Fonasefe faz Carta a Parlamentares para pressionar por reajuste na LOA/2023

As entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) divulgaram, nessa segunda-feira (08), uma carta intitulada “Parlamentar, defenda os direitos do povo”. O documento cobra de deputadas e deputados, senadores e...

Limite de juros no Brasil vira projeto de lei na Câmara

Uma proposta que limita legalmente as taxas de juros em contratos e operações financeiras no Brasil tramita na Câmara dos Deputados. Criada pela Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) e entidades colaboradoras, a proposta foi transformada em Projeto de Lei Complementar...

Justiça condena jovens que ocuparam escolas no Paraná em 2016 a pagarem custas judiciais

A estudante Poliana Delpin, 22 anos, levou um susto ao visitar, em fevereiro deste ano, a cidade de Ibiporã, na região metropolitana de Londrina (PR), onde passou a adolescência. Ali, uma vizinha da antiga casa onde morava lhe entregou um papel: era uma intimação...

11 de agosto é Dia Nacional de Mobilização Em defesa da democracia e pelo Fora Bolsonaro

Na próxima quinta-feira (11) o ANDES-SN - em unidade com entidades sindicais, movimentos estudantis, sociais e populares -, estará nas ruas de todo o país no Dia Nacional de Mobilização Fora Bolsonaro: em defesa da democracia e por eleições...

ANDES-SN assina Carta em defesa do Estado Democrático de Direito, que já tem mais de 800 mil adesões

O ANDES-SN assinou, na última semana, a “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”. O documento em defesa da democracia e do sistema eleitoral foi elaborado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo...

Portaria do MEC tem dispositivo ilegal e contraria direito de ampla defesa, diz AJN

A Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN emitiu parecer sobre a portaria do Ministério de Estado da Educação (MEC) nº 555. Publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho, a normativa delega competências aos dirigentes máximos das...

Congresso aprova novas regras trabalhistas que prejudicam trabalhadoras e trabalhadores

Plenário do Senado, durante a votação. Foto: Roque de Sá / Agência Senado O Congresso Nacional aprovou as Medidas Provisórias (MPs) 1108 e 1109, que alteram regras trabalhistas e prejudicam a classe trabalhadora. Ambas fazem parte do pacote...