Docentes das sete universidades estaduais do Paraná (Unespar), do Oeste do Paraná (Unioeste), do Norte do Paraná (Uenp), de Ponta Grossa (UEPG), de Maringá (UEM) e de Londrina (UEL) e do Centro-Oeste (Unicentro) acompanham o envio na próxima segunda-feira (20) do projeto de lei do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

A proposta prevê o aumento nos pagamentos adicionais de titulação das professoras e dos professores da rede estadual de ensino superior do Paraná. Com os novos percentuais, as e os docentes com especialização passam a receber um adicional de titulação de 30%, as mestras e os mestres de 60%, e as doutoras e os doutores de 105%. Atualmente os percentuais são de 25%, 50% e 80%, respectivamente. As correções variam de 5 a 25 pontos percentuais. A proposta do governo de Ratinho Júnior (PSD) é que os novos valores sejam aplicados na folha de pagamento a partir de janeiro de 2024, de forma retroativa ao mês de dezembro de 2023.

“As e os docentes em assembleias deliberaram por manter o estado de mobilização, manter a greve em suspenso em seis das sete universidades, acompanhando a tramitação deste projeto que deve ser entregue, deve ser protocolado pelo governo na assembleia legislativa na próxima segunda e aprovado, provavelmente, em regime de urgência”, disse Gilberto Calil, 1º vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN e da Unioeste.

Segundo o diretor do Sindicato Nacional, a proposta implicará no salário final das e dos docentes em um “reajuste de 13,89% para as doutoras e os doutores, 6,67% para as mestras e os mestres e 4% para as e os especialistas, somados aos 5,79% de reajuste geral que foi obtido já no mês de maio. Então, nesse sentido, essa proposta é muito inferior quando comparada às perdas salariais dos docentes nos últimos anos”, explicou. Antes de maio, as e os docentes acumulavam perdas salariais de 42%. O reajuste de 5,79%, considerando a inflação até agosto de 2023, resultou em uma reposição de não mais de 2,5%, conforme dados apurados pelas seções sindicais do ANDES-SN. 

Para Calil, mesmo que outros pontos de alteração no plano de carreira, que estavam em negociação, não tenham sido contemplados, essa proposta é considerada uma vitória do movimento de greve, uma vez que não havia a disposição do governo de conceder nenhum tipo de ganho adicional. “Tanto o reajuste no piso salarial quanto outros pontos que eram da proposta do PCCS - como a ascensão para professor titular por dentro da carreira-, se mantêm como reivindicação do movimento e, portanto, serão recolocadas na campanha da próxima data-base”, contou. 

Greve
Em junho deste ano, a greve foi suspensa com a promessa da apresentação de uma proposta às professoras e aos professores. Desde então, as seções sindicais do ANDES-SN nas universidades estaduais do Paraná vinham realizando diversas manifestações para cobrar o cumprimento do acordado.

Nas últimas semanas, as assembleias docentes da UEL e UEM haviam retomado as suas respectivas greves, uma vez que o governo não havia encaminhado qualquer resposta concreta às demandas do movimento docente e, muito menos, aberto o diálogo com a categoria acerca do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), mas voltaram a suspender frente à garantia de encaminhamento do projeto de lei à Assembleia Legislativa.

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