O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente a 2020 ficará marcado como a edição que teve a maior abstenção histórica: 51% no primeiro dia e 55% no segundo. As provas foram realizadas nos dias 17 e 24 de janeiro deste ano, mesmo diante da pandemia da Covid-19, que já ceifou mais de 220 mil vidas e contaminou 8,9 milhões de pessoas no país. No total, cerca de 5,6 milhões de candidatos e candidatas se inscreveram para o exame impresso. Em 2019, o Enem teve o índice de abstenções de 23,1% das e dos inscritos.
Mesmo com o alto índice de desistência, estudantes relataram superlotação de salas, pessoas sem máscaras, a falta de álcool em gel e grandes aglomerações. Houve ainda candidatos e candidatas que foram barradas e não puderam realizar as provas. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pelo teste, informou à Justiça, aos e às estudantes e para a sociedade em geral, que seguiria protocolos rígidos de segurança, disponibilizando álcool em gel nas salas, materiais para higienização dos espaços, e que reduziria o número de participantes por sala, com a ocupação de aproximadamente 50% da capacidade máxima de cada sala.
Entretanto, um documento enviado ao Ministério Público Federal (MPF), com a distribuição de candidatos e candidatas em um dos locais de aplicação das provas, aponta que a Fundação Cesgranrio, aplicadora do exame e contratada pelo Inep, ordenou o uso de 80% da capacidade nas salas onde o exame foi realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc).
A universidade, por meio de nota, explicou que deixou explícitas à Cesgranrio as medidas que precisavam ser respeitadas para garantir as mínimas condições de segurança para as candidatas, candidatos e profissionais envolvidos com a aplicação das provas. Uma das exigências era o número de alunos e alunas por sala limitado a, no máximo, 40% da capacidade dos espaços. “Mesmo cientes desta última condição, o Inep e a Cesgranrio distribuiriam os participantes utilizando 80% da capacidade das salas. Em 12 de janeiro, tão logo a informação chegou à Administração Central da UFSC, a Universidade enviou ofício às duas instituições solicitando que respeitassem o limite de 40%. Até o final da tarde desta sexta-feira, 15 de janeiro, não houve resposta”, diz a nota.
Segundo a Ufsc, foram enviados ofícios às Secretarias Municipal e Estadual da Saúde e ao MPF em Santa Catarina, alertando sobre a situação identificada e destacando o risco iminente de haver uma concentração de pessoas em um mesmo espaço físico por longo período.
De acordo com Regina Avila, secretária-geral do ANDES-SN, o governo de Jair Bolsonaro insistiu em realizar o Enem diante dos casos crescentes de contaminação e letalidade da Covid-19, escancarando o descaso do atual governo com a vida da população. Além disso, para a diretora do Sindicato Nacional, a manutenção do exame, nessas condições, evidenciou a exclusão do acesso de milhões de estudantes ao Ensino Superior.
“O ANDES-SN se posicionou pelo adiamento do Enem, tanto pelo risco de contágio pelo coronavírus como pelo aprofundamento da desigualdade de acesso ao Ensino Superior em um período de crise sanitária, quando o estudo e a preparação da maior parcela de estudantes, especialmente oriunda do ensino público, foram prejudicados. O adiamento do Enem, portanto, era necessário em defesa da vida e do acesso democrático ao Ensino Superior”, ressalta.
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