Indígenas seguem na luta por melhorias na saúde em Mato Grosso do Sul

Atualizado em 04 de Março de 2021 às 11h42
Indígenas em MS antes da ocupação realizada em janeiro deste ano. Foto: Mídia Índia

 

Lideranças indígenas não puderam entrar, mais uma vez, na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) em Campo Grande (MS), na última semana (22), para uma reunião com o secretário Especial de Saúde Indígena (Sesai), Robson Santos. O secretário viria de Brasília (DF) para debater questões referentes à saúde da população indígena e mudanças estruturais no Dsei com as lideranças.

Os indígenas permaneceram durante todo o dia em frente à sede do Dsei, sem informações, à espera do secretário. Lideranças se sentiram ofendidas por mais uma tentativa frustrada de se reunir com os representantes do governo. Muitos enfrentam dificuldades para se deslocar até a sede do Dsei devido às distâncias e condições de transporte.  

O encontro entre indígenas e o secretário da Sesai seria para tratar da exoneração do coordenador do Dsei, Joe Saccenti Júnior, que tem sido negligente com a saúde nas comunidades do estado em plena pandemia da Covid-19, e a vacinação para todas e todos os indígenas. Além disso, a demissão de profissionais de saúde, a falta de investimentos na compra de materiais médicos hospitalares e de equipamentos de proteção individual (EPI), e de orientações sobre a vacinação ainda os preocupam.

Reunião com vereadores

O secretário da Sesai, Robson Santos, não se pronunciou sobre o ocorrido e marcou para esta quinta-feira (4), na capital federal, uma reunião com as e os vereadores indígenas do estado de Mato Grosso do Sul para tratar da situação. Neste dia, lideranças indígenas irão para a capital do estado, Campo Grande, para chamar a atenção da sociedade.

Para Silvio Ortiz, liderança Kaiowá do município de Dourados, já são três meses de luta por melhorias na saúde e pela exoneração de Joe do Distrito Sanitário. “Estamos aguardando essa reunião pacificamente, mas estamos no limite. O secretário Robson, que tem autonomia para exonerar, faltou com a verdade e não atendeu as nossas reivindicações. Se nada for feito, temos duas opções de luta. Uma delas é ocupar o Distrito e expulsar o coordenador, e a outra é bloquear rodovias da região”, disse.

No mês de janeiro, dezenas de lideranças indígenas ocuparam o Dsei e foram recebidos pelo secretário Robson Santos, que se comprometeu a afastar o coordenador da Dsei por um período de 20 dias, enquanto apurasse as denúncias contra ele, o que não ocorreu.

Vacinação para todas e todos

Diante do descaso do Dsei com a saúde indígena, o Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, exigindo que todas e todos os indígenas localizados em áreas urbanas de Campo Grande sejam cadastrados no sistema de informação da Atenção à Saúde Indígena e recebam o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida tem por finalidade equiparar a atenção à saúde entre as e os indígenas residentes em aldeais e aquelas e aqueles não aldeados. Na decisão, o MPF alega que tanto a Sesai quando a Dsei oferecem atendimento diferenciado entre os indígenas residentes em áreas urbanas e os aldeados.

Plano de Enfrentamento à Covid-19

Prestes a completar um ano de pandemia, três planos de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para os Povos Indígenas Brasileiros foram apresentados pelo governo. O primeiro só foi apresentado em julho quando o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo tomasse providências. Desde então, o número de indígenas infectadas e infectados só aumenta. Dados do Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena, registrados até 3 de março, apontam que 49,7 mil indígenas foram contaminados pela Covid-19 e 984 vieram a óbito.

Na última versão do plano, apresentada em dezembro passado, o ministro Luís Roberto Barroso, questionou o plano apresentado pelo governo federal que, para ele, permanece genérico. “Impressiona que, após quase 10 meses de pandemia, não tenha a União logrado o mínimo: oferecer um plano com seus elementos essenciais, situação que segue expondo a risco a vida e a saúde dos povos indígenas”, afirmou. Luís Barroso é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, que questiona a União e Funai, sobre falhas e omissões no combate à epidemia do novo coronavírus entre os povos indígenas brasileiros.

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