesmo de uma greve geral no país"

Realizamos um seminário nacional para debater em profundidade estas reformas, estamos agora reproduzindo este seminário nas categorias e regiões para ajudar a formar uma massa crítica que fortaleça a disputa política na sociedade em defesa das nossas posições. Estamos também articulando os diversos setores contrários às reformas para somarmos força na luta contra elas. Neste dia 29/11 haverá reunião em Brasília com estes setores e a idéia é buscar organizar um plano de ação comum que permita desencadearmos um amplo processo de mobilização social a partir do início do ano que vem, em defesa dos direitos dos trabalhadores e contra as reformas. Tentaremos organizar conjuntamente com estes setores um encontro nacional já no início de março, que seja um marco de lançamento desse processo de mobilização. É preciso ter clara a dimensão dos ataques em preparação pelo governo, para entendermos que precisamos construir um processo de mobilização da mesma magnitude, que parta das experiências anteriores que tivemos (marchas à Brasília, manifestações nos estados, etc) mas que vá alem disso, que trabalhe a idéia de paralisações e até mesmo de uma greve geral no país. Precisamos trabalhar para criar clima e condições para que isso possa ser feito.

Obviamente, a luta contra as reformas se inscreve no contexto mais amplo da luta contra o modelo econômico que vem sendo aplicado no país, as reformas são parte desta totalidade, da qual fazem parte também o problema da dívida Pública, das privatizações, etc.


- Quais as possibilidades da reorganização dos trabalhadores numa conjuntura tão desfavorável aos anseios progressistas?
- A crise aberta pela traição do governo Lula aos anseios dos milhões de trabalhadores que o elegeram e a integração da CUT à sustentação deste governo, abandonando a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, abrem uma crise que teve, e ainda tem, efeitos nefastos sobre a organização e a luta dos trabalhadores brasileiros, é verdade. Mas essa mesma situação também libera forças sociais para a construção de alternativas de organização que possam cumprir a função que a CUT não pode mais cumprir. É a necessidade dos trabalhadores, de seguir com a sua luta em defesa dos seus interesses nesse quadro, que leva à aglutinação de forças que deu origem à Conlutas, e que tem feito com que ela cresça. É dando resposta a essa mesma necessidade de avançar nesta luta (agora enfrentando o desafio de impedir a aprovação destas reformas, por um lado, e de avançar nas lutas de cada categoria ou movimento social) que vai permitir o fortalecimento e a consolidação dessa organização que estamos construindo.

Por outro lado temos que seguir insistindo com os que ainda não entenderam a importância da unidade de todos os segmentos de esquerda para a construção dessa alternativa. Dividir a esquerda neste momento, construindo outros instrumentos ao invés de somar forças neste que já vem sendo construído e que – com todas as debilidades que tem – funcionou como o único pólo de aglutinação dos sindicatos e movimentos sociais para a luta contra o modelo neoliberal de Lula nestes últimos três anos é um erro grave. Todos juntos ainda somos pequenos perante o desafio que temos pela frente. Não há nada que justifique a divisão neste momento.

- Como você analisa a atuação do movimento sindical no governo Lula?
- A atuação do movimento sindical brasileiro perante o governo Lula, salvo os setores que se aglutinaram em torno da Conlutas e um pequeno segmento que permaneceu na base da CUT mas resistiu às políticas desta central, foi marcada pela colaboração com o governo e pela traição aos interesses dos trabalhadores. Essa é a marca do sindicalismo cutista neste período (das outras centrais não vale a pena falar, pois sempre praticaram esae tipo de sindicalismo).

"A atuação do movimento sindical brasileiro perante o governo Lula, salvo os setores que se aglutinaram em torno da Conlutas e um pequeno segmento que permaneceu na base da CUT mas resistiu às políticas desta central, foi marcada pela colaboração com o governo e pela traição aos interesses dos trabalhadores"

Essa é a base da crise de representatividade que atinge a CUT neste momento: a distancia que há, o divórcio que há entre os interesses defendidos pela CUT e os interesses dos trabalhadores que ela diz representar. Esta crise é muito maior do que sugere o número de sindicatos que se desfiliaram desta central até agora (o controle burocrático da entidade, exercido pela maioria das direções dos sindicatos cutistas impede que este elemento reflita a realidade da base das categorias). Apenas para se ter uma idéia é bom acompanhar o processo que está se dando com os petroleiros, onde cinco sindicatos já se desfiliaram da FUP (federação cutista) e estão construindo uma outra federação que possa defender efetivamente os interesses dos trabalhadores e não da direção da Petrobrás. Processo parecido, em estagio diferente, vivem os bancários, os trabalhadores dos correios, trabalhadores da Vale do Rio Doce, setores do funcionalismo público, etc.


- Quais as ações políticas que a Conlutas programa para o ano de 2007?
- Além da organização e impulsionamento da luta contra as reformas, a que já me referi antes, há um conjunto de atividades em que a Conluntas estará envolvida no próximo ano. Por um lado atividades relacionadas à mobilização social, como a luta pela anulação da privatização da Vale do Rio Doce, contra os leilões das reservas de Petróleo, as lutas dos movimentos populares, etc.

E há atividades de organização da Conlutas, como por exemplo os seminários para discutir a estrutura sindical, os encontros dos movimentos sociais e movimentos de luta contra a discriminação e a opressão que estão programados para 2007.

 
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REORGANIZAÇÃO
O Andes-SN intensificou o debate sobre a necessidade de reorganização dos trabalhadores, um dos temas de seu 26º Congresso. As Seções Sindicais ADUFF, ADUFCG , ADUFPA, ADUFPEL e ADUFEPE já realizaram seus debates. O próximo acontece na UnB, entre os dias 01 e 03 de dezembro. Veja a programação

PRECARIZAÇÃO À VISTA

Entidades de defesa dos direitos trabalhistas estão se mobilizando pelo veto dos artigos do Projeto de Lei Complementar 123/04, mais conhecido como Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Supersimples), que flexibilizam a aplicação dos direitos trabalhistas. Entidades como ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) e SINAIT (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho) reivindicam que o Presidente Lula vete o artigo que institui a fiscalização orientadora e o que torna facultativo às empresas o registro do cumprimento de normas trabalhistas (como férias e quadro de empregados, por exemplo).
 
INFORMANDES ESPECIAL
Circulará em breve o InformAndes Especial sobre as fundações privadas ditas de apoio às universidades. A publicação trará informações sobre a atuação muitas vezes ilegal dessas fundações, uma análise sobre o PL 7.200 e os resultados das intervenções dos ministérios públicos estaduais e Federal, provocados pelo Andes-SN e suas Seções Sindicais.