Governo do PR se compromete a enviar Plano de Carreira à assembleia na segunda (20); docentes continuam mobilizados

Publicado em 17 de Novembro de 2023 às 11h28. Atualizado em 17 de Novembro de 2023 às 14h14

Docentes das sete universidades estaduais do Paraná (Unespar), do Oeste do Paraná (Unioeste), do Norte do Paraná (Uenp), de Ponta Grossa (UEPG), de Maringá (UEM) e de Londrina (UEL) e do Centro-Oeste (Unicentro) acompanham o envio na próxima segunda-feira (20) do projeto de lei do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

A proposta prevê o aumento nos pagamentos adicionais de titulação das professoras e dos professores da rede estadual de ensino superior do Paraná. Com os novos percentuais, as e os docentes com especialização passam a receber um adicional de titulação de 30%, as mestras e os mestres de 60%, e as doutoras e os doutores de 105%. Atualmente os percentuais são de 25%, 50% e 80%, respectivamente. As correções variam de 5 a 25 pontos percentuais. A proposta do governo de Ratinho Júnior (PSD) é que os novos valores sejam aplicados na folha de pagamento a partir de janeiro de 2024, de forma retroativa ao mês de dezembro de 2023.

“As e os docentes em assembleias deliberaram por manter o estado de mobilização, manter a greve em suspenso em seis das sete universidades, acompanhando a tramitação deste projeto que deve ser entregue, deve ser protocolado pelo governo na assembleia legislativa na próxima segunda e aprovado, provavelmente, em regime de urgência”, disse Gilberto Calil, 1º vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN e da Unioeste.

Segundo o diretor do Sindicato Nacional, a proposta implicará no salário final das e dos docentes em um “reajuste de 13,89% para as doutoras e os doutores, 6,67% para as mestras e os mestres e 4% para as e os especialistas, somados aos 5,79% de reajuste geral que foi obtido já no mês de maio. Então, nesse sentido, essa proposta é muito inferior quando comparada às perdas salariais dos docentes nos últimos anos”, explicou. Antes de maio, as e os docentes acumulavam perdas salariais de 42%. O reajuste de 5,79%, considerando a inflação até agosto de 2023, resultou em uma reposição de não mais de 2,5%, conforme dados apurados pelas seções sindicais do ANDES-SN. 

Para Calil, mesmo que outros pontos de alteração no plano de carreira, que estavam em negociação, não tenham sido contemplados, essa proposta é considerada uma vitória do movimento de greve, uma vez que não havia a disposição do governo de conceder nenhum tipo de ganho adicional. “Tanto o reajuste no piso salarial quanto outros pontos que eram da proposta do PCCS - como a ascensão para professor titular por dentro da carreira-, se mantêm como reivindicação do movimento e, portanto, serão recolocadas na campanha da próxima data-base”, contou. 

Greve
Em junho deste ano, a greve foi suspensa com a promessa da apresentação de uma proposta às professoras e aos professores. Desde então, as seções sindicais do ANDES-SN nas universidades estaduais do Paraná vinham realizando diversas manifestações para cobrar o cumprimento do acordado.

Nas últimas semanas, as assembleias docentes da UEL e UEM haviam retomado as suas respectivas greves, uma vez que o governo não havia encaminhado qualquer resposta concreta às demandas do movimento docente e, muito menos, aberto o diálogo com a categoria acerca do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), mas voltaram a suspender frente à garantia de encaminhamento do projeto de lei à Assembleia Legislativa.

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