Entidades do setor da Educação dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul realizaram, no início da semana (07/06), uma audiência pública conjunta com o tema “Vacinação e os desafios da Educação na pandemia”. O objetivo foi pressionar os governos estaduais pela ampliação da vacinação, além de retomar o debate sobre a volta ao ensino presencial, imposta no MT e em discussão no MS e também nacionalmente, a partir do Projeto de Lei 5595/21 – ainda em tramitação no Congresso Nacional.

As audiências públicas, como espaço institucional reconhecido de manifestação popular, precisam ser requeridas por parlamentares. Assim, a pedido das entidades, os deputados Lúdio Cabral e Pedro Kemp, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), foram os proponentes da sessão nas Casas de Leis de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, respectivamente.

Raquel Brito, 1ª vice-presidenta da Regional Pantanal do ANDES-SN, participou da audiência representando o Sindicato Nacional. Em sua intervenção, ela repudiou os projetos de lei que foram aprovados em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que declararam a Educação como essencial apenas para impor o retorno das aulas presenciais sem vacinas. Raquel reforçou a Educação é, antes de tudo, um direito.

“A Educação é um direito da população e um dever do Estado, que tem se furtado de suas responsabilidades. Ao contrário do que é necessário nesse momento, os governos cortam recursos da Educação. Não são apenas os professores e os servidores que estão sofrendo. Os estudantes estão profundamente impactados pelo aumento da pobreza, desemprego, exclusão tecnológica, e processo de adoecimento e perda das pessoas em geral, seus familiares”, disse na audiência.

Ao final, tratando dos encaminhamentos, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT/MT) lembrou que o estado de Mato Grosso do Sul vacinou cerca de 33 mil trabalhadores da Educação, e Mato Grosso pouco mais de 11 mil, a grande maioria com a vacina da Astrazeneca, que exige ao menos 14 semanas entre as duas doses e o período posterior para eficácia da imunização. Assim, além de aumentar o número de pessoas vacinadas, os estados precisam garantir também um Plano que inclua testagens em massa e o rastreamento da doença como rotina, com periodicidade, para identificar casos assintomáticos que possam transmitir o novo coronavírus. 

Entre os encaminhamentos da audiência também está a disponibilização da Carta Aberta (leia aqui) lançada no dia 29/05 pelas entidades de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e a revisão das decisões que impedem concursos públicos, como sugeriu a representante do ANDES-SN, Raquel Brito. “Nós precisamos de mais profissionais da Educação. Se vamos aumentar a infraestrutura, e o objetivo é ter menos estudantes em sala de aula, também precisamos de mais profissionais”, destacou. Deve ser criada, ainda, uma comissão para acompanhar, recomendar e cobrar as ações que os governos se comprometerem a colocar em prática.

Participaram da audiência representantes do Sindicato Nacional Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe) seções de MT e MS, da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, além de outros sindicatos e entidades estudantis dos dois estados, bem como docentes, técnicos e técnicas e representantes da sociedade civil.

A 1ª vice-presidente da Regional Pantanal avaliou com positiva a audiência, que foi uma das ações conjuntas das entidades dos setores da educação dos dois estados. Segundo ela, anterior à audiência, e como parte da mobilização do dia 29 de maio, as entidades realizaram panfletagem com a Carta Aberta, dialogando com a população sobre a importância de só retomar as aulas presenciais após a vacinação da população.

“Conseguimos dialogar com parlamentares dos dois estados e também com a secretaria de educação do estado de Mato Grosso que assumiu o compromisso de não realizar o retorno das aulas presenciais sem as condições adequadas. Tivemos também alguns encaminhamentos, como o compromisso de constituir comissão para acompanhar como deve ser o retorno presencial às aulas nos estados, de vacinar a comunidade escolar e também a pressionar os parlamentares federais para reposição do orçamento das universidades”, contou Raquel.

“A atividade teve boa repercussão nos estados e é um primeiro passo para continuarmos pressionando os parlamentares a nível estadual e os executivos estaduais e municipais para que o retorno presencial só aconteça de forma segura e após vacinação em massa”, acrescentou.

* Com informações e imagem da Adufmat SSind.

Compartilhe...