Intervenção no CEFET-RJ fere autonomia e causa indignação na comunidade acadêmica

Atualizado em 23 de Agosto de 2019 às 17h33

A nomeação do assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Educação (MEC), Maurício Aires Vieira, para o cargo de diretor-geral do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (CEFET-RJ) gerou estranheza e indignação entre docentes, estudantes e técnico-administrativos. A portaria foi publicada na última quinta-feira, 15.

A iniciativa do MEC foi recebida como uma forma de intervenção do governo federal na autonomia e na democracia universitária, já que em junho deste ano foi realizada eleição para escolher o próximo diretor da instituição.

Em protesto, estudantes fizeram diversas manifestações durante a semana, inclusive atos e mobilizações em frente ao CEFET. Em uma dessas mobilizações, cerca de 200 alunos bloquearam as áreas de acesso da direção do Centro, e o interventor indicado pelo MEC não conseguiu chegar à sala da diretoria-geral, deixando em seguida a instituição. Os estudantes permanecem protestando no local. Nesta sexta-feira, 23, será realizada uma assembleia comunitária para discutir a situação.

Segundo a 1ª vice-presidente da Regional Rio de Janeiro do ANDES Sindicato Nacional, Mariana Trotta, além das reações populares, atitudes jurídicas estão sendo tomadas. “Além da mobilização política, estão sendo feitas reflexões jurídicas, pois a intervenção fere a autonomia universitária e outros princípios e dispositivos que estão sendo tratados pela Assessoria Jurídica Nacional (ANJ), com a assessoria jurídica da ADCEFET RJ [seção sindical do ANDES-SN] e o Sinasefe”, afirma Mariana Trotta.

Em nota divulgada pelo Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), a entidade repudia a intervenção do MEC no CEFET-RJ, e afirma que “tal intervenção soma-se às outras ocorridas em algumas universidades no Brasil, desde o início deste ano, materializando o conjunto de ataques sobre a educação pública superior federal brasileira e violando os princípios de autonomia e democracia das Universidades, Institutos Federais e CEFET”.

Leia a nota na íntegra.

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