STF julga a constitucionalidade de lei semelhante ao “Escola sem Partido” em Alagoas

ANDES-SN solicitou ingresso como Amicus Curiae em ação. Pedido está sob análise O Supremo Tribunal Federal julgará no dia 28, quarta-feira, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5537. Ajuizada pela Confederação Nacional dos...

Frente Escola sem Mordaça se reúne na quinta (22) para debater continuidade de luta

A Frente Nacional Escola sem Mordaça se reúne novamente para discutir os rumos da mobilização contra o projeto Escola sem Partido e seus semelhantes que tramitam nos estados e municípios. A reunião acontece na quinta-feira (22), às 9h30, na sede do...

4 e 5 de dezembro serão dias de luta em defesa da educação pública

4 e 5 de dezembro serão dias de luta em defesa da educação pública   Os dias 4 e 5 de dezembro serão datas de luta em defesa da Educação Pública. Entidades da educação federal organizarão...

4 e 5 de dezembro serão dias de luta em defesa da educação pública

4 e 5 de dezembro serão dias de luta em defesa da educação pública   Os dias 4 e 5 de dezembro serão datas de luta em defesa da Educação Pública. Entidades da educação federal organizarão...

4 e 5 de dezembro serão dias de luta em defesa da educação pública

4 e 5 de dezembro serão dias de luta em defesa da educação pública   Os dias 4 e 5 de dezembro serão datas de luta em defesa da Educação Pública. Entidades da educação federal organizarão...

Escola sem Partido volta à pauta de comissão da Câmara nesta terça (20)

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei (PL) 7180/14, conhecido como Escola sem Partido, se reúne nesta terça-feira (20). O projeto volta à pauta da comissão às 14h30, no plenário 5, após sindicatos e...

Câmara discute demissão de servidores públicos estáveis

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei Complementar (PLP) 539/18, do deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO), que busca permitir a demissão de servidores públicos estáveis. A demissão, de acordo com o projeto, se daria a partir de desempenho...