Brasília, 12 de dezembro de 2006
PODER POPULAR DESAFIA GOVERNO EM OAXACA
Na mais grave crise social mexicana desde Chiapas, governador recorre à repressão e rebeldes rechaçam sua autoridade
RAUL JUSTE LORES
ENVIADO ESPECIAL DA FOLHA DE S. PAULO A OAXACA
A cidade mexicana de Oaxaca viveu sem governador, sem prefeito, sem Justiça e sem polícia por quase seis meses. Até o final de outubro, quase 10 mil manifestantes ocuparam prédios públicos e emissoras de rádio, além de acamparem nas principais praças da cidade colonial, capital do Estado homônimo, no sul do país.
Hoje há poucos vestígios da ocupação, que começou com uma greve de professores em maio e culminou em um levante rebelde. Blindados e centenas de policiais federais estão acampados em Oaxaca (pronuncia-se "oarraca"). Dormindo sob tendas de plástico e comendo na calçada, os policiais ocupam o mesmo espaço antes dominado pelos rebeldes.
A calma é aparente. Nenhum dos dois lados do conflito dá sinal de querer dialogar.
De um lado, a Assembléia Popular dos Povos de Oaxaca (APPO), que congrega movimentos indígenas, grupos guerrilheiros, organizações stalinistas, associações feministas e estudantis, exige a renúncia do governador do Estado de Oaxaca, Ulises Ruiz, e anuncia que pretende refundar o Estado. Do outro está o governador Ruiz, que sumiu por quase seis meses da cidade ocupada e agora, encorajado pela maciça presença policial, promove uma autêntica caça às bruxas contra os líderes da insurreição.
Mais de 200 integrantes da APPO foram presos nas últimas duas semanas, sob acusação de vandalismo e porte de armas. Ruiz diz que não pretende renunciar e que é contrário a conceder anistia aos rebeldes. "Teremos rebeliões periódicas enquanto tivermos tanta miséria", diz o artista plástico Francisco Toledo, maior personalidade de Oaxaca, que lidera campanha pelo diálogo.
No meio dos dois lados em guerra, paira a indiferença do governo nacional. O ex-presidente Vicente Fox passou quase um semestre sem intervir, até mandar as tropas federais.
O recém-empossado Felipe Calderón até agora não se pronunciou sobre o conflito - nem em relação às violações de direitos humanos cometidas pelas autoridades locais.
A crise de Oaxaca é reveladora do autoritarismo, clientelismo e da cooptação de movimentos populares que marcaram os 71 anos no poder do Partido Revolucionário Institucional (PRI), findos em 2000 com a eleição de Fox - práticas que a jovem democracia mexicana ainda não conseguiu extinguir. E também revela o estado miserável do sul do México.
Enquanto os grandes investimentos são direcionados para o norte, para ficar mais próximos do mercado norte-americano, o sul indígena vive sob a mesma miséria dos anos da Revolução de Zapata e Pancho Villa.
Além de Chiapas
Muito depois da Revolução Mexicana (1910-17) e desafiando a ordem do PRI, o Estado de Chiapas assistiu a um levante popular em 1994, promovido pelo Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN).
Liderado pelo carismático Subcomandante Marcos, o movimento chamou atenção para a miséria indígena em tempos que o país assinava o tratado de livre comércio com os EUA, o Nafta (Acordo de Livre Comércio da América do Norte).
Oaxaca quer ir mais longe. "Marcos trabalhou com um só tema e para um só setor, o movimento indígena; ele não conseguiu atrair outros movimentos sociais. A APPO é mais plural e tem um projeto político de esquerda para governar o Estado", disse à Folha o professor Gustavo Adolfo López, um dos dirigentes da congregação de manifestantes.
Formada por 215 líderes, representando mais de 300 movimentos sociais, a APPO não tem a hierarquia do EZLN ou um líder articulado como o Subcomandante Marcos. Oaxaca é o Estado com maior população indígena do México - metade dos indígenas do país vive no Estado, onde um terço da população é formado por eles. Há 16 etnias diferentes.
