Lei Maria da Penha completa 15 anos, mas mulheres ainda encontram dificuldades em denunciar seus agressores

Quase 200 propostas em análise na Câmara visam alterar legislação. Especialistas apontam que foco não deve ser no aumento de pena e, sim, em garantir estruturas para denunciar e punir a violência   Foto: Câmara dos Deputados No dia 7...

Câmara pode votar essa semana MP com minirreforma trabalhista

Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar, nessa semana, a Medida Provisória (MP) 1045/21, que permite a redução de salários, a suspensão de contratos e criação de categorias de...

Apib denuncia Bolsonaro, em Haia, por genocídio indígena

É primeira vez na história que povos indígenas vão diretamente ao tribunal de Haia, com seus advogados indígenas. Na data que marca o dia Internacional dos Povos Indígenas (9/8), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil...

Após mais de dez dias, plataformas do CNPq seguem com problemas para acesso

Após mais de dez dias de pane, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) só conseguiu reestabelecer parcialmente o seu sistema. Na terça-feira (3), o CNPq comunicou que os currículos da Plataforma Lattes voltaram estar...

Com MP, Bolsonaro altera lei que garante recursos para acesso à internet na educação básica

Foto: Marcos Santos /USP Imagens Em desrespeito ao Congresso Nacional e à população brasileira, o presidente Jair Bolsonaro se utilizou de uma medida provisória (MP) para adiar o repasse de recursos para garantir maior acesso à internet a estudantes e...

​​​​​​​Câmara aprova projeto que viabiliza a privatização dos Correios

Foto: @luizrochabh / LPS / Mídia Ninja Os deputados e deputadas promoveram mais um ataque à soberania nacional e ao patrimônio público na quinta-feira (5). Por 286 votos a 173, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 591/21, do Poder...

Bolsonaro veta projeto que proibia despejos até o fim de 2021

Desocupação ilegal realizada pelo governo do DF em abril de 2021, contrariando decisão do STF. Foto: Scarlett Rocha O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) 827/20, que proibia o despejo ou a desocupação de imóveis...