NOTA DA DIRETORIA DO ANDES-SN DE REPÚDIO AOS CORTES ORÇAMENTÁRIOS E SOBRE O RECUO DO GOVERNO: TODO(A)S ÀS RUAS NO DIA 18/10 EM DEFESA DA EDUCAÇÃO
NOTA DA DIRETORIA DO ANDES-SN DE REPÚDIO AOS CORTES ORÇAMENTÁRIOS E SOBRE O RECUO DO GOVERNO: TODO(A)S ÀS RUAS NO DIA 18/10 EM DEFESA DA EDUCAÇÃO
O governo consolida a linha política irresponsável de cortes orçamentários, que atinge as políticas sociais, e, especialmente, a educação com 28,6 % de contingenciamento.
No dia 05/10, a partir do Decreto nº 11.216/2022, o governo Bolsonaro bloqueou a capacidade de empenho das Instituições de Ensino Superior. Na prática, tal ato significa a imediata suspensão de qualquer possibilidade de gastos de recursos não previamente empenhados, o que debilita o planejamento institucional e tende a inviabilizar o funcionamento das instituições a médio e longo prazo.
Assim, tem-se de um lado um processo sistemático de cortes e contingenciamento que vão desestruturando e fragilizando o ensino público, gratuito e de qualidade e, de outro, uma atitude drástica e autoritária de bloqueamento da capacidade de investimentos, que, combinados, levam a uma total precarização das instituições de ensino superior.
No dia 06/10, menos de 24 horas após o comunicado, o governo recuou, afirmando suspender tal bloqueio. Tal recuo não foi algo gratuito e da vontade do governo, mas impulsionado pela forte e ampla pressão imediata realizada pelo movimento da comunidade acadêmica, que, em praticamente todo o país, se organizou em assembleias, notas e mobilizações unificadas, protestando contra a arbitrária e irresponsável ação do governo federal de Bolsonaro.
Foi afirmada coletivamente a indignação e a repulsa por qualquer iniciativa que reduza a já limitada capacidade de funcionamento das IFES que fizemos o governo recuar de mais esse ataque. O recuo representou uma importante vitória da comunidade acadêmica que traz para si a afirmação do ensino público, gratuito, laico, de qualidade e socialmente referenciado.
Nessa perspectiva, está comprovada a nossa força e a necessária responsabilidade em continuarmos lutando contra esse governo genocida cuja política de educação se reduz a sua precarização constante a partir de decretos e atitudes arbitrárias, um governo instável e não confiável.
Assim, estar nas ruas é a ação necessária que culmina no fortalecimento da construção do ato unificado do dia 18/10, o qual tem como mote central a resistência à politica de cortes orçamentários e a defesa da educação pública.
Toda(o)s às ruas!
Não aos cortes!
Pela recomposição orçamentaria imediata, em defesa da educação pública!
Brasília (DF), 11 de outubro de 2022
Diretoria do ANDES Sindicato Nacional
