Docentes seguem pressionando e, mesmo com manobra, governo de SP não consegue votar PL 529

Publicado em 06 de Outubro de 2020 às 17h28

As duas sessões extras convocadas pelo presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Cauê Macris (PSDB), para a noite dessa segunda-feira (5) foram recheadas de discursos inflamados, grande maioria contrários ao Projeto de Lei 529. Mais uma vez, a exemplo do ocorrido na última semana, Macris não conseguiu o quórum necessário para colocar o projeto em votação.

Durante todo o dia e até a madrugada, foi intensa a pressão exercida por docentes e técnicos das três universidades estaduais de São Paulo (USP, Unesp e Unicamp), e demais categorias atingidas pelo projeto, sobre os deputados. As entidades representativas das categorias organizaram tuitaços, atos virtuais e mensagens nos e-mails e redes sociais dos parlamentares.

Durante as sessões, em vários discursos, deputados de oposição ao governo do estado repercutiram as notícias divulgadas pela imprensa, de que o governador João Doria (PSDB) estaria tentando “comprar” votos em troca de emendas parlamentares no valor de R$ 30 milhões aos que se posicionassem a favor do projeto, e de R$ 20 milhões aos que, mesmo não votando, permanecessem em plenário para garantir o quórum necessário. O feirão de votos não rendeu os lucros desejados, ao menos por enquanto, e o presidente da Alesp não teve outro caminho a não ser apostar em mais duas sessões extras nesta terça-feira (6), a partir das 19h.

Não ao PL 529/2020!
A tática de Doria, ao enviar num único projeto contendo diferentes medidas, todas danosas à sociedade resultou na oposição de parlamentares de amplos espectros políticos. O PL 529 prevê o fechamento de órgãos públicos, demissões, entrega de parques e vastas áreas à iniciativa privada, aumento das alíquotas do Iamspe, aumento de alíquotas do ICMS de remédios e itens de consumo popular, entre outras maldades.

Servidores públicos dos diferentes órgãos e instituições, entidades sindicais e movimentos sociais têm organizado mobilizações nas redes sociais e em frente à Alesp para pressionar parlamentares a obstruírem a votação e se posicionarem contrários ao PL 529.

Na última terça (29/9), várias vozes se fizeram ouvir no ato público presencial-virtual na Assembleia Legislativa contra o PL 529. Organizado pela Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, com a participação de dezenas de entidades e articulações sindicais, entre elas o Fórum das Seis – que reúne as seções sindicais do ANDES-SN nas estaduais paulistas -, de movimentos sociais e de parlamentares de oposição, o ato foi muito representativo.

O professor Rodrigo Ricupero, presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp SSind do ANDES-SN), traçou uma analogia com a reforma administrativa do governo federal, elaborada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, apontando que o PL 529 é um ataque brutal ao serviço público paulista e ao Estado de São Paulo.

“O governo já recuou no projeto por causa da pressão das universidades, mas o ataque continua. O alvo é o que ele chama de superávit de 2019, mas isso não é um superávit. Desde 2014, temos um processo de diminuição dos recursos das universidades paulistas, e esse dinheiro que sobrou em 2019 é fruto, na verdade, desse processo de desmonte que estamos assistindo nos últimos anos”, explicou.

De acordo com Ricupero, o número de professores continua diminuindo, não há contratação de funcionários há seis anos e os servidores seguem sofrendo arrocho de salários. “Se o governo Doria retirar esse valor [reservas financeiras], vai se aprofundar a não contratação de professores e funcionários e o arrocho salarial, fora outras verbas que estão sendo cortadas. Está em jogo a própria manutenção do ensino na universidade. O projeto é terrível e, no fundo, por trás dele, o que temos é a precarização. O que se quer é desmontar o serviço público e entregar os serviços para a iniciativa privada, que vai contratar empresas terceirizadas para a prestação desses serviços”, rechaçou.

Por fim, o presidente da Adusp SSind. revelou, ainda, como a Reitoria da USP minimiza o problema da falta de professores. “Contratando doutores e pós-doutores para ganhar R$ 1 mil ou R$ 2 mil por mês. Essa é a precarização que eles querem: destruir o serviço público e colocar no lugar o trabalho precário”, denunciou.

Rodrigo Medina, 1º vice-presidente da Regional São Paulo do ANDES-SN, acrescentou que o PL 529 representa a continuidade da contrarreforma do Estado, liderada em São Paulo pela figura do governador. “É a entrega de patrimônio público a fundos privados. São fundos públicos desviados de áreas prioritárias que garantem direitos fundamentais da população para remunerar setores do mercado financeiro. Em relação às universidades e à Fapesp, o impacto é destruidor e irreversível para muitas pesquisas, algumas inclusive com foco no combate à pandemia da Covid-19”, apontou o diretor do Sindicato Nacional.

  • Com informações e foto do Fórum das Seis e da Adusp SSind.

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