Por conta de outros levantes, a lei oaxaquenha deu mais poder aos indígenas. Desde 1996, 417 dos 570 municípios do Estado de Oaxaca são governados por "usos e costumes", seguindo a tradição dos índios. "Chiapas foi pioneiro, mas Oaxaca tem hoje uma experiência de poder popular única no país", diz a antropóloga Margarita Dalton, da Universidade Benito Juárez. "Apesar de a miséria persistir, hoje os pobres são bem mais conscientes", observa. (10.12.06)
Brasília, 20 de novembro de 2006
OAXACA RESISTE
Num estado empobrecido do México, movimentos sociais enfrentam paramilitares e exército e propõem, como alternativa ao governador corrupto, um regime de assembléias populares
Anne Vigna
Le Monde Diplomatique
"Estamos diante da maior operação militar desde a operação contra o levante zapatista de 1994. Se trata de um desembarque por via aérea, terrestre e marítima." Esse comentário data do dia 3 de outubro, e é assinado pelo jornalista Hermann Bellinghausen no periódico mexicano La Jornada. Nesse dia, os comandos especiais da marinha desembarcavam em Huatulco e Salina Cruz, no estado de Oaxaca, apoiados pelo navio de guerra Usumacinta, 1500 marinheiros 20 helicópteros M-18 e M-17, aviões Hércules e C-12, além de vários tanques. Juntamente com as forças especiais do exército e da polícia federal preventiva (PFP), o dispositivo total contou com cerca de 20 mil homens. Helicópteros e aviões sobrevoam durante vários dias a capital do Estado, a "zona de combate", o centro histórico, as barricadas, os edifícios ocupados pelos "rebeldes". Embaixo, homens e mulheres gritam diversos insultos e os ameaçam de punho em riste.
Mais uma vez, é através do uso da força que o governo mexicano responde a um levante popular. E mais uma vez, a chegada massiva das forças armadas não calará uma população em revolta contra um governo considerado repressor, corrompido e eleito de forma fraudulenta em 2005: Ulises Ruiz, filiado ao Partido Revolucionário Institucional (PRI) que governou o México durante 71 anos.
O estado de Oaxaca e, em particular, sua capital – de mesmo nome - , vivem desde 22 de maio de 2006, um conflito social que se agravou após a repressão organizada, no dia 14 de junho, por Ruiz (saldo de 92 feridos) contra a seção do sindicato dos professores (SNTE), dissidente da direção nacional, que mobiliza cerca de 70 mil professores em greve. Desde então, a reivindicação principal desses "maestros" não mudará: "Volta às aulas, cinco dias depois da demissão do governador". Eles foram reunidos pela Assembléia Popular e Permanente de Oaxaca (APPO) – a quase totalidade das organizações sociais do estado. Um milhão e trezentos mil alunos estão sem aula há seis meses. Ocupação de prefeituras e edifícios públicos, de hotéis e do aeroporto, campanha de desobediência civil pacífica, radicalização...Apesar da união da população e um bloqueio completo das atividades do do estado, Ruiz se recusa a pedir afastamento do cargo.
Um pacto conservador ampara o governador corrupto
Desde o início, o governo federal de Vicente Fox, do Partido da Ação Nacional (PAN, de direita liberal), mostrou-se incapaz de resolver a questão. O desenrolar dos fatos ocorre paralelamente ao conflito pós-eleições que ainda estremece o México, logo após a suspeita eleição de Felipe Calderón (PAN) no dia 2 de julho, para a presidência da república [1]. Proposto no dia 5 de outubro pelo Secretário de governo, Carlos Abascal, o primeiro plano de negociação ("Pacto pela governabilidade, pela paz e pelo desenvolvimento do estado de Oaxaca") recomenda uma nova constituição para o Estado, uma reforma do sistema judiciário, uma série de estímulos econômicas e um compromisso de respeitar os direitos humanos. Nada se fez com relação à reinvidicação principal: a demissão do governador.
