*Publicado originalmente em 2 de outubro de 2023.
A taxa de sindicalização registrou o menor nível em dez anos, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em setembro. Em 2022, de um universo de 99,6 milhões de pessoas ocupadas, apenas 9,2% (9,1 milhões de pessoas) eram sindicalizadas. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua – módulo Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2022, da série iniciada em 2012. Naquele ano, havia 14,4 milhões de trabalhadoras e trabalhadores sindicalizados (16,1%). Em 2019, essa taxa era de 11,0% (10,5 milhões).
O levantamento informa que a redução na taxa de sindicalização atingiu todas as grandes regiões com relação a 2012, sendo que a maior queda foi no Sul (9,2 p.p) nesse período. Em comparação a 2019, a região mais afetada foi o Sudeste (2,4 p.p.). Todas as atividades tiveram recuo, exceto os serviços domésticos. A maior queda foi em Transporte, armazenagem e correios: de 20,7% em 2012 para 11,8% em 2019 e 8,2% em 2022.
O serviço público, uma das maiores taxas de sindicalização (19,9%), também registrou perdas, sendo que a queda foi de 2,2 p.p. frente a 2019, e de 8,1 p.p. ante 2012. Para Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas por amostra de domicílios do IBGE, “a expansão da população ocupada nos últimos anos não resultou em aumento da cobertura sindical. Isso pode estar relacionado a diversos elementos, como aprofundamento das modalidades contratuais mais flexíveis introduzidas pela Reforma Trabalhista de 2017, formas independentes de inserção dos trabalhadores na produção em alternativa à organização coletiva, e o uso crescente de contratos temporários no setor público”, analisa.
Na avaliação da presidenta em exercício do ANDES-SN, Raquel Dias, a pesquisa reflete um grande desafio para o movimento sindical brasileiro, o de reverter a dessindicalização. No entanto, afirma que há elementos contraditórios que precisam ser observados no levantamento. “Em 2022, a taxa de sindicalização entre as mulheres (9,3%) ultrapassou a dos homens (9,1%). Em 2022, o percentual de trabalhadoras e trabalhadores sindicalizados na administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde e serviços sociais segue acima da média nacional (9,2%)”, examina.
Para Raquel, o dado é importante porque é onde o ANDES-SN se insere como Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior do país. “Ainda que os níveis de sindicalização tenham diminuído nas bases das seções sindicais do Sindicato, em termos gerais, estamos localizados na estatística que se encontra acima da média. Há que se considerar também que as servidoras e servidores públicos, que ingressam por meio de concurso, adquirem estabilidade como um direito. Por isso, a luta contra a Reforma Administrativa (PEC 32) neste contexto assume ainda mais centralidade”, enfatiza.
De acordo com a presidenta em exercício do ANDES-SN, é preciso também considerar as mudanças nas relações de trabalho, inclusive, no interior das Universidades, dos institutos e Cefet, com introdução de formas precarizadas de contratação, e regidas por uma lógica produtivista, individualista e meritocrática, que afasta os e as docentes de iniciativas mais coletivas, a exemplo do sindicato.
“Há que se pesar também os efeitos da reforma trabalhista e previdenciária sobre a organização sindical, assim como o impacto das derrotas sofridas pela classe trabalhadora no último período sob o governo de extrema direita”, acrescenta.
O enfrentamento à diminuição das sindicalizações, segundo Raquel, é uma tarefa que se insere em “um conjunto mais amplo de ações sindicais, que envolvem as mobilizações, as reuniões dos grupos de trabalho, dos setores, a retomada dos cursos de formação, após o período pandêmico, o diálogo com as seções sindicais no atendimento de suas demandas. Ou seja, tudo isso no desenvolvimento do seu papel precípuo, que é a defesa dos interesses da categoria em conjunto com a luta dos setores explorados e oprimidos da classe trabalhadora”.
