O Brasil vive uma crise civilizatória, marcada pelos ataques à educação e às instâncias democráticas, no momento que lutamos em defesa da vida e do Estado democrático de direito o Presidente da Câmara Municipal Idailton Galeguinho (DEM) da cidade de Senhor do Bonfim no estado da Bahia, apresentou projeto “Escola sem Partido”. Ações como essas intensificam o crescimento do discurso de ódio contra os movimentos feministas, LGBTQIA+, negro e indígena. Para superarmos tais preconceitos, é necessário construirmos uma escola que respeite a diversidade, o contraditório e a autonomia docente.
Já há decisões no judiciário brasileiro que apontam a inconstitucionalidade do PL Escola sem Partido, sendo sua tramitação e aprovação um desrespeito à Constituição e um ataque à nossa já fragilizada democracia. Diante disso, a Diretoria do ANDES-SN repudia a apresentação desse PL, considerando que o argumento da “neutralidade do ensino”, por meio da proibição da suposta “doutrinação ideológica” nas escolas, é, na verdade, a defesa de uma escola de pensamento único, que despreza a diversidade e criminaliza a prática docente e o movimento estudantil. O PL Escola sem Partido impõe uma mordaça à educação e limita a produção do conhecimento.
Não a mordaça na educação!
#PorUmaEscolaSemMordaça
Brasília (DF), 11 de maio de 2022
Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional