Entidades e comunidade acadêmica protestam contra bloqueio de verbas na Educação em Brasília e diversos estados

Atualizado em 12 de Dezembro de 2022 às 16h20

* texto publicado originalmente em 09/12 e alterado em 12/12 para inclusão de fotos

Foto: André Luis / ANDES-SN

Entidades nacionais da educação, entre elas o ANDES-SN, saíram às ruas na quinta-feira (8) em uma atividade contra os bloqueios no orçamento da Educação que afetam diretamente o funcionamento das instituições de ensino superior no país. Falta recurso para o pagamento de contas de água, luz, segurança, contratos terceirizados e até para manter restaurantes universitários (RU).

Estudantes, docentes, técnicas e técnicos protestaram em diversos locais do país como em Brasília (DF), Curitiba (PR), Salvador (BA), São Paulo (SP), Goiânia (GO), entre outras cidades do Brasil, contra o mais novo corte de R$ 344 milhões na educação, feito pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, por meio do Decreto 11.269/22, que voltou a bloquear os recursos das universidades e institutos federais. Além dos sucessivos cortes e confiscos feitos nos recursos destinados ao Ministério da Educação durante os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro (PL). Os novos bloqueios atingiram ainda o pagamento de mais de 200 mil bolsas destinadas a estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Após os protestos, o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou em sua rede social a liberação de R$ 460 milhões para despesas discricionárias da Educação e que o pagamento das bolsas da Capes vai acontecer até terça-feira (13).

Na capital federal, as e os manifestantes começaram a se concentrar em frente ao Ministério da Educação, na Esplanada dos Ministérios, por volta das 16h. Depois seguiram em passeata em direção ao Congresso Nacional. O ato em frente ao MEC contou com várias entidades presentes, entre elas o ANDES-SN, a Associação Nacional da Pós-graduação (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundarias (Ubes), além de entidades locais, como a Adunb, que é seção sindical do ANDES-SN na Universidade de Brasília (UnB). Na Unb, o confisco feito pelo governo de R$ 17 milhões do orçamento da universidade inviabilizará o pagamento de bolsas de milhares de estudantes e de bolsistas de residência médica, dos serviços terceirizados, entre outros.

Ocupação na reitoria da UFPEL. Foto: Adufpel SSind.

Para Erlando Rêses, professor da UnB e integrante do coletivo ANDES-SN de Luta e pela Base, e que esteve no ato em frente ao MEC, as manifestações de quinta (8) apontam para todos os ataques deferidos pelo atual governo. ''Nos últimos quatro anos lidamos com perseguição política a docentes, linchamentos públicos, fortalecimento e intenção de aprovação do projeto Escola sem Partido, além dos severos cortes no orçamento da educação que praticamente inviabilizaram atividades básicas das universidades, institutos e cefets. Foram diversos ataques que causaram a descontinuidade de políticas públicas e que passaram a atender as demandas do mercado. Com isso, estamos em luta pela revogação da EC 95 e é por isso que ocupamos o Brasil'', comenta Erlando.

Estados
O novo ataque promovido pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) fez com que os caixas da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) e do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) zerassem, segundo as instituições. Em resposta, estudantes da Ufpel ocuparam o Campus II da universidade pelo fim do desbloqueio do orçamento financeiro e dos cortes orçamentários.  Além da ocupação, as e os estudantes da Ufpel junto com do Ifsul foram às ruas do centro da cidade para reforçar que não ficarão de braços cruzados enquanto Jair Bolsonaro tenta destruir a educação pública.

Ocupação UFPEL. Foto: Adufpel SSind.

De acordo com o movimento, a situação é extremamente séria, pois afeta diretamente a permanência de muitos estudantes na universidade e a sobrevivência na cidade. Conforme contam, muitos dos aluguéis já venceram ou vencem esta semana e não há como conseguir dinheiro para cobrir o valor dos auxílios que foram retirados. 

A situação da Universidade Federal de Santa Maria (Ufsm) também é preocupante. Em nota, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis apontou para uma situação caótica na universidade neste final de 2022, caso os cortes não sejam revertidos.  Além das bolsas estudantis, os restaurantes universitários e as casas de estudantes também correm o risco de parar tendo em vista o não pagamento dos contratos de serviços de alimentação no mês de dezembro. No momento, na Ufsm, são servidas cerca de 10 mil refeições diárias entre café, almoço e jantar.

Um ato público contra os cortes ocorreu em frente ao RU da universidade, na quarta-feira (7). Integrantes da diretoria da Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm SSind.) participaram do protesto, repudiando a postura irresponsável do governo Bolsonaro.

Ato na UFSM. Foto: Sedufsm SSind.

Um grupo de estudantes da Universidade Federal de Sergipe (UFS) realizou vigília durante todo o dia de quarta-feira (7), no pórtico da reitoria, no campus de São Cristóvão em protesto contra os bloqueios de verba no Ministério da Educação no orçamento de 2022.

No Rio de Janeiro, uma plenária contra os cortes de verba no orçamento reuniu a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). De lá, as e os manifestantes seguiram em passeata até a praça Cinelândia, localizada no centro da cidade. Os cortes impactarão os grupos mais afetados como as trabalhadoras e os trabalhadores terceirizados e as e as e os estudantes que ficaram sem as bolsas.

Ato no Rio de Janeiro. Foto: Adufrj SSind.

Ocorreram ainda assembleias estudantis para a construção de mobilizações nas universidades Federal do Espírito Santo (Ufes)  e Federal da Integração Latino-Americana (Unila) que contou com a participação de Rivânia Moura presidenta do ANDES-SN.

Para Rivânia, os ataques contra os orçamentos das universidades não são movimentos aleatórios e fazem parte do projeto de um governo fascista que tenta acabar com a educação pública no Brasil. "É urgente e necessário que a gente pare as universidades, os institutos e cefets. Sem comida, sem transporte, sem restaurante universitário e sem moradia não há como estudar e essa luta não pode ser apenas das estudantes e dos estudantes. Essa luta precisa ser dos trabalhadores da educação, mas também de outros sindicatos, movimentos sociais e populares que precisam entender que a defesa da educação pública tem que ser necessariamente uma defesa da classe trabalhadora porque o direito de estudar foi negado historicamente a nossa população, assim como o direito de sonhar está sendo nos roubado todos os dias. Por isso seguiremos em luta", ponderou Rivânia.

Com informações das seções sindicais do ANDES-SN e Andifes

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