Bolsonaro veta projeto que proibia despejos até o fim de 2021

Desocupação ilegal realizada pelo governo do DF em abril de 2021, contrariando decisão do STF. Foto: Scarlett Rocha O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) 827/20, que proibia o despejo ou a desocupação de imóveis...

Após mobilizações, famílias conquistam direito de permanecer em usina desativada em PE

Protestos conseguiram barrar ação de posse irregular. Foto: CPT NE2 Entre os dias 27 e 28 de julho, duas famílias agricultoras do Engenho Guerra, no município de Jaqueira, na Mata Sul de Pernambuco, foram surpreendidas com a expulsão e...

Docentes da UVA conquistam na justiça publicação oficial da estabilidade no serviço público

O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral determinou que o estado do Ceará conclua os processos de avaliação especial de estágio probatório de docentes da Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA). A ação judicial piloto foi...

Reunião possibilita troca de experiências entre assessorias jurídicas do ANDES-SN e das Seções Sindicais

Na última sexta-feira (30), mais de 70 pessoas, entre assessores jurídicos e diretores das seções sindicais do ANDES-SN, participaram da Reunião do Coletivo Jurídico Nacional da entidade. A atividade, que se deu através da internet devido às...

Câmara aprova ‘PL da Grilagem’ e texto vai ao Senado

Projeto aprovado na Câmara irá favorecer desmatamento e crimes ambientais. Foto: Alex Ribeiro/Agência Pará A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 2633/20. A proposta é chamada de “PL da...

Conselho Universitário da UFRGS reprova arbitrariedades de reitor interventor e votará sua destituição

Em sessão realizada na última sexta-feira (30), o Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) aprovou, na íntegra, um parecer elaborado pela Comissão Especial paritária criada para avaliar as arbitrariedades...

‘Novo’ Ensino Médio começa a ser implementado a partir de 2022

Reforma do Ensino Médio foi aprovada sob protestos em 2017, no governo Temer. Foto: Junior Silgueiro/Seduc-MT O Ministério da Educação anunciou que o chamado Novo Ensino Médio, aprovado em 2017, será implementado nas escolas públicas...