Docentes das universidades estaduais paulistas lutam por reajuste

Publicado em 21 de Maio de 2019 às 17h51

Professores da Unesp ainda não receberam todo o 13º de 2018

Os docentes das três universidades estaduais de São Paulo estão mobilizados para tentar reverter as perdas salariais dos últimos anos. Professores da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp) reivindicam 8% de reajuste.

Servidores protestam no início do ano pelo pagamento do 13º salário

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“Nossa posição continua sendo de reivindicar 8% de reajuste agora. É necessário um plano de recomposição salarial que dê conta das perdas dos últimos quatro anos”, afirma Wagner Romão, coordenador do Fórum das Seis e presidente da Associação dos Docentes da Unicamp (Adunicamp – Seção Sindical do ANDES-SN). O Fórum das Seis agrega as três seções sindicais do ANDES-SN e também os sindicatos dos técnico-administrativos.

Nos últimos anos, os servidores da Unesp tiveram quase 20% de perdas salariais, e os da Unicamp e da USP, quase 16%. “Queremos demonstrar aos reitores que existe espaço para o maior comprometimento da universidade com o reajuste salarial que recupere as perdas. É preciso um índice digno”, avalia o coordenador do Fórum das Seis.

Negociação

Reunião do Fórum das Seis com o Cruesp em 16 de maio

A última reunião de negociação entre o Fórum das Seis e o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp) ocorreu no dia 16. Na ocasião, o Cruesp apresentou proposta de reajuste de 2,2% para USP e Unicamp. Em encontros anteriores, os reitores propuseram índice de 1,8%, valor que não cobre sequer a metade da inflação dos últimos 12 meses.

Para os docentes da Unesp, que nos últimos anos já tiveram reajustes menores que seus pares, o Cruesp não apresentou proposta. “Especificamente no caso da Unesp, como a prioridade é garantir o pagamento do 13º salário, a Universidade avaliará o melhor momento para aplicar o índice (de 1,8%), dependendo da evolução do ICMS”, disse o Cruesp na reunião. O presidente do Cruesp e reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, argumentou que, frente às “dificuldades enfrentadas pela Unesp”, a única possibilidade de manter a isonomia neste momento é conceder zero de reajuste para todos.

“O percentual do orçamento dedicado à folha de pagamento é bastante baixo. Chegou a 88,22%. Em 2016, a média foi de 102%. A recuperação financeira das universidades se deu, justamente, sobre o salário dos servidores. É o momento de se reparar esse arrocho”, afirma Wagner Romão, coordenador do Fórum das Seis.

Segundo o docente, a situação financeira da Unesp é difícil, mas o Fórum entende que há possibilidade de reajuste também para os servidores da instituição. “O relato do reitor é que estão em negociações com o governo para que o 13º salário de 2018 seja pago. A última parcela deve ser paga ainda nesse mês”, conta o coordenador do Fórum.

A próxima reunião de negociação entre o Fórum e o Cruesp será na segunda-feira (27), de tarde, na capital paulista. O Fórum das Seis indicou que docentes e técnico-administrativos realizassem uma paralisação na data. A paralisação será avaliada nas respectivas assembleias de base, assim como a adesão ao novo Dia de Lutas pela Educação Pública - convocado por entidades estudantis para 30 de maio.

Atuação na CPI das Universidades

O Fórum das Seis também tem atuado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa (Alesp) que investiga as universidades. “Entendemos a CPI das Universidades como um ‘cavalo de Tróia’, que, a depender da vontade dos deputados, pode abrir caminho para a diminuição de recursos das nossas universidades. Estamos atuando na CPI para questionar a Alesp e o governo do estado para que repassem o que é plenamente devido para as universidades”, explica Wagner Romão.

Recentemente, por meio da deputada Professora Bebel (PT), o Fórum apresentou uma proposta de requerimento à CPI. Foi solicitado que o secretário da Fazenda do estado, Henrique Meirelles, preste informações sobre as manobras de repasse na base de cálculo do ICMS, que geram expressivos prejuízos às universidades. O requerimento foi aprovado pelos deputados.

“Embora a Lei Orçamentária diga que 9,57% da cota parte do estado é destinada para as universidades, muitos valores não entram nessa conta. Há uma série de arrecadações retiradas do cálculo, ou seja, as universidades recebem menos que os 9,57%”, comenta Wagner. A cota parte equivale a 75% do recolhimento do ICMS. O Fórum das Seis espera, com as respostas de Meirelles, identificar exatamente quanto dinheiro as universidades estão deixando de receber.

Com informações de Adunicamp-SSind e imagem de Adunesp-SSind e Adunicamp-SSind. 

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