Os interesses que impedem que o Fox "ofereça a cabeça" do governador não têm a ver com o conflito local. Estão ligados à eleição presidencial manipulada. A decisão dos juízes do Tribunal Federal Eleitoral a favor de Felipe Calderón desencadeou um amplo movimento popular, inédito na história do México e dirigido por Andrés Manuel Lopez Obrador, o candidato "derrotado" do Partido Revolucionário Democrático (PRD, de esquerda). Segunda maior força política do país, o PRD não reconhece o novo executivo [2]. Ou seja, o único apoio real do qual Calderón dispõe para seu governo (que terá início em 1º de dezembro deste ano) é a aliança selada no congresso em setembro passado entre o PAN e o PRI, primeira e terceira força política, respectivamente. "Calderón precisa do PRI para governar e fazer passar as ’reformas estruturais’ que Fox nunca conseguiu aprovar. Mas ele também precisa do PRI para tomar posse perante o congresso no dia 1º de dezembro", explica o analista Luis Javier Garrido. Um dos objetivos da resistência civil organizada é justamente o de impedir essa posse.
A investidura de Calderón acontecerá somente com o apoio parlamentar do PRI, que acabou reconhecendo a "vitória" do PAN. Em troca, o PRI defende com unhas e dentes um de seus bastiões mais tradicionais: Oaxaca. Mas pode pagar muito caro, em escala nacional, pela defesa do governante contestado. "Em dois anos Ulisses Ruiz ordenou o assassinato de 35 dirigente sociais, e prendeu mais de 200, acusa Florentino Lopez, um dos porta-vozes da APPO. Ele desviou milhões de pesos destinados a obras sociais para as campanhas eleitorais do PRI e para suas próprias empresas". O governador que o antecedeu, José Murta (PRI) mandou prender 60 dirigentes. Atribuem-se a ele também quatro mortes e 15 feridos a bala. Sessenta por cento dos membros do seus gabinete fazem parte da equipe de Ulisses Ruiz. Sob suas ordens, grupos paramilitares e a polícia local atacam todos os dias as cerca das 1.500 barricadas erguidas na capital (3 mil em todo o estado), os 80 prédio públicos e 12 estações de rádio e televisão ocupados pela população.
Em busca de um pretexto para liquidar a insurreição
Desde junho, foram contabilizadas quatro mortes e o seqüestro de oito dirigentes, que reapareceram alguns dias depois na prisão. Todo o arsenal repressor foi montado há seis meses para dividir, aterrorizar e enfraquecer o movimento social. De acordo com o Raul Gatica, refugiado político no Canadá e porta-voz do Conselho Indígena Popular de Oaxaca – Ricardos Flores Magón (CIPO – RFM), "o governo procura destruir, em primeiro lugar, as barricadas, porque são espaços de orgnização e debate do movimento; o outro alvo são as rádios, por meio das quais nos comunicamos com a população".
Os atos de violência não desencadeiam nenhum tipo de investigação de amplitude federal. As duas grandes emissoras de televisão – a Televisa e a TV Azteca — "pintam" os militantes da APPO e da seção 22 do sindicato dos professores como fora-da-lei perigosos e armados. Ulisses Ruiz e o PRI querem o envio de forças policiais federais para "reestabelecer a ordem e punir os líderes". Em 3 de outubro, os militares "desembarcam" no estado... O presidente Fox declara que "a trangressão da lei deve sempre ser impedida e punida".
Diante de uma repressão que parece iminente, pois as negociações ainda não terminaram, Oaxaca se torna a Comuna de Oaxaca". No entanto, o fim da ofensiva parece próximo. Os militares não entram nas cidades. "Vicente Fox não pode terminar um mandato com essas graves violações dos direitos humanos, mas o objetivo era intimidar", estima o Onésimo Hidalgo, pesquisador do Centro de Investigações Econômicas e Políticas de Ação Comunitária (Ciepac) e autor de diversos livros sobre a militarização de Chiapas após a insurreição em 1994 [3].
No entanto, apenas 3000 fuzileiros da marinha retornaram, no dia 12 de outubro, às suas casas no norte do país. Os demais não deixarão tão cedo o local: a militarização do estado de Oaxaca se confirma, e os habitantes da zona rural coletam víveres para os grevistas. "A partir de agora, a estratégia é encontrar algum pretexto para que o exército se faça presente nas comunidades rurais, analisa Hidalgo. O pretexto pode ser um plano de urgência contra os furacões, a presença de grupos armados, ou a luta contra o narcotráfico e as migrações clandestinas. Eles nunca admitiram que se trata da militarização do território, mas é a mesma estratégia que a desenhada para controlar Chiapas".
Uma das regiões mais ricas (e empobrecidas...) do México
De fato, Oaxaca assemelha-se em vários aspectos com o seu vizinho Chiapas, militarizado desde a insurreição zapatista. Um território altamente estratégico e rico em recursos naturais, uma forte presença indígena e um nível de pobreza entre os mais elevados do país. Os 16 povos indígenas (1,6 milhões de pessoas) que constituem mais da metade da população do estado (3,4 milhões) sempre souberam bem o que é a discriminação. Professores das zonas rurais marginalizadas, os integrantes da seção 22 estão entre os mais mal-pagos do país. Há 26 anos, lutam por salários e pela melhoria de suas escolas. Aproximadamente 460 dos 570 municípios do estado não possuem serviços de base (água, saneamento, eletricidade) e as atividades principais que mais ocupam ainda são a agricultura e a exploração das riquezas naturais.
Oaxaca dispõe da região mais rica em biodiversidade do México: florestas, costas, lagos, montanhas, plantas raras, vários tipos de milho. No subsolo, encontra-se petróleo, urânio, carvão, ferro, ouro, prata, chumbo e mercúrio. De 1540 até o começo do século 20, as minas de Oaxaca responderam por metade da produção nacional de outro e prata. Mesmo assim, durante esse período, a extração desses metais não chevaga a ultrapassar 10% do seu potencial estimado [4]. Por fim, Oaxaca possui água em abundância para a hidroeletricidade e é um dos locais mais favoráveis em todo o mundo para a energia eólica, ao sul do istmo de Tehuantepec [5]. A exploração desses recursos está programada desde 2001, como parte do Plano Puebla Panamá [6]. Esse plano "de desenvolvimento" de inspiração neo-liberal, amplamente contestado pelos movimentos sociais, pretende criar infraestruturas (estradas, portos, barragens, etc) para a implatação de atividades econômicas. Ele acaba de ser relançado por Calderón presidente eleito (e contestado), durante uma visita feita em outubro à América Central.
A importância geoestratégica do estado de Oaxaca complica de maneira singular a resolução do conflito atual. As populações indígenas e as comunidades rurais representadas pela APPO querem gerir seus próprios recursos naturais, pois têm instrumentos legais para tal. O direito a uma organização política própria é uma reivindicação constante, tanto no campo quanto na cidade. "Trata-se do direito à autodeterminação dos povos, ou seja, à administração política dos nossos territórios e à gestão de nossos recursos naturais, explica Carlos Beas, um dos porta-vozes da União das Comunidades Indígenas da Norte do Istmo (Ucizoni), membro da APPO.
Muitas experiências de organização comunitária
Em Oaxaca, há muitas experiências em matéria de organização comunitária, social e política. O comércio equitativo espandiu-se fortemente na forma de cooperativas, que praticam uma forma de autonomia. As reivindicações são semelhantes às expressas en Chiapas dez anos atrás. Mas entram em conflito com a política que Calderón deseja implantar.
A militarização do estado de Oaxaca não é uma grande surpresa: ela confirma a posição agressiva do executivo frente aos movimentos socias que se multiplicam por todo o país. Recorrer às forças policiais é, com freqüência, a "resposta" do governo Fox, acompanhada de graves violações dos direitos humanos [7]. Se tomarmos como referência a experiência dos países latino-americanos e a história do México, caminhamos diretamente para um confronto crescente entre duas concepções políticas e econômicas distintas. "Trata-se de uma polarização entre os excluídos e uma classe privilegiada que concentra a riqueza e que influencia a vida política", avalia Neil Harvez, professor de ciências políticas da Universidade do Novo México. Cada vez mais, "Calderón irá satisfazer os meios econômicos que deram apoio à sua campanha".
Oaxaca antecipa a ingovernabilidade pela qual o México poderia passar durante a presidência contestada pela oposição a Calderón. A aliança deste com o PRI e o mundo dos negócios pode provocar novos conflitos. As forçar armadas conseguirão, então, apagar o fogo das variadas rebeliões?
Tradução: Márcia Macedo marcinhamacedo@gmail.com
[1] Ler Ignacio Ramonet, “Parar a esquerda”, Le Monde Diplomatique-Brasil, agosto de 2006.
