Brasília (DF), 11 de novembro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Assunto: Envia informações complementares à programação e locais do III Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação: a unidade das(os) trabalhadoras(es) docentes em defesa da Educação Pública.
Companheira(o)s,
Em complemento à Circular n.º 463/2024, que encaminhou a programação e o link de acesso ao site: https://contraneoliberalismoedu.net/, enviamos, em anexo, a programação completa com informações complementares dos locais do III Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação: a unidade das(os) trabalhadoras(es) docentes em defesa da Educação Pública.
Prof.ª Caroline de Araújo Lima
1ª Secretária
Brasília (DF), 11 de novembro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(ao)s diretora(e)s do ANDES-SN
Assunto: Informa expediente na sede e secretarias regionais durante feriados da Proclamação da República e Dia da Consciência Negra.
Companheira(o)s,
Informamos que, em virtude dos feriados referentes à Proclamação da república e Dia da Consciência Negra, a sede do ANDES-SN e secretarias regionais estarão fechadas nos dias 15 e 20 de novembro de 2024. Nesses dias, não haverá expediente administrativo.
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Caroline de Araújo Lima
1ª Secretária
Brasília, 8 de novembro de 2024.
Às seções sindicais, às secretarias regionais e às(aos) Diretoras(es) do ANDES-SN.
Assunto: Envia nota da diretoria do ANDES-SN de repúdio à ação civil pública impetrada pelo Conselho Federal de Medicina contra a reserva de cotas para pessoas negras, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência no Exame Nacional de Residência (ENARE).
Companheiras(os),
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, nota da diretoria do ANDES-SN de repúdio à ação civil pública impetrada pelo Conselho Federal de Medicina contra a reserva de cotas para pessoas negras, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência no Exame Nacional de Residência (ENARE).
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Brasília (DF), 8 de novembro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Assunto: Divulga o resultado final da seleção realizada para o cargo de Assistente de Regional Nordeste III do ANDES-SN.
Companheira(o)s,
Vimos, por meio desta, informar o resultado final do processo seletivo para a vaga de Assistente de Regional da Reg. Nordeste III do ANDES-SN, com lotação na sede da Regional em Salvador (BA), conforme detalhamento abaixo:
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NOME |
RESULTADO |
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Gabriela Barchechen Luiz |
1ª Colocada – Classificada |
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Isadora Maria Salomão de Oliveira |
2ª Colocada – Não classificada |
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Thais Calixto dos Santos |
3ª Colocada – Não classificada |
Agradecemos a toda(o)s a(o)s candidata(o)s que participaram do processo seletivo, demonstrando interesse e empenho. Parabenizamos a candidata aprovada e desejamos boas-vindas ao ANDES-Sindicato Nacional.
Sendo o que tínhamos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Brasília (DF), 7 de novembro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e às (aos) diretoras (es) do ANDES-SN.
Assunto: Envia nota de repúdio da diretoria do ANDES-SN à candidatura de Carlos André Bulhões ao cargo de diretor do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).
Companheiras (os),
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, nota de repúdio da diretoria do ANDES-SN à candidatura de Carlos André Bulhões ao cargo de diretor do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Brasília, 7 de novembro de 2024.
Às seções sindicais, às secretarias regionais e às(aos) Diretoras(es) do ANDES-SN.
Assunto: Envia informações sobre a alocação de carga horária para exercício de atividades sindicais.
Companheiras(os),
O Grupo de Trabalho de Formação e Política Sindical (GTPFS) solicitou informações às seções sindicais sobre a existência, ou não, de regulamentação própria de suas IES sobre alocação de carga-horária em seus planos de ação docente para o exercício de atividades sindicais por meio da Circular nº 413/2024, do dia 25 de setembro de 2024.
A secretaria do ANDES-SN recebeu 19 (dezenove) respostas. Destas, 9 (nove) seções sindicais responderam que tem alocação de carga horária para o exercício de atividades sindicais, sendo 4 (quatro) do Setor das IEES/IMES/IDES, as quais tem regulamentação externa baseada na Constituição Estadual ou Regime Jurídico dos Servidores do Estado, sendo 5 (cinco) do Setor das IFES, as quais tem regulamentação própria das suas IES.
