28 de abril: Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

Atualizado em 28 de Abril de 2020 às 16h56

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 determinou a mesma data como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Neste ano, a data ocorre em meio à pandemia do novo coronavírus. Diversos trabalhadores, em especial da área da saúde, estão na linha de frente no combate ao vírus que causa a Covid-19. Outras categorias consideradas essenciais nesse momento, seja por possibilitar o distanciamento social, para manter o abastecimento, transporte, limpeza e, ainda, a informação, também estão mais expostas ao contágio. Embora sejam reconhecidos como fundamentais nesse momento, muitos trabalhadores vêm atuando sem os equipamentos de segurança necessários para sua proteção.

Números que assustam
Pelo menos 22.073 profissionais da saúde, em mais de 50 países, foram contaminados pelo novo coronavírus, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), disponibilizados no início de abril.

No Brasil, embora não haja ainda um levantamento oficial que aponte a quantidade de trabalhadores da saúde contaminados e mortos pela Covid 19 no país, alguns dados permitem uma ideia do impacto da doença nos trabalhadores.

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), 4.602 profissionais de Enfermagem foram afastados por suspeita de COVID-19. Fiscalizações in loco e levantamento situacional realizados pelos Conselhos Regionais de Enfermagem em 5.780 instituições de Saúde indicam alto índice de contágio na categoria, associado à escassez de Equipamentos de Proteção Individuais (EPI’s).   

Dados do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) e da Secretaria de Saúde de Pernambuco (SeS-PE) também assustam. O Cremerj divulgou, nessa segunda (27), que 11 médicos já faleceram no estado, vítimas da Covid19. Em Pernambuco, segundo a SES, ao menos dez pessoas que trabalhavam na área de saúde já foram vítimas da doença no estado.

A falta de testagens no país tem levado a um alto índice de subnotificação. Além disso, em diversos hospitais, trabalhadores reclamam da ausência de EPI’s apropriados, falta de leitos, excesso de jornada, condições que também afetam a saúde daqueles que estão à frente na luta contra a Covid 19.

Segundo projeção do Conselho Nacional de Saúde, pelo menos 365 mil podem ser infectados pela doença, o que representa 10% de todo o corpo de trabalhadores atuantes no país.

Outras categorias em risco
Para além dos trabalhadores da saúde, outras categorias das chamadas áreas essenciais, entre as quais profissionais da coleta de lixo, funcionários em supermercados, drogarias e farmácias, dos transportes coletivos, da construção civil e jornalistas também estão expostos ao adoecimento, muitas vezes sem a devida proteção.

Muitos desses trabalhadores enfrentam a precariedade em seus locais de trabalho, sem o equipamento de proteção adequado, submetidos a muitas horas de trabalho e um sistema de saúde saturado.

Reivindicações
A CSP-Conlutas e o ANDES-SN convocam os trabalhadores e trabalhadoras para intensificar a luta em defesa da vida, do emprego e direitos neste dia 28 de abril.

É necessário ampliar a cobrança por melhores condições de trabalho, garantia de adequação dos espaços de trabalho às normas de distanciamento, equipamentos de proteção adequados, o combate ao assédio moral das chefias, às jornadas de trabalho extenuantes e avançar na solidariedade entre os trabalhadores.

Além disso, é fundamental garantir isolamento social, com licenças remuneradas, para os trabalhadores dos serviços não essenciais, e estabilidade no emprego; contratações de mais profissionais da saúde; redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários, para os trabalhadores dos serviços essenciais; testes para todas as pessoas com sintomas do Covid-19; atendimento gratuito e de qualidade em todo serviço de saúde privado, com fila única de internação, pelo SUS; revogação da Emenda Constitucional 95 e garanti de investimento na saúde pública.

* Com informações da CSP-Conlutas

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