[2] Uma "Convenção nacional democrática" que reuniu mais de um milhão de pessoas no Zócalo, praça central da Cidade do México, no dia 16 de setembro, aclamou Obrador "presidente legítimo do México". Este anunciou o início do governo paralelo.
[3] Ler Tras los pasos de una guerra inconclusa: 12 años de militarización en Chiapas, Enésimo Hidalgo, Ciepac, México, 2006.
[4] Ler Los minerales estratégicos de Oaxaca en el contexto del mercado mundial, Julio César Cabrera, Ciesas, México, 2006.
[5] Ler, “Les vents dorés de l’Isthme”, Systèmes solaires, Paris, julho agosto de 2005.
[6] Ler Braulio Moro, “Plano Puebla-Panamá: a nova colonização”, Le Monde Diplomatique-Brasil, dezembro de 2002.
[7] Em abril de 2006, na siderúrgica Lazaro Cardenas, ocupada por operários, dois deles foram mortos pela polícia. Em abril, em San Salvador Atenco, em um ataque contra um grupo de zapatistas, a repressão fez dois mortos, 47 mulheres estupradas e 211 presos, dos quais 29 ainda não estão em liberdade.
PARAR A ESQUERDA
Por trás da fraude quase evidente, nas últimas eleições do México, está uma grande coalizão conservadora. Ela une a Casa Branca às forças mais conservadoras, e quer evitar que as eleições latino-americanas continuem apontando o caminho das mudanças
Ignacio Ramonet
Editorial do Le Monde Diplomatique (agosto/2006)
Uma fraude maciça. E indiscutível. José Manuel Barroso, presidente da Comissão Européia, assim o admitiu. Os 25 ministros do Exterior da União Européia expressaram sua “grave preocupação”. “É importante transmitir, da forma mais clara possível, a inquietude da União Européia e a de todos os Estados-membros sobre o resultado da eleição presidencial”, declarou o ministro holandês de Assuntos Exteriores, Hans van Mierlo.
A organização “Repórteres sem Fronteiras” recorda que “esta eleição ocorre depois de quatro anos de degradação contínua e sem precedentes da imprensa, no país”. Em Washington, personalidades como Colin Powell, Henry Kissinger e Zbigniew Brzezinski afirmaram que os Estados Unidos não deveriam admitir os resultados oficialmente. O National Democratic Institute (NDI), presidido por Madeleine Albrighth, antiga secretária de Estado; a Freedom House, dirigida por James Woolsey, ex-chefe da Cia; o American Entreprise Institute, incentivado pelo ex-presidente Gerald Ford e até a Open Society Institute, dirigida por George Soros, denunciaram “manipulações maciças” e pediram “sanções econômicas”. O senador Richard Lugar, presidente da comissão de Assuntos Exteriores do Senado dos EUA e enviado especial do presidente George W. Bush, não vacilou em falar abertamente de fraude: “Está claro que houve uma seqüência vasta e articulada de fraudes no dia da eleição, seja sob a direção das autoridades, seja com sua cumplicidade”.
Você esfrega os olhos? Você se pergunta como deixou escapar tais declarações, a respeito da recente eleição presidencial no México? Você tem razão de estar perplexo. Nenhuma das personalidades ou instituições citadas anteriormente denunciou o que acaba de acontecer no México. Todos os comentários anteriores – autênticos – se referem à eleição presidencial de 23 de novembro de 2004...na Ucrânia [1].
A “comunidade internacional” e as habituais “organizações em defesa das liberdades”, que haviam sido tão ativas na Sérvia, na Geórgia, na Ucrânia e mais recentemente na Bielorrússia, permanecem mudas, por assim dizer, diante do “golpe de Estado eleitoral” que se comete diante de nossos olhos, no México [2].
E se fosse Hugo Chávez?
É possível imaginar o clamor planetário se, ao contrário, esta mesma eleição tivesse acontecido, por exemplo, na Venezuela e se o vencedor – por uma diferença de apenas 0,56% dos votos – tivesse sido... o presidente Hugo Chávez. A eleição de 2 de julho opôs dois candidatos principais: Felipe Calderón, do Partido da Ação Nacional (PAN, de direita e católico, no poder), declarado vencedor (provisoriamente) pelo Instituto Federal Eleitoral (IFE), e Andrés Manuel López Obrador, do Partido da Revolução Democrática (PRD, de esquerda moderada).