8 (oito) seções sindicais responderam que não tem alocação de carga horária para exercício de atividades sindicais, sendo 3 (três) do Setor das IEES/IMES/IDES e 5 (cinco) do Setor das IFES. Além dessas, uma seção sindical respondeu que negocia a liberação de carga horária com base em uma resolução que trata de critérios para substituição temporária de licença, disponibilidade funcional e designados para funções administrativas e outra respondeu que está em processo de discussão de uma minuta de resolução nas instâncias da Universidade.
QUADRO 1 SETOR – IEES/IMES/IDES
TEM REGULAMENTAÇÃO SOBRE ALOCAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES SINDICAIS
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INSTITUIÇÃO |
SEÇÃO SINDICAL |
REGULAMENTAÇÃO/LEI |
CARGA HORÁRIA |
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UERN |
Aduern |
Lei do Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do RN – LCE 122 (ANEXO 1) |
Afastamento total de até 3 membros |
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UECE |
Sinduece |
Constituição do Estado do Ceará (ANEXO 2) |
Afastamento de no mínimo por 1 (um) representante para a associação e 3 (três) para o sindicato, sendo acrescida de mais um representante por cada 750 (setecentos e cinquenta) servidores em atividade, não podendo ultrapassar a 3 (três) membros para a associação e a 6 (seis) membros para o sindicato. |
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UNESPAR |
Sindunespar |
Lei Ordinária 10.981/1994 (ANEXO 3) |
Afastamento total de três dirigentes, mais um dirigente a cada dois mil servidores associados, por entidade sindical, até o limite de 8 (oito). |
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UNIRG |
Apug |
Lei nº. 1.755, de 21 de maio de 2008 - Regime Jurídico e o Plano de Carreira e Remuneração dos Docentes de Ensino Superior da Faculdade UNIRG. (ANEXO 4) |
Afastamento total para presidente |
QUADRO 2 – SETOR DAS IFES
TEM REGULAMENTAÇÃO SOBRE ALOCAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES SINDICAIS
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INSTITUIÇÃO |
SEÇÃO SINDICAL |
REGULAMENTAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
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UFAM |
Adua |
Resolução CONSUNI 025/2018 (ANEXO 5) |
Até 10 horas no PAD |
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UFPI |
Adufpi |
Resolução CONSUN 042/18 (ANEXO 6) |
2 horas para integralização da carga horária |
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UFES |
Adufes |
Resolução CEPE 60/1992 (ANEXO 7) |
Liberação para a Secretaria Geral |
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UFERPE |
Aduferpe |
Resolução CONSU 434/2024 (ANEXO 8) |
? |
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UNILA |
Sesunila |
Resolução CONSUN N° 044/2014 (ANEXO 9) |
20 horas para presidente e vice-presidente e até 10 horas semanais para outros membros da direção |
QUADRO 3 – NÃO TEM REGULAMENTAÇÃO SOBRE ALOCAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES SINDICAIS
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INSTITUIÇÃO |
SECÃO SINDICAL |
OBSERVAÇÕES |
SETOR |
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UFSCAR |
Adufscar |
Não tem alocação de carga horária |
IFES |
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UEPG |
Sinduepg |
Não tem alocação de carga horária |
IEES/IMES/IDES |
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UFMAT - ROO |
Adufmat – Roo |
Não tem alocação de carga horária |
Setor das IFES |
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UNIMONTES |
Adunimontes |
Não tem alocação e carga horária |
Setor das IEES/IMES/IDES |
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UNIFEI |
Adunifei |
Não tem alocação de carga horária |
Setor das IFES |
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UTFPR |
Sindutfpr |
Não tem alocação de carga horária |
Setor da IFES |
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UFMA |
Apruma |
Não tem alocação de carga horária, pontua na promoção e progressão na carreira. (Resolução 313- CONSAD – ANEXO 10) |
Setor das IFES |
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UEG |
Sinduepg |
Não tem alocação de carga horária. |
Setor das IEES/IMES/IDES |
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UNIVASF |
Sindunivasf |
Tem uma minuta de Resolução sendo discuta nas instancias da universidade. (ANEXO 11) |
Setor das IFES |
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UEL |
Aduel |
A aprovação de liberação de carga horária é apreciada pelo Conselho de Administração com base na Resolução CA nº 97/2002, que trata substituição temporária de licença, disponibilidade funcional e designados para funções administrativas. (ANEXO 12) |
Setor das IEES/IMES/IDES |
Os anexos podem ser acessados através do link a seguir: https://is.gd/Gj5QdD.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
