Governo Bolsonaro não cumpre decisão do STF sobre titulação de terras quilombolas

O governo federal não vai cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do cronograma completo de metas e orçamento para a titulação de terras quilombolas no país. A posição da Corte pretendia garantir a proteção...

28 de setembro: Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização do Aborto 

28 de setembro é o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização do Aborto. A data foi instituída no 5° Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho, realizado na Argentina, na década de 1990, e marca a luta das mulheres pelo direito...

Inscrições para o 27º Curso Anual do NPC estão abertas

Estão abertas as inscrições para a 27ª edição do Curso Anual do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), que acontece de 17 a 20 de novembro de 2021. As vagas são limitadas e o preenchimento delas é de acordo com a ordem...

Texto-base da PEC 32 é aprovado na Comissão Especial da Câmara

Desde a semana passada, docentes da diretoria nacional e das seções sindicais estão em Brasília (DF). Após várias manobras da base do governo e a apresentação de sete textos substitutivos por parte do relator deputado Arthur Maia...

Artigos para revista Universidade e Sociedade podem ser enviados até 15 de outubro

A Comissão Editorial da revista Universidade e Sociedade prorrogou o prazo para envio de materiais para a edição 69. As contribuições para a publicação, que tem como tema central "Políticas Educacionais, desafios e dilemas”, podem...

Governo da Bahia ataca autonomia da Uesb e nega concursos

Em mais um ataque à autonomia das universidades estaduais da Bahia, o governo de Rui Costa (PT), não aprovou integralmente a solicitação de 14 seleções públicas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). De acordo com a...

Senado aprova PEC 13 que acaba com limite de investimento em educação até 2021

O Senado aprovou, nessa terça-feira (21), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que isenta gestores públicos de responsabilidade pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em...