Muito antes do início da campanha, estava claro para o presidente Vicente Fox (PAN) e para as autoridades no poder, que López Obrador, com seu programa de luta contra a pobreza, era o candidato a combater. Por todos os meios. Desde 2004, uma manobra, com base em fitas de vídeo clandestinas difundidas pelas cadeias Televisa e TV Azteca, adquiridas pelo poder, tentava desacreditar López Obrador. Essa manobra foi em vão. No ano seguinte, com o falso pretexto de não respeitar as normas legais de construção de uma via de acesso a um hospital, ele foi condenado. Tentou-se encarcerá-lo e privá-lo do direito de disputar as eleições. Manifestações maciças de apoio acabaram obrigando as autoridades a desistir do processo.
A operação de perseguição e demolição prosseguiu. Alcançou um grau delirante no decorrer da campanha eleitoral [3]. E ainda mais quando um vento de pânico sopra sobre as oligarquias latino-americanas (e sobre o governo dos Estados Unidos) desde que a esquerda triunfou (quase) por todas as partes: na Venezuela, no Brasil, no Uruguai, na Argentina, no Chile, na Bolívia...E que as novas alianças não excluem Cuba [4].
Em tal contexto, a vitória de López Obrador (o tribunal eleitoral resolverá no próximo 6 de setembro) teria conseqüências geopolíticas demasiado importantes. E nem a classe patronal, nem os grandes meios de comunicação mexicanos querem isso. Nem Washington. A nenhum preço. Ao risco de sacrificar a democracia. Mas López Obrador e o povo mexicano ainda não disseram sua última palavra.
Tradução: Celeste Marcondes celmarco@uol.com.br
traduções deste texto >> 中文 — 裂 痕 累 累 的 墨 西 哥 English — The great Mexican election theft Esperanto — Meksikio disrompita français — Le Mexique fracturé فارسى — مکزيک دو پاره شده
[1] A idéia de comparar as reações entre as eleições do México e as da Ucrânia é de James K. Galbraith, em “Doing Maths in México”, The Guardian, Londres, 17 de julho de 2006.
[2] Sobre a realidade e a magnitude das fraudes, ler, por exemplo, o informe de 17 de julho de 2006 do Centro dos Direitos Humanos Fray Bartolomé de Las Casas.
[3] Sobre a violência dos ataques, ler John Ross, “All Against López Obrador”, Counterpunch, 6 de abril de 2006.
[4] Ler Bernard Cassen, “Algo de novo em Genebra ”, Le Monde Diplomatique, edição brasileira, junho de 2006.
Brasília, 9 de novembro de 2006
Ampliar a luta em defesa do povo e da
assembléia popular dos povos de Oaxaca
Companheiros:
Já na semana passada, logo após o início da intensa repressão em Oaxaca, manifestações foram realizadas em diferentes países, principalmente diante das sedes de representações diplomáticas do México. No Brasil, houve manifestações em diversas cidades, como em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Fortaleza, reunindo representações de diversas entidades, movimentos sociais, parlamentares e outras personalidades.
Os enfrentamentos continuam intensos em Oaxaca, o que demanda uma intensificação da solidariedade em todo o mundo, com formas de participação ativa das bases dos movimentos sociais.
O ANDES-SN está, desde o começo, firmemente engajado nessa luta, ajudando na organização de comitês e de algumas das manifestações que ocorreram e deve contribuir para que a solidariedade se amplie, com a constituição de amplos comitês unitários em todos os estados.
É preciso dar repercussão a essa luta no interior das IES e as seções sindicais, juntamente com as demais entidades podem organizar debates, boletins de divulgação para melhor esclarecimento do processo.
Por fim, encaminhamos o texto manifesto (anexo) para que haja coleta de adesões individuais, com o prazo de 20 de novembro de 2006 para o envio das adesões à secretaria do ANDES-SN, em Brasília. O processo terá divulgação permanente pela página do ANDES-SN e as seções sindicais deverão encaminhar as notícias para imprensa@andes.org.br ;
Contando com a disposição de todos, enviamos nossas saudações sindicais e universitárias.
