Governo federal suspende edital de drenagem, mas mobilização cobra revogação de decreto
Representantes de povos indígenas do Baixo Tapajós e de movimentos sociais mantêm a ocupação da área da Cargill no porto de Santarém (PA), iniciada em 22 de janeiro. Após muita pressão da mobilização, inclusive com o fechamento do aeroporto de Santarém (PA) no último dia 4, o governo federal suspendeu o Pregão Eletrônico nº 90515/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução do Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária (PADMA) na Hidrovia do Rio Tapajós, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Em nota publicada na sexta-feira (6), o governo informou que irá instituir um Grupo de Trabalho Interministerial, com a participação de órgãos e entidades da administração pública federal, bem como de representantes indicados pelos povos indígenas da região do Rio Tapajós com a finalidade de discutir, sistematizar e orientar os processos de consulta livre, prévia e informada; e apresentar, em diálogo com os povos indígenas, o cronograma dos processos de consulta livre, prévia e informada referente à Concessão da Hidrovia do Tapajós. Também já foram realizadas reuniões entre representantes do Executivo Federal e dos povos indígenas.
Porém, as e os manifestantes permanecem ocupando a área e comunicaram que só encerrarão a ocupação após a publicação, em diário oficial, da revogação do Decreto nº 12.600/2025, que incluiu trechos hidroviários no rio Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND) e pretende transformar o rio em um canal industrial para o agronegócio. Segundo o Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita), além da revogação, o grupo também pede a anulação do pregão e a publicação dos atos no Diário Oficial.
No domingo (8), foi realizada uma caminhada na orla de Santarém, reunindo o movimento indígena e diversos movimentos sociais comprometidos com a defesa da vida e do território. “Seguimos nas ruas e na orla de Santarém porque o rio não é mercadoria, é ser vivo, é ancestralidade, é existência. Contra a dragagem e contra os decretos que ameaçam nossos territórios, seguimos firmes, com coragem e coletividade. Defender o Tapajós é defender a vida”, afirmou o Cita em suas redes sociais.
Nesta segunda-feira (9), 19º dia de ocupação do porto da Cargill, manifestantes foram à Câmara Municipal de Santarém para protocolar o pedido de impeachment do vereador Malaquias Mottin (PL). Na última quinta-feira (5), o vereador avançou com seu automóvel contra indígenas que estavam na barreira de contenção da ocupação. “Não aceitaremos violência, intimidação ou criminalização da luta indígena. Quem ataca o nosso povo não pode nos representar. Nossa presença é resistência. Nossa luta é pela vida, pelo Rio Tapajós e pelo respeito aos povos indígenas”, afirmou o Cita.
Com informações do Cita e Tapajós de Fato. Foto de capa: Tapajós de Fato
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