Governo do RN descumpre acordo com servidores que seguem com salários atrasados

Atualizado em 22 de Novembro de 2019 às 16h20

Sindicatos e governo haviam acordado, ainda em janeiro, que recursos extras seriam usados para pagamentos de salários atrasados. No entanto, o recurso servirá apenas para 13º de 2019.    

Em reunião com o Fórum dos Servidores do Rio Grande do Norte, o governo do estado sinalizou que os recursos extras arrecadados com o leilão do Pré-Sal não serão usados para quitar os salários atrasados, conforme acordado em janeiro. Durante o encontro, ocorrido na manhã de quarta (19), representantes do Executivo afirmaram que o dinheiro já arrecadado será destinado ao 13º de 2019.

Segundo o governo, já foi assegurado R$ 120 milhões,  referentes à venda da folha de pagamento dos servidores. E tem a previsão de receber mais R$ 160 milhões até o dia 27 de dezembro, do leilão do pré-sal. O restante do valor necessário para o pagamento do 13º deverá ser adquirido por meio de um empréstimo, utilizando os royalties como garantia.

A medida desrespeita o acordo firmado com sindicatos no início do ano, que previa que toda verba extra que entrasse nas contas do estado seria destinada ao pagamento dos salários que permanecem atrasados. Os servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) ainda aguardam pelos salários de novembro, dezembro e o 13º de 2018.

"Saímos desta reunião com apenas uma certeza: o governo realmente não tem planejamento sólido que contemple o pagamento dos salários atrasados. Toda a verba extra que inicialmente foi colocada pela governadora [Fátima Bezerra, do PT] como estratégia para quitar as dívidas do estado com os servidores, agora está sendo usada como forma de pagamento das folhas atuais. Desta forma, não há nada concreto em relação ao pagamento dos passivos de 2018", destacou Patrícia Barra, presidenta da Associação dos Docentes da Uern (Aduern Sção Sindical do ANDES-SN).

Patrícia relembra apesar do governo ter afirmado que, após quitar as folhas de 2019, se houver sobras, realizará o pagamento dos atrasados em ordem cronológica, a previsão é pessimista. No cenário apresentado aos servidores, o Executivo ainda está reunindo os montantes necessários para as folhas atuais e já se aproxima o encerramento do ano.  "É urgente que todas as categorias se reúnam em seus sindicatos, participem das discussões e fortaleçam a luta coletiva em defesa de nossos direitos", concluiu a presidenta. Dado o cenário de incertezas, uma nova reunião com o governo do estado foi agendada para início de dezembro.

Pauta de reivindicações – Na oportunidade, o Fórum entregou, novamente, sua pauta de reivindicações, na qual os servidores cobram, além os calendários de pagamento, transparência do fluxo de caixa do governo; a instituição do Comitê Permanente de Negociação e o reajuste de 16,38% para todas as categorias do Executivo.  Veja a pauta completa AQUI

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