Prof. Paulo Rizzo
Presidente
EM DEFESA DO POVO E DA ASSEMBLÉIA POPULAR DOS POVOS DE OAXACA
Nota Pública dirigida ao Governo Mexicano
e ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil
Os signatários dessa Nota Pública expressam toda a sua ativa solidariedade à Assembléia Popular dos Povos de Oaxaca – México, vítimas de covarde repressão da força policial-militar do Estado e da Federação. Oferecemos nossa solidariedade às famílias que perderam seus entes queridos pela insânia repressora do governo e fazemos nossa a voz do povo mexicano que clama por justiça.
A ação da Polícia Federal Preventiva objetivou criminalizar uma justa mobilização social que envolve, entre outros lutadores, camponeses, povos originários, operários e professores da Seção 22 do SNTE. O derramamento de sangue impingido pela repressão foi um recurso fascista para silenciar a democracia, a auto-organização popular, a autonomia e a busca de condições dignas de vida. Essa ação sanguinária é um crime hediondo que não será esquecido em toda a América Latina e ficará na memória das lutas de todos os povos do mundo.
Responsabilizamos diretamente ULISES RUIZ e seu gabinete pelos assassinatos e acontecimentos violentos que se vêm agravando desde 14 de junho, devido a sua falta de capacidade para conduzir a solução do conflito e por seu irresponsável apego a um cargo que já não pode mais ocupar. Ao contrário, os seus atos ampliam ainda mais a escalada de violência e terror, que, na altura, inclui a ação de forças paramilitares.
Responsabilizamos também o governo de Vicente Fox por sua omissão e conivência frente a esses graves acontecimentos. O Governo continua não reconhecendo a existência de um problema social e político em Oaxaca, recusando o diálogo aberto e amplo. A sua responsabilidade é maior quando é notório que dispunha de recursos para encaminhar favoravelmente as justas reivindicações dos movimentos.
Também o PRI é co-responsável por esses terríveis assassinatos, torturas, ferimentos e desaparecimentos, pois tem ratificado as ações criminosas do Governo oaxaquenho.
Responsabilizamos o Senado da República, pois preferiu também ratificar os poderes a serviço da morte em Oaxaca, quando estava ciente de que o governo local não estava disposto a uma saída pacífica e negociada e que iria lançar mão da criminalização dos movimentos sociais.
Pelas razões expostas:
exigimos a saída imediata de Ulises Ruiz como fator de distensão, objetivando empreender de imediato mudanças sociais profundas no Estado;
rechaçamos o uso da força pública como meio de intervenção no conflito social e defendemos o estado de direito;
exigimos a implementação de um plano emergencial de defesa da integridade dos povos da região e o atendimento das justas reivindicações dos lutadores oaxaquenhos.
exigimos que o Estado Brasileiro denuncie os Estados Unidos Mexicanos à Corte de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos devido à grave violação do Pacto de São José da Costa Rica.
reivindicamos que a Embaixada do México no Brasil desempenhe papel protagonista na defesa da integridade dos lutadores e do povo de Oaxaca;
reivindicamos que o Ministério das Relações Exteriores do Brasil atue de modo incisivo na exigência de que o Governo mexicano respeite os direitos humanos do povo de Oaxaca.
Assim, conclamamos todos os movimentos sociais e de defesa dos direitos humanos a acompanhar os desdobramentos dos graves acontecimentos que fazem sangrar todos os lutadores latino-americanos, em defesa da vida e da integridade dos povos, em defesa do direito de manifestação e de auto-organização dos que lutam pela justiça e pela igualdade social.
Apoiamos e desejamos que a experiência de luta do povo de Oaxaca seja motivo de esperança para todos os latino-americanos.
ANDES-SN, ADUnB, Conlutas, PSTU, PSOL, Sindágua-DF, MST, Movimento Antiimperialista, Comitê de Solidariedade aos Povos Palestino e Libanês e contra as Guerras Imperialistas, Convergência dos Povos Autônomos e Movimento dos Trabalhadores Desempregados